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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

2011/229 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Declarante:CARLOS ROBERTO VIEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL 1a Vara LEME 1o OFICIO JUDICIAL CRIMINAL Processo no.: 318.01.2003.010220-2/000000-000 - Controle no.: 000833/2003 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOSIANE MICHELE FRANCISCO e outro - Fls.: 273 - Arbitro os honorarios do Dr. Rick Hamilton Pires em 30% da tabela vigente, em complementacao. Expeca-se certidao. Apos, ao arquivo. Int. - Advogados: RICK HAMILTON PIRES - OAB/SP no.:184834; Processo no.: 318.01.2004.008148-2/000000-000 - Controle no.: 000161/2004 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOSE RENATO DOS SANTOS e outro - Fls.: 889 - Autos no 161/04. Tendo em vista que as testemunhas de acusacao e defesa sao de fora da terra, depreque-se a oitiva das mesmas. Com o retorno das precatorias, depreque-se os interrogatorios dos reus. Apos, tornem. Int. (Int. dos Doutos Defensores dos reus que foram expedidas cartas precatorias as comarcas de Piracicaba/SP, Ribeirao Preto/SP., Salvador/BA - para oitiva das testemunhas de acusacao, bem como que foi expedida carta precatoria a Comarca de Sao Vicente/SP., para oiitiva da testemunha de Defesa) - Advogados: CELSO LUIS OLIVATTO - OAB/SP no.:136467; EDILSON ANTONIO BIANCONI - OAB/SP no.:249964; MAURICIO CESAR DE CAMPOS - OAB/SP no.:271808; Processo no.: 318.01.2002.009589-7/000000-000 - Controle no.: 000647/2004 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ADALTO PERIN - Fls.: 83 e 84 - Posto isto e tudo o mais que consta dos autos, julgo extinta a punibilidade de ADALTO PERIN, com fulcro no artigo 89, 5o, da Lei no. 9.099/95, relativamente a denuncia de infringencia ao artigo 129, caput, do Codigo Penal. Feitas as necessarias anotacoes e comunicacoes arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Advogados: MARINA ONOFRE MACHADO - OAB/SP no.:158026; Processo no.: 318.01.2009.006848-4/000000-000 - Controle no.: 000394/2009 - Partes: JUSTICA PUBLICA X SIDIMAR ALBERTINI - Fls.: 179 - Proc. no 394/09. 1. Nos termos do Prov. 03/94, da E.C.G.J. informo que a prescricao dar-se-a em 20/01/2023. 2. Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica, com as homenagens de estilo.Int. - Advogados: ELISIO GIMENEZ - OAB/SP no.:89690; Processo no.: 318.01.2010.000056-1/000000-000 - Controle no.: 000015/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X EDSON Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IV - Edicao 980 1143 BASTOS PIMENTEL - Fls.: 7 e 8 - (apenso de liberade provisoria). Proc. no 15/10. Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisoria (fls. 02/04), onde a defesa do reu EDSON BASTOS PIMENTEL alega o preenchimento dos requisitos legais para concessao do beneficio.O Ilustre representante do Ministerio Publico opinou pelo indeferimento do pedido de liberdade provisoria (fls. 06). E o relatorio. DECIDO. Em que pese a manifestacao do Douto Defensor, denota-se que o reu encontra-se preso por forca de prisao preventiva decretada em 30/06/2010, conforme decisao de fls. 70.Nestes termos, considerando que ainda estao presentes os requisitos autorizadores da prisao preventiva, nos termos do artigo 312 do Codigo de Processo Penal, indefiro o pedido de liberdade provisoria. Int. - Advogados: FERNANDO COPPI BORGES DE OLIVEIRA - OAB/SP no.:128799; Processo no.: 318.01.2010.003233-1/000000-000 - Controle no.: 000185/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PAULO SERGIO PRIMO - Fls.: 83 - Proc. no 185/2010. Intime-se o defensor para ratificar a defesa preliminar apresentada as fls. 61/67. - Advogados: ADEMIR DONIZETI ZANOBIA - OAB/SP no.:167143; Processo no.: 318.01.2011.001247-3/000000-000 - Controle no.: 000064/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X EVANDRO ADRIANO BISPO - Fls.: 74 - Proc. no 64/11. Vistos, etc. 1. Havendo prova de materialidade e indicios suficientes de autoriza, recebo a denuncia ministerial, para que EVANDRO ADRIANO BISPO seja processado como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. 