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Data22/06/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 22/06/2011 (7971012)

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2011/229
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Declarante:CARLOS ROBERTO VIEIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

1a Vara
LEME
1o OFICIO JUDICIAL
CRIMINAL
Processo no.: 318.01.2003.010220-2/000000-000 - Controle no.: 000833/2003 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOSIANE
MICHELE FRANCISCO e outro - Fls.: 273 - Arbitro os honorarios do Dr. Rick Hamilton Pires em 30% da tabela vigente, em
complementacao. Expeca-se certidao. Apos, ao arquivo. Int. - Advogados: RICK HAMILTON PIRES - OAB/SP no.:184834;
Processo no.: 318.01.2004.008148-2/000000-000 - Controle no.: 000161/2004 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOSE RENATO
DOS SANTOS e outro - Fls.: 889 - Autos no 161/04. Tendo em vista que as testemunhas de acusacao e defesa sao de fora da
terra, depreque-se a oitiva das mesmas. Com o retorno das precatorias, depreque-se os interrogatorios dos reus. Apos, tornem.
Int. (Int. dos Doutos Defensores dos reus que foram expedidas cartas precatorias as comarcas de Piracicaba/SP, Ribeirao
Preto/SP., Salvador/BA - para oitiva das testemunhas de acusacao, bem como que foi expedida carta precatoria a Comarca de
Sao Vicente/SP., para oiitiva da testemunha de Defesa) - Advogados: CELSO LUIS OLIVATTO - OAB/SP no.:136467; EDILSON
ANTONIO BIANCONI - OAB/SP no.:249964; MAURICIO CESAR DE CAMPOS - OAB/SP no.:271808;
Processo no.: 318.01.2002.009589-7/000000-000 - Controle no.: 000647/2004 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ADALTO
PERIN - Fls.: 83 e 84 - Posto isto e tudo o mais que consta dos autos, julgo extinta a punibilidade de ADALTO PERIN, com fulcro
no artigo 89, 5o, da Lei no. 9.099/95, relativamente a denuncia de infringencia ao artigo 129, caput, do Codigo Penal. Feitas as
necessarias anotacoes e comunicacoes arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Advogados: MARINA ONOFRE MACHADO - OAB/SP
no.:158026;
Processo no.: 318.01.2009.006848-4/000000-000 - Controle no.: 000394/2009 - Partes: JUSTICA PUBLICA X SIDIMAR
ALBERTINI - Fls.: 179 - Proc. no 394/09. 1.
Nos termos do Prov. 03/94, da E.C.G.J. informo que a prescricao dar-se-a
em 20/01/2023. 2. Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica, com as homenagens de estilo.Int. - Advogados: ELISIO
GIMENEZ - OAB/SP no.:89690;
Processo no.: 318.01.2010.000056-1/000000-000 - Controle no.: 000015/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X EDSON
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 980

