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Data13/06/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 13/06/2011 (7797316)

IRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0025846-16.2000.8.26.0003 (003.00.025846-9) - Monitoria - Circulo Social do Ipiranga - Celso Demetrio Justo da
Silva - (ADVOGADO DO REQUERIDO DEVOLVER OS AUTOS RETIRADOS EM CARGA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSAO). - ADV: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), CELSO DEMETRIO JUSTO DA SILVA
(OAB 88486/SP)
Processo 0026447-70.2010.8.26.0003 (003.10.026447-9) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A - DB Guinchos Servicos Automotivos e Auto Socorro Ltda ME - fls.37: Vistos.
Junte, o autor, as vias corretas referentes a verba de diligencia do oficial de justica. Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS
EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0026525-40.2005.8.26.0003 (003.05.026525-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Ativos S.A. Securitizadora de
Creditos Financeiros - Rick Are Veiculos Ltda - Me e outros - fls.115: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Int. - ADV: MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU
(OAB 158450/SP)
Processo 0026919-81.2004.8.26.0003 (003.04.026919-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - David
Pereira de Nobrega - Jesus Touceda Sanmiguel - fls.149: fls.145: Defiro. Oficie-se a DRF pelo sistema Infojud. Defiro a expedicao
de oficio ao Detran, devendo o exequente comprovar o protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Int. fls.150: Retifico parcialmente
o r.despacho de fls.149, devendo constar oficio ao BACEN, pelo sistema on line, ao inves de oficio a DRF. Tudo o mais como
dantes . Int. fls.151/153: (Oficio do Banco Central informando que nao foi encontrado valor para bloqueio). (Oficio ao Detran
disponivel para impressao no site do Tribunal de Justica ou retirada em cartorio, devendo ser comprovado o protocolo no prazo
de dez dias a partir desta publicacao). - ADV: FABIO ROBERTO FERREIRA LIMA (OAB 182784/SP), GUALTER DE CARVALHO
ANDRADE (OAB 71650/SP)
Processo 0028029-52.2003.8.26.0003 (003.03.028029-2) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Cristiane Moreira C. Seguel - fls.146: Vistos. FLS.145.: Apresente o exequente demonstrativo discriminado e atualizado
do debito. Int. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB
83544/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0028588-62.2010.8.26.0003 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco
S/A - FURACAO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - (Oficio ao Detran disponivel para impressao no site do
Tribunal de Justica ou retirada em cartorio, devendo ser comprovado o protocolo no prazo de dez dias a partir desta publicacao).
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0029169-24.2003.8.26.0003 (003.03.029169-3) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Marina Park - Agenor Fortunato de Oliveira Filho e outros - fls.172: Fls. 171: Defiro para que o Sr. Rodnei Machado
de Alcantara Pastor seja o depositario fiel do bem penhorado. Int. - ADV: FABIO SILVEIRA LEITE (OAB 170547/SP), GEVANY
MANOEL DOS SANTOS (OAB 83642/SP)
Processo 0029211-29.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Marcelo Monteiro
de Carvalho Propaganda ME - Itau Unibanco S/A. - fls.50: Vistos. Requer o autor a concessao do beneficio da justica gratuita,
por nao ter recurso necessario para o custeio da causa. O requerimento nao pode ser deferido, porque o artigo 2o da Lei
1060/50 dispoe que o necessitado e aquele cuja situacao economica nao lhe permita pagar as custas do processo e honorarios
de advogado, sem prejuizo do sustento proprio e da familia. Assim, em que pese entendimento diverso, a previsao legal, que
esta em harmonia com o que preve o artigo 5o, inc. LXXIV da constituicao Federal visou e visa apenas a pessoa fisica e nao
a juridica, mesmo que se interprete sistematica e teleologicamente aquela Lei. Porem, mesmo que se admita o beneficio para
a pessoa juridica, a concessao do mesmo exige a necessaria comprovacao, nao bastando a alegacao, pois a mesma nao se
presume (2o TAC, RT 804/286), sendo preciso prova da precaria situacao economica (1o TAC, RT 805/276), o que o requerido
nao comprovou, motivo pelo qual fica o pedido indeferido. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 973

1743

Processo 0029263-25.2010.8.26.0003 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Instituto Metodista de Ensino Superior - Jose
Grillo - fls.58: Vistos. Defiro ao reu os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Fls. 52/54: Manifeste-se o embargado. Int. - ADV:
FRANCIS DONIZETTI CONSONI (OAB 214120/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0029569-72.2002.8.26.0003 (003.02.029569-6) - Procedimento Sumario - Devanyr Sciarretta de Araujo e outro Itau S/a. Credito Imobiliario - fls.288: Vistos. Fls.286/287.: Junte aos autos copia do acordo mencionado. Apos tornem conclusos.
Int. - ADV: CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB
34804/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP)
Processo 0029658-17.2010.8.26.0003 - Procedimento Sumario - Indenizacao por Dano Material - Ladder Automacao
Industrial Ltda - Marcos Luiz de Souza Silva - fls.48: Vistos. Para audiencia de conciliacao, designo o dia 14 de julho de 2011,
as 14:00 horas,nos termos do artigo 277, caput do C.P.C., sendo obrigatorio o comparecimento das partes, que, na hipotese
de transigirem, poderao estar representados por prepostos.O(A) patrono do(a) Autor(a) providenciara o seu comparecimento,
independentemente de intimacao. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requerido(s) para comparecer(em) pessoalmente a audiencia
que se realizara na Rua Joel Jorge de Melo, 424, 5o andar, salas 511/513, ou nela fazer(em)-se representar por preposto no
caso de transigir(em), com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliacao,conforme artigo 278 do C.P.C.,
podera apresentar a defesa que tiver(em) por escrito ou oralmente, atraves de advogado regularmente constituido, sob pena de
serem presumidos os fatos alegados na inicial, cuja copia segue anexa. Int. Servira o presente, por copia digitada, como carta
de citacao. - ADV: LUCIANA RANIERI (OAB 147043/SP)
Processo 0029688-52.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinario - Locacao de Imovel - MATT FLYNN MODA MASCULINA E
FEMININA LTDA - ME - Unishopping Administradora Ltda - (ADVOGADO DO REQUERIDO DEVOLVER OS AUTOS RETIRADOS
EM CARGA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO). - ADV: JUSSARA FRANQUEIRA JUNQUEIRA
(OAB 215033/SP), JULIANA CAMPOS VOLPINI (OAB 171247/SP)
Processo 0029775-08.2010.8.26.0003 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa
BMC S/A - Odair Jose dos Anjos - (fls.51: (Oficio ao Detran encontra-se disponivel para impressao no site do Tribunal de Justica
ou retirada em cartorio, devendo ser comprovado o protocolo no prazo de dez dias a partir desta publicacao). - ADV: ROBERTA
D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 0029989-96.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Vandercleison Gomes
Trindade - Banco Itau S/A - fls.40: Vistos. Pretende o autor, em suma, a revisao de contrato de financiamento mantido com o
reu e a consignacao incidental do que entende devido. Requer a antecipacao dos efeitos da tutela para que sejam deferidos
os depositos, seja impedido a reu de inserir seus dados em orgao da restricao ao credito, bem como para que seja mantido
na posse do bem. Nao se verificam, neste momento, os pressupostos que permitiriam a antecipacao dos efeitos da tutela.
Embora exista discussao da divida e