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Data29/03/2012 22:36     Original
FonteNacional - Conselho Sup. da Jus.Trab.

Diário Nacional - Conselho Sup. da Jus.Trab. de 29/03/2012 (736031)

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VARA DO TRABALHO DE PONTA PORA
PROCESSO N 0000630-15.2010.5.24.0066
Vistos, etc.
Vistos, etc...
1. Homologo os calculos retro (resumo f. 334/335 e 354/355), sem
1. Verifico que o AIRR interposto pela autora (0000630prejuizo de futuras atualizacoes e aplicacao de juros de mora,
15.2010.5.24.0066)foi digitalizado para envio ao TST e os originais
fixando o debito da re em R$370,91, atualizados ate 31.03.2012,
devolvidos para esta Vara do Trabalho, nos termos do 3 do art. 1
conforme discriminacao abaixo:
da Portaria GP/DGCJ n. 5/2012. Mantenha-os juntos a estes
R$9.069,38 - Credito Liquido do Reclamante
principais.
R$586,88 - INSS (autor)
2. Ciencia as partes quanto ao retorno destes autos do E.TRT.
R$2.068,76 - INSS (re)
3. Aguarde-se o julgamento do recurso.
R$805,35 - Honorarios periciais

Despacho

R$48,28 - Custas

Processo No RTOrd-707-24.2010.5.24.0066
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

-R$12.172,32 (deducao dos depositos recursais de fls. 288 e 324 f. 353)

RECLAMADA
ADVOGADO

2. Converto em penhora osdepositos recursais de f. 288

MARCELO BARUFFI

(R$6.409,62 - f. 353) e 324 (R$5.762,70 - f. 353), que juntos

Jaime Cezar Duarte Marcenaria-Me
JOSINETT MARIA BENITES
MARTINELLE(OAB: 00010572/MS)

Juiz(a) do Trabalho

totalizam a importancia de R$12.172,32, suficientes a garantia
parcialda execucao.

VARA DO TRABALHO DE PONTA PORA

3. Intime-se o autor e a re, para os fins do art. 884, da CLT. Prazo: 5

PROCESSO N 0000707-24.2010.5.24.0066

dias
4. Transcorrido in albis, liberem-se creditos a quem de direito,

Vistos, etc.

pagando integralmente o credito do autor, honorarios periciais,
custas e parte das contribuicoes previdenciarias.

1. Com razao o executado (fls. 310/311), pois, nestes autos, houve

5.Intime-se a devedora, por seu procurador, para efetuar o

a penhora de apenas um dos imoveis de sua propriedade (fls. 222 -

pagamento da quantia devida re (R$370,91), no prazo de 5 dias.

matricula 17.634), conforme se ve pelo auto de penhora de fls. 233;

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Data da Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012

144

e ao proceder-se o registro da penhora, foram gravados de onus os

Rio Brilhante, localizada na Rua Antonio Lino Barbosa, 1208,

imoveis de matriculas 17.634e 13.816 (fls. 274-v e 276-v).

Centro, Rio Brilhante/MS.

2. Assim, expeca-se oficio ao Cartorio de Registro de Imoveis

4.Intimem-se as partes e procuradores.

solicitando o cancelamento da penhora, equivocadamente,

5.Anote-se o novo endereco da reclamada.

registrada sobre o imovel de matricula 13.816 (R-5-13.816).

Notificacao
Notificacoes / Intimacoes

Despacho
Processo No RTSum-155-13.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

Processo No RTOrd-443-70.2011.5.24.0066
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Irony Alberto Bento Dalberto
RENATO GOMES LEAL(OAB:
00010387/MS)

Ficar ciente do oficio-resposta do CRI, onde informa existencia de

RECLAMANTE
ADVOGADO

Elizeu da Silva Freitas
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

Certifico que a notificacao de fl. 23 foi devolvida pela EBCT sob o
fundamento: desconhecido.

imoveis do executado.