1143

BASTOS PIMENTEL - Fls.: 7 e 8 - (apenso de liberade provisoria). Proc. no 15/10. Vistos. Trata-se de pedido de liberdade
provisoria (fls. 02/04), onde a defesa do reu EDSON BASTOS PIMENTEL alega o preenchimento dos requisitos legais para
concessao do beneficio.O Ilustre representante do Ministerio Publico opinou pelo indeferimento do pedido de liberdade provisoria
(fls. 06). E o relatorio. DECIDO. Em que pese a manifestacao do Douto Defensor, denota-se que o reu encontra-se preso por
forca de prisao preventiva decretada em 30/06/2010, conforme decisao de fls. 70.Nestes termos, considerando que ainda estao
presentes os requisitos autorizadores da prisao preventiva, nos termos do artigo 312 do Codigo de Processo Penal, indefiro o
pedido de liberdade provisoria. Int. - Advogados: FERNANDO COPPI BORGES DE OLIVEIRA - OAB/SP no.:128799;
Processo no.: 318.01.2010.003233-1/000000-000 - Controle no.: 000185/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PAULO
SERGIO PRIMO - Fls.: 83 - Proc. no 185/2010. Intime-se o defensor para ratificar a defesa preliminar apresentada as fls. 61/67.
- Advogados: ADEMIR DONIZETI ZANOBIA - OAB/SP no.:167143;
Processo no.: 318.01.2011.001247-3/000000-000 - Controle no.: 000064/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X EVANDRO
ADRIANO BISPO - Fls.: 74 - Proc. no 64/11. Vistos, etc. 1.
Havendo prova de materialidade e indicios suficientes de
autoriza, recebo a denuncia ministerial, para que EVANDRO ADRIANO BISPO seja processado como incurso nas penas do
artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. 2.
Designo o dia 02/08/2011, as 16:00 horas, para o interrogatorio do reu e a oitiva
de testemunhas, debates e julgamento. Int. Req. - Advogados: DANILO TEIXEIRA - OAB/SP no.:273312;
Processo no.: 318.01.2011.003688-0/000000-000 - Controle no.: 000201/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X DIOGO
APARECIDO STENSEN LAZARO - Fls.: 5 e 6 - (Apenso de Liberdade Provisoria) - Proc. 201/2011. Diante do exposto,
portanto, CONCEDO a DIOGO APARECIDO STENSEN LAZARO o beneficio da LIBERDADE PROVISORIA. Expeca-se o
competente alvara de soltura, lavrando-se o termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, sob
pena de revogacao, com fundamento no artigo 310, paragrafo unico do Codigo de Processo Penal, observando-se, no entanto,
que o seu cumprimento so sera possivel se por outro motivo nao estiver preso o indiciado. De-se ciencia destes autos ao
representante do Ministerio Publico. Expeca-se alvara de soltura clausulado. Int. Leme, d.s. - Advogados: THIAGO SOARES
PICCOLOTTO - OAB/SP no.:225902;
Processo no. 318.01.2009.009021-8/000000-000  Controle no. 499/09  JP X BRUNO MEDEIROS RAUTER  Intimacao do
defensor de que foi designada pericia para apuracao de dependencia toxicologica, para o dia 26 de julho de 2011 as 9:30 horas.
DR. JORGE LUIS STEFANO. OAB/SP 65.261.
Processo no. 318.01.2006.013277-0/000000-000  Controle no. 400/06  JP X PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA  Intimacao
do defensor para que se manifeste sobre a testemunha comum Valdirene Braga da Silva, nao encontrada, no prazo de tres dias,
sob pena de preclusao. DR. LUCIANO NUNES DE VIVEIROS. OAB/SP 175.101.
Processo no 318.01.2009.006118-1/000000-000  Controle no. 10/10  Juri  JP X PAULO CESAR DA SILVA DE JESUS e
CLAUDEMIR SOARES RAMOS  Intimacao da defesa para que apresente as contra-razoes de recurso, no prazo legal. DR.
PAULO AFONSO LOPES. OAB/SP 118.119. DR. JOSE ERNESTO JARDIM JUNIOR. OAB/SP 189.267.
Processo no. 318.01.1999.009240-9/000000-000  Controle no. 377/99  JP X ROMULO URAS E OUTRO  Intimacao da
defensora para que se manifeste, no prazo de tres dias, sobre a testemunha Pablo, nao encontrada. DRA.ANDREA RODRIGUES
DE OLIVEIRA. OAB/SP 265.218.

2a Vara
LEME
CRIMINAL
2o OFICIO JUDICIAL
JUIZ TITULAR DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA, DR. FABIO EVANGELISTA DE MOURA.
Processo no.: 318.01.2011.004542-0/000000-000 - Controle no.: 000261/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ROSIMEIRE
TEDESCO GIMENES  Intime-se o defensor do r. despacho, cujo teor e o seguinte Para oitiva da vitima designo o dia 07/07/2011,
as 13:20 horas. Intimem-se e requisite-se. Leme, data supra. - Advogados: ADAIL DE PAULA - OAB/SP no.:172131;
Processo no.: 318.01.2009.006307-0/000000-001 - Controle no.: 000386/2009 - Partes: Justica Publica X ANTONIO WILSON
DOS SANTOS  Fls. 299: Recebo o recurso interposto as fls. 298. De-se vista a defesa para apresentar as razoes de recurso,
apos, ao Ministerio Publico para as contrarrazoes de recurso. - Advogados: MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR - OAB/SP
no.:112174;

3a Vara
Processo no.: 318.01.2006.007401-3/000000-000 - Controle no.: 000495/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CICERO
RODRIGUES DOS SANTOS - Fls.: 289 - Ante o retorno da Carta Precatoria com o interrogatorio do reu, manifeste-se o acusado
sobre a existencia de novas diligencias ou provas que eventualmente deseja produzir, nos termos do artigo 402 do CPP. Nada
havendo a requerer manifeste-se em alegacoes finais no prazo de cinco dias, tornando os autos conclusos oportunamente
para sentenca, nos termos do artigo 403,  3o do CPP. (INTIMACAO DO DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS
DO ARTIGO 402 DO CPP E NADA HAVENDO A SE MANIFESTAR PRA QUE APRESENTE MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO
LEGAL) - Advogados: RODRIGO PINTO - OAB/SP no.:256002;

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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