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Data01/03/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 01/03/2011 (7207314)

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ndutas de confiar a outrem interdito sem ordem do curador e deixar, sem justa causa, de entrega-lo a
quem legitimamente o reclame; e oficie-se a instituicao de fls. 66 solicitando informacoes acerca do interditado. Sem prejuizo,
oficie-se ao INSS para que deposite mensalmente em juizo o valor referente ao beneficio percebido pelo interditado Antonio
Carlos Keller; junte o historico de pagamentos efetivados; e informe se e possivel declinar quem efetivava os levantamentos. Int.
Cumpra-se com urgencia. - ADV ELIANA REGINA CARDOSO OAB/SP 179347
278.01.2008.008721-1/000000-000 - no ordem 1786/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - WILIANA FERREIRA
CAMARGO X BANDEIRANTES ENERGIA S/A - Vistos. Rejeito a preliminar de inepcia da peticao inicial, uma vez que dela
constam a causa de pedir e o pedido. Os fatos foram narrados e, se comprovados, compete ao juiz decidir se existe ou nao
dano moral indenizavel. No mais, as partes estao bem representadas e nao ha nulidades a serem sanadas. Dou o feito por
saneado. Fixo como ponto controvertido a forma de atendimento prestado pela requerida a autora. Para dirimi-lo, defiro a
producao de prova oral, a ser colhida em audiencia de instrucao e julgamento, que designo para o dia 07 de abril de 2011 as
14:30 horas. O rol de testemunhas devera ser depositado em cartorio com 30 (trinta) dias de antecedencia da audiencia. Intimese a autora, pessoalmente, para depoimento pessoal, com as advertencias do art. 343 do Codigo de Processo Civil. Intimem-se
as testemunhas tempestivamente arroladas, consignando que a parte autora ja apresentou o rol com a peticao inicial (fls. 08).
Int. - ADV ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES OAB/SP 130713 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK
IZUMI OKADA OAB/SP 90393
278.01.2008.009302-4/000000-000 - no ordem 1911/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO FINASA
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 1 de Marco de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 903

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S/A X JOELMO PAULNO DA SILVA - Recado: sra. advogada do autor: providenciar a retirada da Carta Precatoria expedida nos
autos, acostada a contracapa. - ADV MAGDA TORQUATO DE ARAUJO OAB/SP 229831 - ADV ANA PAULA LIMA LEITE OAB/
SP 263583
278.01.2008.009462-0/000000-000 - no ordem 1935/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - BARROCO CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA X CAMILA BALGANON LIGERO - Recdo: sr. advogado do autor: providenciar a assinatura
da peitcao juntada a fls. 82. - ADV GERSON GALOTI DE GODOY OAB/SP 84084 - ADV EMERSON TADAO ASATO OAB/SP
131602
278.01.2008.011812-3/000000-000 - no ordem 2440/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - ALMERINDO BENTO
SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recado:Sr. advogado do autor: ficar ciente da designacao
do dia 06/05/2011, 10 horas, para pericia medica nas dependencias deste Forum. - ADV ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR
OAB/SP 150072 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ALEXANDRE AZEVEDO OAB/SP
165285
278.01.2008.013503-0/000000-000 - no ordem 2734/2008 - Deposito - BANCO FINASA S/A X LEANDRO DOS SANTOS
AMORIM - Recdo: sra. advogada do autor: proceder a retirada de oficio expedido junto ao DETRAN. - ADV DELMA AVIGO OAB/
SP 173119
278.01.2008.014790-9/000000-000 - no ordem 2965/2008 - Guarda de Menor - J. D. S. L. X C. E. K. - Recado: sra. advogada
do autor: manifestar-se acerca dos oficios juntados em fls. 83/86. - ADV VALDEMIR DOS SANTOS BORGES OAB/SP 185091
278.01.2008.015070-5/000000-000 - no ordem 3028/2008 - Precatoria (em geral) - BANCO ITAU S/A X MARIA DO ROSARIO
DOS SANTOS - Sr. advogado da autora: ficar ciente da certidao de fls. 26: ...deixei de citar o requrido, visto que mudou-se do
local ha mais de tres anos... - ADV LUCIA FATIMA GOMES OAB/SP 77459
278.01.2008.015110-8/000000-000 - no ordem 3037/2008 - Acidente do Trabalho - ANTONIO JOSE DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. As partes sao legitimas e estao bem representadas. Nao ha nulidades a
serem sanadas ou preliminares a apreciar. Dou o feito por saneado. Para dirimir a questao controvertida, indispensavel a prova
pericial. Para imprimir maior celeridade ao feito, tendo em vista o lapso temporal entre a requisicao da pericia ao IMESC e a
entrega do laudo, nomeio perito o Dr. ROBERTO CHIMINAZZO, a quem incumbira apresentar o laudo. Consigno que referida
pratica e adotada pelas Varas de Acidente do Trabalho da Comarca da Capital e pela Comarca de Guarulhos, mostrando-se
eficiente ao deslinde do feito. Faculto as partes a indicacao de assistentes tecnicos e a apresentacao de quesitos no prazo de
cinco dias (art. 421,  1, do CPC). Intime o perito, pela via eletronica, para que indique data e local para a producao da prova,
cientificando as partes (art. 431-A do CPC). Consigno que os honorarios periciais serao suportados pela autarquia previdenciaria
e deverao ser depositados por ocasiao da entrega do laudo, com observancia dos valores fixados para a mesma finalidade
pelas Varas Especializadas da Capital. Faculto as partes a indicacao de assistentes tecnicos e a apresentacao de quesitos no
prazo de cinco dias (art. 421,  1, do CPC). Oportunamente, se necessaria, sera designada audiencia de instrucao. Int. - ADV
SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV ALEXANDRE AZEVEDO OAB/SP 165285
278.01.2008.015221-9/000000-000 - no ordem 3061/2008 - Divorcio Consensual - R. B. D. J. E OUTROS - Despacho de fls.