Notificacoes / Intimacoes

Vistos.

Processo No RTOrd-444-55.2011.5.24.0066
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Hilario Nelson Konradt
RENATO GOMES LEAL(OAB:
00010387/MS)

2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado
pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o
atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da
peticao inicial.

Ficar ciente do oficio-resposta do CRI, onde informa existencia de

3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

imoveis do executado.

Notificacoes / Intimacoes

Despacho

Processo No RTOrd-445-40.2011.5.24.0066

Processo No RTSum-157-80.2012.5.24.0091

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Paulo Cesar Braga Maciel
RENATO GOMES LEAL(OAB:
00010387/MS)

Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Oscar Arieis Ramires Filho
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

Ficar ciente do oficio-resposta do CRI, onde informa existencia de
imoveis do executado.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-497-36.2011.5.24.0066

Certifico que a notificacao de fl. 23 foi devolvida pela EBCT sob o
fundamento: desconhecido.

Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA

Poligonal Engenharia e Construcoes
Ltda.
ALCINDO DE MIRANDA(OAB:
00003011/MS)

ADVOGADO

Vistos.
2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado
pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o

Reclamada, querendo, manifestar sobre informacao de
descumprimento do acordo e pedidos de aplicacao da clausula
penal e execucao.

atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da
peticao inicial.
3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

Vara do Trabalho de Rio Brilhante
Despacho
Despacho
Processo No RTSum-140-44.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Despacho
Processo No RTSum-158-65.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Aereonildo da Silva
EDER CARLOS MOURA
CANDADO(OAB: 00013728/MS)

Anderson da Silva Feritas
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

Certifico que a notificacao de fl. 23 foi devolvida pela EBCT sob o
Vistos.

fundamento: desconhecido.

2.Tendo em vista o certificado a fl. 24 verso, retira-se o feito da
pauta de audiencia do dia 03.04.2012 e o reinclua na pauta do dia
10.05.2012, as 13h00.
3.A referida audiencia acontecera na sede da Vara do Trabalho de
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Vistos.
2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado

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Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012

145

pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o

peticao inicial.

atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da

3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

peticao inicial.

Despacho

3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

Processo No RTSum-198-47.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

Despacho
Processo No RTSum-159-50.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Edson Cesar Lopoes Nunes
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

RECLAMANTE
ADVOGADO

Francisco de Assis Ribeiro
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

Certifico que a notificacao de fl. 23 foi devolvida pela EBCT sob o
fundamento: desconhecido.

Certifico que a notificacao de fl. 23 foi devolvida pela EBCT sob o
fundamento: desconhecido.

Vistos.
2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado

Vistos.

pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o

2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado

atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da

pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o

peticao inicial.

atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da

3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

peticao inicial.

Despacho

3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

Processo No RTSum-199-32.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

Despacho
Processo No RTSum-160-35.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Gaudinei Arcanjo Lopes
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

RECLAMANTE
ADVOGADO

Alberto Teodoreto Benites
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

Certifico que a notificacao de fl. 23 foi devolvida pela EBCT sob o
fundamento: desconhecido.

Certifico que a notificacao de fl. 22 foi devolvida pela EBCT sob o
fundamento: desconhecido.

Vistos.
2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado

Vistos.

pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o

2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado

atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da

pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o

peticao inicial.

atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da

3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

peticao inicial.

Despacho

3.Quanto a designacao, por ora, mantem-se a anterior.

Processo No RTOrd-456-91.2011.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

Despacho
Processo No RTSum-186-33.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Gilmar dos Santos
CAIO MADUREIRA
CONSTANTINO(OAB: 00012222/MS)

RECLAMADA
ADVOGADO

Safi Brasil Energia S.A.
NELSON DA COSTA ARAUJO
FILHO(OAB: 00003512/MS)

Vistos.
2. Verifica-se que nos autos do processo 67700-08.2009.5.24.0091

Certifico que a notificacao de fl. 23 foi devolvida pela EBCT sob o

ja ha questionamento identico relativo a mesma materia debatida

fundamento: desconhecido.

em peticao juntada nestes autos, e que naqueles autos ja ha
determinacao para manifestacao da Uniao quanto a aliquota do

Vistos.

