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Data07/02/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 07/02/2011 (6902414)

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odigo de Processo Civil, para o
dia 09 de fevereiro de 2010, as 13:40 horas. As partes, bem como seus representantes legais, deverao comparecer munidas de
propostas de ajuste. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB
180403/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 0031233-66.2010.8.26.0001 (001.10.031233-1) - Embargos de Terceiro - Constricao / Penhora / Avaliacao /
Indisponibilidade de Bens - Jefferson Benedicto Marqueto Cunha e outro - Pirelli Pneus S/A - Certidao: Retirar e encaminhar a
carta precatoria expedida. - ADV: SANSAO RODRIGUES ALVES FERREIRA (OAB 109543/SP)
Processo 0031827-80.2010.8.26.0001 (001.10.031827-5) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - Sidnei Ribeiro e outro - Getulio Ferreira Bulcao - FLS. 161= 1) fls.96/103: mantenho a decisao proferida a
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano IV - Edicao 887

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fls. 68. 2) fls. 109/137: a replica. 3) fls. 139150: anote-se. No mais manifeste-se a autora sobre a reconvencao. FLS. 169= ...2)
fls. 163/168: por ora, aguarde-se, visto que nao transitado em julgado o acordao (extrato que segue). FLS. 184= Vistos, etc. Fls.
169: publique-se. No mais, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinencia, pena de julgamento
antecipado, bem como se tem interesse na designacao de audiencia de conciliacao. Int. Fls. 197: Manifeste-se o reu-reconvinte
sobre a contestacao apresentada pelos autores-reconvindos a fls. 186/196. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP),
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), LUCIANO JULIANO BLANDY (OAB 182503/SP)
Processo 0032078-79.2002.8.26.0001 (001.02.032078-8) - Procedimento Sumario - Associacao Educacional Nove de Julho
- Lenivaldo Rufino Pereira - Manifeste-se o autor/exequente sobre as informacoes do Bacen e da DRF. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 0032089-30.2010.8.26.0001 (001.10.032089-0) - Execucao Hipotecaria do Sistema Financeiro da Habitacao Expropriacao de Bens - Itau Unibanco S/A - Luiz Antonio Lima Pereira e outro - De-se ciencia ao exequente sobre a certidao
exarada pelo Oficial de Justica a fls. 70. No silencio, arquivem-se os autos, sem outra intimacao. - ADV: ELVIO HISPAGNOL
(OAB 34804/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP)
Processo 0032267-76.2010.8.26.0001 (001.10.032267-1) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - Roberto Carlos Ottengy Sobrinho - Renato de Araujo Costa e outro - Fls. 31: Defiro o sobrestamento por 06
meses. Int. - ADV: FABIO OTTENGY COSTA (OAB 259701/SP)
Processo 0032654-91.2010.8.26.0001 (001.10.032654-5) - Monitoria - Cheque - Liamide de Souza Cabral - Bazar e Papelaria
Tamizia Ltda. ME e outro - Recebo fls. 22 em aditamento a exordial. Providencie-se contrafe, sob pena de extincao. Diante de
fls. 23/25, defiro a autora os beneficios da gratuidade de justica. Anote-se. Cite-se para pagamento em 15 (quinze) dias. - ADV:
ROGERIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP)
Processo 0033235-09.2010.8.26.0001 (001.10.033235-9) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - Elizabeth Marques da Costa Machado - Celia Regina Arruda e outro - Em razao do exposto, caracterizada
a falta de pagamento dos alugueis ajustados, JULGO PROCEDENTE a acao, declaro rescindida a locacao do imovel da Rua
Zeze Leone no 84, nesta Capital/SP, decreto o despejo dos requeridos, a quem concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
desocupacao voluntaria, sob pena de evacuacao coercitiva. Condeno-os aos pagamentos dos alugueis e demais encargos
contratuais vencidos e que se vencerem ate a data da desocupacao atualizados monetariamente e com juros de mora de
1% ao mes a partir de cada vencimento. Condeno-os ainda no pagamento das custas e despesas processuais e honorarios
advocaticios que arbitro em R$ 400,00. Se houver desocupacao e ou debito final, na liquidacao sera deduzido valor prestado a
titulo de caucao, devidamente atualizado desde o deposito ou data do contrato. P.R. e Int e oportunamente arquivem-se. - ADV:
MANOEL BEZERRA DE CARVALHO (OAB 171035/SP)
Processo 0033453-13.2005.8.26.0001 (001.05.033453-1) - Procedimento Sumario - Sucumbencia - Maria Myrna Loy Guerra
Filgueiras - Irineu Fernando Castro Ramos - Fls. 212: inicialmente, cumpra o reu-exequente o provimento CSM 1826/2010.
