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Data03/04/2012 06:32     Original
FonteNacional - DOU - Seção 3

Diário Nacional - DOU - Seção 3 de 03/04/2012 (779898)

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No 65, terca-feira, 3 de abril de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 2/2012 UASG 160020

EXTRATO DE CONTRATO No 3/2012 UASG 160327

Numero do Contrato: 22/2010.
No Processo: 64581000423201261.
PREGAO SRP No 26/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Renovacao da contratacao de concessionaria ou
empresa autorizada, em regime de empreitada por preco unitario, para
a prestacao do Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), conforme
os itens especificados no Termo de Referencia (Anexo I) do Edital do
Pregao Eletronico no 26/2009-H Mil A Manaus,destinados a atender
as necessidades de telecomunicacoes do Hospital Militar de Area de
Manaus - H Mil A Manaus - Manaus,Amazonas. CONTRATADA:EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
S/A/EMBRATEL. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Leino
8.666/93,artigo 103 das IG 12-02 e item 01 CLAUSULA 5a do
contrato no 22/2010-HMAM. Vigencia: 01/04/2012 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 01/04/2012.

No Processo: 64613000186201132.
PREGAO SRP No 13/2011 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 04325483000155. Contratado :
COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA -Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 e Lei Nr
10.520/02. Vigencia: 02/03/2012 a 01/09/2012. Valor Total:
R$89.582,68. Fonte: 100000000 - 2012NE800086. Data de Assinatura: 02/03/2012.

(SICON - 02/04/2012)
AVISO DE LICITACAO
PREGAO No 5/2012 - UASG 160013
No Processo: 64255.000526/2012 . Objeto: Pregao Eletronico - Eventual contratacao de empresa para a prestacao de manutencao em
camaras frigorificas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
03/04/2012 de 08h00 as 12h00 e de 14h as 15h00 . Endereco: Rua
Jose Clemente - 157 - Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2012 as 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/04/2012 as 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2012) 167013-00001-2011NE800302
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE No 3/2012
A Comissao de Licitacao torna publico o resultado da Licitacao supracitada, processo no 009/2012. RONALDO LIMA GOMES, CPF 383.458.702-87 para Item 1 valor R$210,0000.
SILVIO APARECIDO LEME
Presidente da CPL
(SIDEC - 02/04/2012) 160352-00001-2012NE800037

COMANDO MILITAR DO LESTE
4a REGIAO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No 1/2012 - UASG 160117

Comunicamos o adiamento da licitacao supra citada , publicada no DOU de 02/04/2012,Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2012, as 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/04/2012, as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregao Eletronico - Aquisicao de material para atender expediente das clinicas da PMPV.
ELEONAI TISCATE DOS SANTOS
Chefe Setor Aquisicoes

COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6a REGIAO MILITAR

No Processo: 64613000186201131.
PREGAO SRP No 13/2011 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 05432902000110. Contratado :
E.F.3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 e Lei Nr
10.520/02. Vigencia: 02/03/2012 a 01/09/2012. Valor Total:
R$314.846,72. Fonte: 100000000 - 2012NE800076. Data de Assinatura: 02/03/2012.

Ata de Registro de Precos do Pregao Eletronico no 03/2012 - Data de
Assinatura: 29/03/2012; Vigencia: 29/03/2012 a 28/03/2013.
CNPJ/Valor da Ata: 04.237.176/0001-12: R$ 125.280,00. CARLOS
ALBERTO MANSUR - Ordenador de Despesas da EsFCEx/CMS.

(SICON - 02/04/2012) 167327-00001-2012NE800004

(SIDEC - 02/04/2012) 167525-00001-2012NE800024

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGAO No 3/2012

EXTRATO DE CONTRATO No 5/2012 UASG 160327

PREGAO No 14/2011

No Processo: 64613000186201132.
PREGAO SRP No 13/2011 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 08463290000111. Contratado :
FIRMINENSE DISTRIBUIDORA DE -ALIMENTOS LTDA.ME..
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei
Nr 8.666/93 e Lei Nr 10.520/02. Vigencia: 02/03/2012 a 01/09/2012.
Valor Total: R$21.473,10. Fonte: 100000000 - 2012NE800066. Data
de Assinatura: 02/03/2012.