INSS patronal a ser aplicada a reclamada.

2.Diante da nao localizacao da 1a reclamada no endereco indicado

3. Isto posto, aguarde-se a manifestacao da Uniao nos autos do

pelo reclamante, intime-o para, no prazo de 10 dias, apresentar o

processo 67700-08.2009.5.24.0091.

atual endereco da reclamada referida, sob pena de indeferimento da

4. Inime-se a reclamada por seu patrono.

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949/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012

Despacho
Processo No RTOrd-955-75.2011.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
ADVOGADO

Usina Eldorado S.A
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 00151714/SP)
Beatriz Emanuelly Fernandes da Silva
( representada por Rudileia Paulino da
Silva Fernandes)
GISELE BAGGIO DA SILVA
SARTOR(OAB: 00010855/MS)

RECLAMANTE

ADVOGADO

146

audiencia que seria realizada hoje.
3. Agenda-se para a instrucao o dia 10.7.2011, as 15 horas. A
referida audiencia acontecera na sede da Vara do Trabalho de Rio
Brilhante, localizada na Rua Antonio Lino Barbosa, 1208, Centro,
Rio Brilhante/MS.
4. Mantem-se as cominacoes anteriores referentes ao
comparecimento das partes.
5. Intimem-se as partes.

Vistos.
2. Oficie-se ao Hospital Bom Jesus de Deodapolis (fl. 32) para que

Despacho

remeta o prontuario completo, incluindo laudo medico, do

Processo No RTOrd-1043-50.2010.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

atendimento do de cujus Gilmar Fernandes Moraes no dia
RECLAMANTE
ADVOGADO

02/09/2011.

Fabio Alexandro Marques
ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 00168476/SP)

3. O oficio devera ser acompanhado de copia do documento de fl.
32, solicitando-se ao seu subcritor, Dr. Jose Raimundo de Castilho,
que reproduza os termos do documento de forma completamente

Vistos.

legivel.

2.Considerando o decurso do prazo judicial para que o reclamante

4. Intimem-se as partes deste despacho e tambem da resposta

apresentasse o resultado do exame realizado, e tendo em vista a

quando enviada para o processo.

importancia de tal documento, haja vista ser ele necessario para a

5. Oficie-se.

realizacao da pericia medica, renova-se o prazo de 15 dias para a

Despacho
Processo No RTOrd-958-30.2011.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Alcides Bonifacio
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)
Safi Brasil Energia S.A.
CELSO PANOFF PHILBOIS(OAB:
0012790A/MS)

RECLAMADA
ADVOGADO

sua apresentacao.
3.Intime-se.
4.Apresentado, cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 219.

Despacho
Processo No RTOrd-1065-74.2011.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Vistos.
RECLAMADA
2. Ante o requerimento conjunto das partes, retire-se de pauta a
audiencia que seria realizada hoje.

ADVOGADO

Luzia Lopes Ferreira
MARIA DO CARMO JUNQUEIRA
LIMA(OAB: 00007739/MS)
Jds Usinagem e Calderaria Industrial
Ltda
ALINE GUERRATO(OAB:
00010861/MS)

3. Agenda-se para a instrucao o dia 10.7.2011, as 14h30min. A
referida audiencia acontecera na sede da Vara do Trabalho de Rio
Vistos.
Brilhante, localizada na Rua Antonio Lino Barbosa, 1208, Centro,
2.Tendo em vista que a reclamante nao apresentou a certidao de
Rio Brilhante/MS.
obito, dentro do prazo judicial, e considerando a proximidade da
4. Mantem-se as cominacoes anteriores referentes ao
audiencia marcada para a homologacao da conciliacao (dia
comparecimento das partes.
10.04.2012), intime-se a empresa reclamada, por meio de seu
5. Intimem-se as partes.
patrono, para apresentar a certidao de obito quando da realizacao