Apos, solicitem-se informacoes como requerido, pelo sistema Infojud. - ADV: PERSIO FREITAS DE MELLO (OAB 12808/SP),
IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP), CARLOS
EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS (OAB 154187/SP)
Processo 0033640-45.2010.8.26.0001 (001.10.033640-0) - Despejo - Despejo por Denuncia Vazia - James Vespasiano Vanor Mariano Basilio - Fls.23/24: expeca-se novo mandado de citacao, cabendo a central de mandados, a distribuicao deste,
devendo o patrono do autor acompanhar a diligencia, se o caso, devendo ainda, ser recolhida nova diligencia pra tanto, uma vez
que, a diligencia recolhida com a peticao inicial, foi devidamente utilizada pela oficial diligenciante, conforme certidao juntada a
fls.21. Int. - ADV: CICERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP)
Processo 0034130-77.2004.8.26.0001 (001.04.034130-6) - Execucao Hipotecaria do Sistema Financeiro da Habitacao Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Banco Banestado S/A - Alaide Muller - Certidao: Retirar os documentos desentranhados
- ADV: ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), PAULO FILIPOV
(OAB 183459/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 0034854-47.2005.8.26.0001 (001.05.034854-0) - Procedimento Ordinario - Fundacao Armando Alvares Penteado
- Georgia de Deus Marques Netto - 1. A presente acao segue o rito sumario. Porem, a experiencia tem mostrado que o rito
sumario nao agiliza a entrega da prestacao jurisdicional. E a conversao do rito nao enseja nenhuma nulidade, por absoluta
ausencia de prejuizo. Nesse sentido: A jurisprudencia do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo prejuizo
para a parte adversa, admissivel e a conversao do rito sumario para o ordinario(Resp 62.318-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter).
Portanto, o processo tramitara, doravante, pelo rito ordinario. Anote-se, nos termos do item 12.1 do Capitulo IV, das Normas
de Servico da Corregedoria Geral de Justica. 2. Cite-se a re, para, querendo, contestar a acao no prazo de quinze dias, por
intermedio de advogado legalmente habilitado, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja copia
segue anexa. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3. Concedo
os beneficios do artigo 172 e paragrafos do CPC. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FLAVIA BRANDAO
BEZERRA (OAB 120504/SP)
Processo 0035361-08.2005.8.26.0001 (001.05.035361-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Moacyr Roberto de Pinho
Spinola - Antonio Carlos de Pinho Spinola - Certidao: Ciencia da certidao do oficial de justica - intimacao negativa - o oficial
de justica entregou a contrafe a esposa do reu e nao o intimou por hora certa na pessoa de sua esposa, como determinado no
mandado. - ADV: PAULA DE SOUZA GOMES JOSE (OAB 182860/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB
86890/SP), ROSANGELA ALVES MORATO CAMACHO (OAB 142991/SP), MARIA HELENA DE LIMA NALIO (OAB 63715/SP),
EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP)
Processo 0036218-59.2002.8.26.0001 (001.02.036218-9) - Monitoria - Banco Abn Amro Real S/A - Piramide Areia e Pedra
Ltda. e outro - Manifeste-se o exequente sobre o detalhamento de bloqueio de valores junto ao Bacen de saldo zero. - ADV:
EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), MARIA HELENA DUDA (OAB
109355/SP)
Processo 0036332-32.2001.8.26.0001 (001.01.036332-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Banerj S/A - Gesma
Industria Metalurgica Ltda. e outros - 1. Procedi a transferencia do valor bloqueado a fls. 132/137, no valor total de R$ 4.786,56,
para conta judicial, conforme extrato que segue. Dou por penhorado tal montante. 2. Intimem-se os executados na pessoa do
advogado, da penhora efetuada. Oportunamente, sera deliberado quanto ao pedido de levantamento do valor penhorado. 3.