2. Designo o dia 02/08/2011, as 16:00 horas, para o interrogatorio do reu e a oitiva de testemunhas, debates e julgamento. Int. Req. - Advogados: DANILO TEIXEIRA - OAB/SP no.:273312; Processo no.: 318.01.2011.003688-0/000000-000 - Controle no.: 000201/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X DIOGO APARECIDO STENSEN LAZARO - Fls.: 5 e 6 - (Apenso de Liberdade Provisoria) - Proc. 201/2011. Diante do exposto, portanto, CONCEDO a DIOGO APARECIDO STENSEN LAZARO o beneficio da LIBERDADE PROVISORIA. Expeca-se o competente alvara de soltura, lavrando-se o termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogacao, com fundamento no artigo 310, paragrafo unico do Codigo de Processo Penal, observando-se, no entanto, que o seu cumprimento so sera possivel se por outro motivo nao estiver preso o indiciado. De-se ciencia destes autos ao representante do Ministerio Publico. Expeca-se alvara de soltura clausulado. Int. Leme, d.s. - Advogados: THIAGO SOARES PICCOLOTTO - OAB/SP no.:225902; Processo no. 318.01.2009.009021-8/000000-000 Controle no. 499/09 JP X BRUNO MEDEIROS RAUTER Intimacao do defensor de que foi designada pericia para apuracao de dependencia toxicologica, para o dia 26 de julho de 2011 as 9:30 horas. DR. JORGE LUIS STEFANO. OAB/SP 65.261. Processo no. 318.01.2006.013277-0/000000-000 Controle no. 400/06 JP X PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA Intimacao do defensor para que se manifeste sobre a testemunha comum Valdirene Braga da Silva, nao encontrada, no prazo de tres dias, sob pena de preclusao. DR. LUCIANO NUNES DE VIVEIROS. OAB/SP 175.101. Processo no 318.01.2009.006118-1/000000-000 Controle no. 10/10 Juri JP X PAULO CESAR DA SILVA DE JESUS e CLAUDEMIR SOARES RAMOS Intimacao da defesa para que apresente as contra-razoes de recurso, no prazo legal. DR. PAULO AFONSO LOPES. OAB/SP 118.119. DR. JOSE ERNESTO JARDIM JUNIOR. OAB/SP 189.267. Processo no. 318.01.1999.009240-9/000000-000 Controle no. 377/99 JP X ROMULO URAS E OUTRO Intimacao da defensora para que se manifeste, no prazo de tres dias, sobre a testemunha Pablo, nao encontrada. DRA.ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA. OAB/SP 265.218. 2a Vara LEME CRIMINAL 2o OFICIO JUDICIAL JUIZ TITULAR DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA, DR. FABIO EVANGELISTA DE MOURA. Processo no.: 318.01.2011.004542-0/000000-000 - Controle no.: 000261/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ROSIMEIRE TEDESCO GIMENES Intime-se o defensor do r. despacho, cujo teor e o seguinte Para oitiva da vitima designo o dia 07/07/2011, as 13:20 horas. Intimem-se e requisite-se. Leme, data supra. - Advogados: ADAIL DE PAULA - OAB/SP no.:172131; Processo no.: 318.01.2009.006307-0/000000-001 - Controle no.: 000386/2009 - Partes: Justica Publica X ANTONIO WILSON DOS SANTOS Fls. 299: Recebo o recurso interposto as fls. 298. De-se vista a defesa para apresentar as razoes de recurso, apos, ao Ministerio Publico para as contrarrazoes de recurso. - Advogados: MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR - OAB/SP no.:112174; 3a Vara Processo no.: 318.01.2006.007401-3/000000-000 - Controle no.: 000495/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CICERO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls.: 289 - Ante o retorno da Carta Precatoria com o interrogatorio do reu, manifeste-se o acusado sobre a existencia de novas diligencias ou provas que eventualmente deseja produzir, nos termos do artigo 402 do CPP. Nada havendo a requerer manifeste-se em alegacoes finais no prazo de cinco dias, tornando os autos conclusos oportunamente para sentenca, nos termos do artigo 403, 3o do CPP. (INTIMACAO DO DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP E NADA HAVENDO A SE MANIFESTAR PRA QUE APRESENTE MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL) - Advogados: RODRIGO PINTO - OAB/SP no.:256002; Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibiliza

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