Despacho
Processo No RTOrd-959-15.2011.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADA
ADVOGADO

Elaine de Freitas Garcia Andrade
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)
Safi Brasil Energia Ltda
NELSON DA COSTA ARAUJO
FILHO(OAB: 00003512/MS)

Vistos.
2. Ante o requerimento conjunto das partes, retire-se de pauta a

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da audiencia referida, sob pena de multa diaria de R$ 20,00,
conforme determinado na ata de audiencia de fls. 24/25.
3.De-se ciencia ao reclamante por meio de seu patrono.

Notificacao
Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-211-46.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Jose Marcio Osorio
GIRLAINE MARIA A. MANICA
KUBE(OAB: 00005391/MS)

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

949/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012

ADVOGADO
de junho de 2012, as 14:00 horas.

147
MARIA TEREZINHA G. DA
SILVA(OAB: 00004792/MS)

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,

de junho de 2012, as 15:30 horas.

1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-215-83.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Jose Deodato dos Santos Junior
GIRLAINE MARIA A. MANICA
KUBE(OAB: 00005391/MS)

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-248-73.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

de junho de 2012, as 13:50 horas.

Weverton Lucas Brites Ramos
MARIA TEREZINHA G. DA
SILVA(OAB: 00004792/MS)

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,

de junho de 2012, as 13:40 horas.

1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-236-59.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Elaine de Freitas Garcia Andrade
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

Certifico que foi designada Audienncia UNA para o dia 02 de maio

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-249-58.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

de 2012, as 13 horas.

Maikon Brites Ramos
MARIA TEREZINHA G. DA
SILVA(OAB: 00004792/MS)

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa, n

de junho de 2012, as 13:30 horas.

1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-242-66.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Luiz Carmona
DIEGO CARVALHO JORGE(OAB:
00011746/MS)

Certifico que foi designada Audienncia UNA para o dia 02 de maio

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-251-28.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

de 2012, as 12:30 horas.

Joaquim Barbosa de Souza
ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 00168476/SP)

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa, n

de junho de 2012, as 13:10 horas.

1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-245-21.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Eduardo Marques Teixeira
MARIA TEREZINHA G. DA
SILVA(OAB: 00004792/MS)

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04
de junho de 2012, as 15:20 horas.

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-253-95.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Ronaldo Domingos da Silva
ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 00168476/SP)

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,

de junho de 2012, as 13:20 horas.

1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-246-06.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE

Geraldo Mendes da Costa

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-254-80.2012.5.24.0091

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 40522

949/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Sheila Cristiane Faxina Baraviera
JEFFERSON FERNANDES
NEGRI(OAB: 00162926/SP)

Certifico que foi designada Audienncia UNA para o dia 03 de maio

148

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-264-27.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Aildo Pedro da Rocha
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

de 2012, as 13:30 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa, n
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-260-87.2012.5.24.0091

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04
de junho de 2012, as 15:10 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Jose Roberto de Oliveira
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-268-64.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Carlos Alexandre de Araujo
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

de junho de 2012, as 14:50 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-261-72.2012.5.24.0091

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04
de junho de 2012, as 14:20 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Jose Cleomilto Alves da Silva
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-269-49.2012.5.24.0091
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Tania Lino dos Santos
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

de junho de 2012, as 15:00 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-262-57.2012.5.24.0091

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04
de junho de 2012, as 14:10 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Elenilson Barros de Araujo
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-270-34.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Andre Renato dos Santos
JURACY ALVES SANTANA(OAB:
00002992/MS)

de junho de 2012, as 14:40 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTOrd-263-42.2012.5.24.0091