Indefiro o requerido na peticao de fls. 155, visto que incumbe a exequente realizar diligencias na busca de bens imoveis dos
executados. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), JOSE
DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP)
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Processo 0038991-43.2003.8.26.0001 (001.03.038991-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Joaquim Teixeira Martins
Custodio - Selma Regina do Carmo e outro - Esclareca o exequente o seu pedido formulado a fls. 89, tendo em vista que os
executados ingressaram nos autos, suprindo-se a citacao. No silencio, arquivem-se os autos, sem outra intimacao. - ADV: JOAO
PINTO (OAB 30227/SP), JOAO EDUARDO PINTO (OAB 146741/SP)
Processo 0040359-58.2001.8.26.0001 (001.01.040359-1) - Procedimento Ordinario - Itaucard Adm. de Cartoes de Credito e
Imobiliaria. - Carmen Silvia Papazissis - Manifeste-se o exequente se tem interesse na penhora do valor de R$ 30,32, bloqueado
junto ao Bacen. - ADV: CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO (OAB 189978/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), VITO
MAUTONE (OAB 42205/SP)
Processo 0041055-89.2004.8.26.0001 (001.04.041055-3) - Procedimento Sumario - Nelson Magalhaes Cestari - Fabiano
Cardoso da Silva - - Imobiliaria Caravellas - - Katia Babin Correa Kalaes - - Wilma da Silva Mello - - Ailton Ramos da Silva - Vistos.
1. Cumpra a Serventia o determinado a fls. 241, item 1. 2. Fls. 247: de fato, a re Katia trouxe aos autos as declaracoes de renda,
que foram arquivadas em pasta propria (fls. 171v). Porem, tendo em vista o tempo decorrido, determino a re que providencie
a juntada de copia da ultima declaracao de renda apresentada a Receita Federal. 3. Fls. 250/251: recebo como aditamento a
inicial. Anote-se, inclusive a inclusao no polo passivo de WILMA DA SILVA MELLO e AILTON RAMOS DA SILVA. 4. Recolhida
uma diligencia, cite-se a re Wilma, no endereco declinado a fls. 250. 5. Indefiro o pedido formulado a fls. 250, item 2, visto que
incumbe ao autor informar o endereco do reu Ailton. 6. Anoto que a re Caravelas regularizou sua representacao processual
(fls. 256/262). Int. - ADV: MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP), VALTER VALLE (OAB 123862/SP), LUIS AUGUSTO DE
CAMPOS FARIA (OAB 132440/SP), LUCIANA RANIERI (OAB 147043/SP), EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP),
PAULO QUIRINO NETO (OAB 87504/SP)
Processo 0041280-75.2005.8.26.0001 (001.05.041280-0) - Procedimento Ordinario - Edmilson Rodrigues - Telesp Celular
S/A - Vivo - Vistos. Em cinco dias, manifeste-se o autor-exequente, quanto ao alegado pela re a fls. 128, juntando aos autos, se
o caso, calculo discriminado da diferenca apontada a fls. 121. - ADV: MARIA JOSE FERNANDES (OAB 193742/SP), DANIEL
ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0041917-31.2002.8.26.0001 (001.02.041917-2) - Embargos de Terceiro - Posse - Sueli Furlani Ferreira e outro Eduardo San Won Chi - Fls. 234/235: ciencia aos embargantes. Ao arq