Atas de Registro de Precos do Pregao Eletronico no 014/2011 - Data
de Assinatura: 21/03/2012; Vigencia: 21/03/2012 a 20/03/2013.
CNPJ/Valor da Ata: 00.780.448/0001-75: R$ 26.803,88;
00.814.436/0001-14: R$ 212,97; 02.399.982/0001-61: R$ 4.715,00;
03.642.587/0001-20: R$ 5.960,00; 03.751.735/0001-45: R$ 30.910,00;
03.766.670/0001-01: R$ 6.445,80; 03.851.944/0002-41: 25.379,70;
04.040.524/0001-67: R$ 870,00; 05.092.901/0001-74: R$ 220,00;
05.419.725/0001-32: R$ 2.997,00; 05.626.958/0001-06: R$ 9.220,00;
05.800.797/0001-25: R$ 463,20; 06.022.999/0001-56: R$ 2.999,99;
07.705.904/0001-61: R$ 4.144,00; 08.084.695/0001-49: R$ 5.424,90;
08.307.727/0001-28: R$ 8.443,23; 08.532.500/0001-86: R$ 19.870,00;
08.691.017/0001-44: R$ 1.577,64; 08.748.536/0001-00: R$ 1.200,00;
08.772.301/0001-45: R$ 45.242,40; 08.820.802/0001-50: R$ 8.900,00;
09.204.326/0001-05: R$ 6.905,80; 09.450.715/0001-10: R$ 2.713,93;
09.496.349/0001-30: R$ 5.596,50; 09.630.087/0001-55: R$ 29.958,00;
10.158.338/0001-20: R$ 2.878,20; 10.351.523/0001-36: R$ 32.176,20;
10.378.106/0001-87: R$ 36.643,97; 10.661.909/0001-44: R$
16.025,00; 11.019.323/0001-43: R$ 9.859,60; 11.107.046/0001-20: R$
151.759,98; 11.158.871/0001-54: R$ 192.725,08; 11.449.109/0001-27:
R$ 1.250,00; 11.961.713/0001-38: R$ 4.977,50; 13.052.100/0001-03:
R$ 28.225,12; 13.352.012/0001-27: R$ 14.346,70; 14.103.927/000161: R$ 239,60; 17.544.123/0001-96: R$ 2.509,00; 18.105.833/000182:
R$
51.719,80;
33.503.475/0001-50:
R$
19.997,50;
37.150.224/0001-90: R$ 5.385,96; 42.179.135/0001-06: R$ 14.244,00;
69.045.425/0001-13: R$ 94.900,00; 71.959.431/0001-28: R$ 1.961,73.
CARLOS ALBERTO MANSUR - Ordenador de Despesas da EsFCEx/CMS.

(SICON - 02/04/2012) 167327-00001-2012NE800004
EXTRATO DE CONTRATO No 9/2012 UASG 160327
No Processo: 64613000186201132.
PREGAO SRP No 13/2011 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 10787920000155. Contratado :
COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAME. Objeto:
Aquisicao de generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei Nr
8.666/93 e Lei Nr 10.520/02. Vigencia: 02/03/2012 a 01/09/2012.
Valor Total: R$48.687,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800070. Data
de Assinatura: 02/03/2012.
(SICON - 02/04/2012) 167327-00001-2012NE800004
EXTRATO DE CONTRATO No 10/2012 UASG 160327

(SIDEC - 02/04/2012) 160117-00001-2012NE800001

(SICON - 02/04/2012) 167327-00001-2012NE800004

1a REGIAO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO No 12/2012 UASG 160327

EXTRATO DE CONTRATO No 3/2012 UASG 160236

No Processo: 64613000186201132.
PREGAO SRP No 13/2011 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 14039855000130. Contratado :
L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE -ALIMENTOS ME. Objeto:
Aquisicao de generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei Nr
8.666/93 e Lei Nr 10.520/02. Vigencia: 02/03/2012 a 01/09/2012.
Valor Total: R$16.802,40. Fonte: 100000000 - 2012NE800074. Data
de Assinatura: 02/03/2012.