Certifico que foi designada Audienncia UNA para o dia 02 de maio
de 2012, as 13:30 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa, n
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Rosangela da Silva
RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 00012520/MS)

Certifico que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 04

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-273-86.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Lourival Pereira
MARIA TERESA ARRUDA F. DA
SILVA(OAB: 0002450B/MS)

de junho de 2012, as 14:30 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa,
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 40522

Certifico que foi designada Audienncia UNA para o dia 30 de abril
de 2012, as 14 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do

949/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012

Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa, n
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-274-71.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Diego Batistoti Ferreira
MARIA TERESA ARRUDA F. DA
SILVA(OAB: 0002450B/MS)

Certifico que foi designada Audienncia UNA para o dia 30 de abril
de 2012, as 13:30 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa, n
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

Notificacoes / Intimacoes
Processo No RTSum-276-41.2012.5.24.0091
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Dirlei Rodrigues Machado
ANTONIO TOMAZONI
CAVAGNOLLI(OAB: 00012778/MS)

Certifico que foi designada Audienncia UNA para o dia 30 de abril
de 2012, as 14:30 horas.
Certifico, ainda, que a audiencia sera realizada na sede da Vara do
Trabalho de Rio Brilhante, situada na Rua Antonio Lino Barbosa, n
1208, Centro, Rio Brilhante/MS.

SUMARIO
Secretaria Geral da Presidencia
Ato
Secretaria da Corregedoria
Ato
Diretoria-Geral de Coordenacao
Judiciaria
Portaria
Secretaria de Coordenacao
Judiciaria
Despacho
Secretaria do Tribunal Pleno
Acordao
Despacho
Edital
Setor de Publicacao de Acordaos da
1a Turma
Acordao
Setor da Publicacao de Acordaos da
2a Turma
Acordao
1a Vara do Trabalho de Campo
Grande
Despacho
Edital
Notificacao
2a Vara do Trabalho de Campo
Grande
Despacho
Edital

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 40522

1
1
2
2
3
3
5
5
16
16
18
19
21
21
40
40
50
50
53
54
56
56
59

Notificacao
3a Vara do Trabalho
Grande
Despacho
Edital
Notificacao
4a Vara do Trabalho
Grande
Despacho
Notificacao
5a Vara do Trabalho
Grande
Despacho
Notificacao
6a Vara do Trabalho
Grande
Despacho
Edital
7a Vara do Trabalho
Grande
Despacho
Notificacao
1a Vara do Trabalho
Despacho
Edital
Notificacao
2a Vara do Trabalho
Despacho
Notificacao
1a Vara do Trabalho
Despacho
Notificacao
2a Vara do Trabalho
Despacho
Edital
Notificacao
Vara do Trabalho de
Despacho
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificacao
Vara do Trabalho de
Despacho
Vara do Trabalho de
Notificacao
Vara do Trabalho de
Notificacao
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificacao
Vara do Trabalho de
Despacho
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificacao
Vara do Trabalho de
Despacho
Vara do Trabalho de

149

de Campo

60
60

de Campo

60
62
66
68

de Campo

68
69
71

de Campo

71
75
77

de Campo

77
85
86

de Dourados

de Dourados

de Tres Lagoas

de Tres Lagoas

Aquidauana
Bataguassu

Cassilandia
Corumba
Coxim
Jardim

Fatima do Sul
Mundo Novo

Navirai
Nova Andradina

86
93
94
94
95
96
97
97
98
100
100
101
101
101
108
108
109
109
110
110
112
114
114
116
116
118
118
120
120
124
126
126
127
127
129
129
129
129

949/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012

Despacho
Vara do Trabalho de Paranaiba
Despacho
Edital
Vara do Trabalho de Ponta Pora
Despacho
Notificacao
Vara do Trabalho de Rio Brilhante
Despacho
Notificacao

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 40522

129
131
131
136
140
140
144
144
144
146

150