52: J. Dediro, se em termos. Cumpra-se com urgencia. - ADV CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA OAB/SP 153947
278.01.2008.015852-0/000000-000 - no ordem 3171/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - OMINI S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DERCIVAL RODRIGUES DE CARVALHO - Recdo: sra. advogda do autor: proceder a
retirada do oficio expedido ao DETRAN. - ADV ESTELA GONCALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
278.01.2008.015852-0/000000-000 - no ordem 3171/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - OMINI S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DERCIVAL RODRIGUES DE CARVALHO - Fls. 45 - Vistos. Fls. 44: Expeca-se oficio
ao DETRAN para bloqueio do bem sub judice . Intime-se o autor para que providencie a retirada do oficio, comprovando-se a
distribuicao no prazo de dez dias. Sem prejuizo, manifeste-se o autor, por intermedio de seu patrono, imprimindo andamento
ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo dez dias. No silencio, intime-se pessoalmente a parte autora, para dar
andamento ao feito em 48 horas, SOB PENA DE EXTINCAO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Cumpra-se
com urgencia. Dil e int. - ADV ESTELA GONCALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
278.01.2008.016021-5/000000-000 - no ordem 3209/2008 - Usucapiao - ANTONIO AMARO DA SILVA E OUTROS X AGF
BRASIL SEGUROS S/A - Vistos. Fls. 124 - Concedo o prazo de cinco dias para a juntada das certidoes. Decorrido o prazo
assinalado, devidamente certificado, tornem conclusos para extincao nos moldes da intimacao ja efetivada (267, III, do CPC).
Publique-se com urgencia. Dilig. - ADV ANDRE ALBERTO DOS SANTOS OAB/SP 153946
278.01.2008.016711-3/000000-000 - no ordem 3352/2008 - Deposito - BANCO FINASA BMC S/A X ANDRESSA MONTELARES
AMANCIO - Recado: sra. advogada do autor: providenciar a retirada do oficio expedido ao DETRAN. - ADV MARIA DO CARMO
BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
278.01.2008.016711-3/000000-000 - no ordem 3352/2008 - Deposito - BANCO FINASA BMC S/A X ANDRESSA MONTELARES
AMANCIO - Fls. 76 - Vistos. Revendo posicionamentos anteriores, defiro o pedido de conversao de BUSCA E APREENSAO
em DEPOSITO, que foi manifestado com expressa estimacao pecuniaria do valor do bem e, com fundamento no artigo 4o do
Decreto-lei 911/69, com a redacao da lei n. 6071/74, CONVERTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DEPOSITO. Efetuem
as necessarias anotacoes, inclusive junto ao SISTEMA e, retifiquem-se a autuacao e registros do Cartorio. Intime-se o autor
para que, no prazo de dez dias, providencie a complementacao das custas iniciais (codigo 230-6). Regularizado, desentranhemse fls. 74/75, para que sirvam de contrafe e cite-se o devedor, na forma do artigo 902 do Estatuto Processual Civil, para em cinco
dias: a) entregar a coisa, deposita-la em Juizo ou consignar o valor do debito; b) contestar a acao. Consigne-se no mandado
que, nao contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, artigos 285 e 319),
e que, no pedido da parte autora consta cominacao de pena de prisao por ate um ano. Sem prejuizo, oficie-se ao DETRAN para
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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