EXTRATO DE CONTRATO No 3/2012 UASG 160301

AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO No 11/2011

(SIDEC - 02/04/2012) 160332-00001-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO No 4/2012 UASG 160327

No Processo: 64613000186201132.
PREGAO SRP No 13/2011 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 11619789000180. Contratado :
RDL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 e
Lei 10.520/02. Vigencia: 02/03/2012 a 01/09/2012. Valor Total:
R$1.241,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800073. Data de Assinatura:
02/03/2012.

(SICON - 02/04/2012) 160236-00001-2012NE000001

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(SICON - 02/04/2012) 167327-00001-2012NE800004

No Processo: 001/2012 . Objeto: Despesas com Fornecimento de
Energia Eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24o, Inciso XXII da Lei no 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratacao de Fornecimento de Energia Eletrica com Concessionario
Publico Declaracao de Dispensa em 02/04/2012 . AUGUSTO POMPEU DE SOUZA PEREZ . Ordenador de Despesas do 4o Gac .
Ratificacao em 02/04/2012 . OTAVIO SANTANA REGO BARROS .
Cmt 4o Bda Inf Mtz . Valor Global: R$ 106.065,72 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.

No Processo: 64068000095201121.
INEXIGIBILIDADE No 6/2012 Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CPF Contratado:
08800754732. Contratado : GUILHERME SAMPAIO DE SIQUEIRA -Objeto: Para aquisicao de servicos odontologicos para o 56 
batalhao de infantaria. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigencia: 02/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$55.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800069. Data de Assinatura: 27/12/2011.

ISSN 1677-7069

(SICON - 02/04/2012) 167327-00001-2012NE800004
EXTRATO DE CONTRATO No 3/2011 UASG 160332

No Processo: 64325000082201173.
PREGAO SISPP No 14/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
03045711000170. Contratado : CONSTRUTORA EDIL LTDA ME Objeto: Adequacao da Estacao de Tratamento de Esgoto do CRI, em
Itatiaia, RJ. Fundamento Legal: Paragrafo Unico, Art 61, da Lei
8666/93. Vigencia: 16/03/2012 a 12/10/2012. Valor Total:
R$305.245,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800020. Data de Assinatura: 16/03/2012.

No Processo: 64659000011201107.
PREGAO SISPP No 3/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR
DA PRAIA -VERMELHA. CNPJ Contratado: 09423108000161.
Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP -Objeto: Servico de
coleta, transporte e destinacao adequada de residuos infectantes e dos
produtos quimicos de laboratorio e/ou medicamentos vencidos da
PMPV. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 Jun 93 e PortMin nr 305,
de 24 Mai 95. Vigencia: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total:
R$15.960,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800058. Data de Assinatura: 01/12/2011.

(SICON - 02/04/2012) 160301-00001-2012NE800003

(SICON - 02/04/2012) 160332-00001-2012NE800001

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Cel CARLOS ALBERTO MANSUR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2012) 167525-00001-2012NE800024

7a REGIAO MILITAR
7a DIVISAO DE EXERCITO
AVISOS DE LICITACAO
PREGAO No 2/2012 - UASG 160174
No Processo: 64092000409201279 .
Objeto: Pregao Eletronico - Eventual e futura prestacao de servicos
de locacao de veiculos leves e caminhonetes. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 03/04/2012 de 09h00 as 11h30 e de 14h as 16h30 .
Endereco: Avenida Cruz Das Armas, 281. Cruz Das Armas. Jaguaribe
- JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2012 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/04/2012 as 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO SALGADO BEATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2012) 160174-00001-2012NE000058
PREGAO No 2/2012 - UASG 160176
No Processo: 64278000081201212 . Objeto: Pregao Eletronico - Contratacao de empresa para servico de base em brita graduada simples
no Novo Complexo Aeroportuario da Grande Natal, a cargo do 1o
Batalhao de Engenharia de Construcao, sob a coordenacao do Cmdo
1o Gpt E. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/04/2012 de
09h00 as 11h45 e de 14h as 16h45 . Endereco: Av. Epitacio Pessoa N.
2205 - Tambauzinho Tambauzinho - JOAO PESSOA - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 03/04/2012 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2012 as 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS SAVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2012) 160176-00001-2012NE800582

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