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Data31/01/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 31/01/2011 (6827574)

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a sentenca. Int., tambem com brevidade. De Guarulhos para Santa Isabel,
30/11/10. - ADV EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 243889 - ADV GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/SP 158297
- ADV ELAINE CORDEIRO DA SILVA OAB/SP 282306
543.01.2007.004542-5/000001-000 - no ordem 843/2007 - Acao Monitoria - Execucao de Sentenca - CENTRO DE GESTAO
DE MEIOS DE PAGAMENTO SA X ANDREIA BARBOSA DE SOUZA ME - Fls. 90 - Diante dos termos da peticao de fls. 66/69, e
dos documentos que a acompanham, defiro o pedido de desbloqueio dos veiculos de titularidade da executada, oficiando-se a
ciretran local. O oficio devera ser retirado e encaminhado pela propria interessada. Apos, pretendendo a executada a extincao
do feito pelo pagamento, manifeste-se, o exequente, em 05 dias. Int. - ADV RAFAEL RODRIGO BRUNO OAB/SP 221737 - ADV
ORLANDO BOAVENTURA DA COSTA FILHO OAB/SP 213963
543.01.2007.005548-5/000000-000 - no ordem 925/2007 - Guarda de Menor - D. P. D. S. X E. C. D. M. - Manifeste-se o autor,
tendo em vista que o md de citacao, retornou novamente negativo:  ... nao existe o no 48 da Rua Condor e dirigi-me a Av. Brasil
no 270, onde fui informada pela ex-cunhada de Elaine, que ela foi embora para Guarulhos ha 04 anos. - ADV ADRIANA DA
SILVA SANTANA OAB/SP 219119 - ADV IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 79703
543.01.2007.006461-4/000000-000 - no ordem 1026/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - DAISY BARRANJARD BAZZALI
X RUY BARBOSA EVANGELISTA - Fls. 58 - Intime(m)-se, o/a(s) exequente(s), pessoalmente, a dar(em) andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extincao art. 267, inc. III, do CPC. Publique-se o despacho. Int. - ADV GUSTAVO CALDO OAB/SP 43746
- ADV EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 243889 - ADV CLEUSA APARECIDA ANDRADE OAB/SP 265540
543.01.2007.006612-8/000000-000 - no ordem 1056/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. H. D. S. T. X E.
T. - Fls. 82 - Reitere-se a intimacao das partes para que se manifestem nos autos,notadamente quanto ao laudo do IMESC (fls.
72/80). Int. - ADV JAIR MARTINS JUNIOR OAB/SP 89396 - ADV ALIPIO AQUINO GUEDES OAB/SP 53578
543.01.2007.006746-4/000000-000 - no ordem 1065/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - OBRIG FAZER C/ POSTERIOR
OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA C/C - ESPOLIO DE JERONIMO FRANCISCO DA COSTA X ALFA CARAGUATATUBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fica o Dr. Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira, intimado a oferecer contestacao
nos autos, dentro do prazo legal, tendo em vista haver sido nomeado como Curador Especialpara defender os interesses da
requerida. - ADV LUCIANO FERREIRA PERES OAB/SP 180810
543.01.2007.006873-1/000000-000 - no ordem 1090/2007 - Inventario - NILZE EUGENIA PINTO DA CUNHA FERNANDES
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 882

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X JOAQUIM DE SOUSA FERNANDES - Fls. 321 - Diante da peticao de fls. 319, manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV
KATHYA SIMONE DE LIMA CARLINI OAB/SP 137824 - ADV CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI OAB/SP 277773
543.01.2007.007019-5/000000-000 - no ordem 1105/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - GILSON FRANCISCO
PINHO E OUTROS X RITA APARECIDA RIVERA PRADO - Fls. 205 - (Certifico e dou fe que nesta data foi publicado com
incorrecao o(a) despacho de fls.205, tornando assim a referida publicacao sem efeito, constou errada a data que decorreu o
prazo(26/05/08). Em 28 de janeiro de 2011).Fls. 189/191: anote-se e observe-se. Certifique, a serventia, o decurso do prazo
para cumprimento do despacho de fls. 141. Manifestem-se, os autores, em termos de prosseguimento requerendo o que de
direito. Int.(Fls. 205vo:... que em 26/05/2008 decorreu o prazo de 05 dias em cartorio, sem manifestacao, das partes, apesar da
publicacao de fls.141) - ADV PEDRO LUIZ LESSI RABELLO OAB/SP 93423 - ADV CIBELE MARIA LESSI RABELLO OAB/SP
107591 - ADV RITA APARECIDA RIVERA DO PRADO OAB/SP 89541
543.01.2007.007849-2/000000-000 - no ordem 1217/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - ZILDA APARECIDA DE
OLIVEIRA JOAQUIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Digam, as partes, diante da conclusao
do laudo pericial, se tem outras provas a produzir. Int. - ADV ADRIANA DA SILVA SANTANA OAB/SP 219119
543.01.2008.000239-1/000000-000 - no ordem 47/2008 - Medida Cautelar (em geral) - LAERCIO CANDIDO X ANTONIO
CARLOS ALVES VEICULOS EPP E OUTROS - Fls. 138 - Vistos. Laercio Candido ajuizou acao cautelar inominada contra Antonio
Carlos Alves Veiculos - EPP e B.V. Financeira S/A C.F.I.. Em razao do que restou determinado as fls. 41/42, foi determinada a
cientificacao do atual possuidor do veiculo, tendo ele ingressado nos autos e oferecido contestacao as fls. 53/57, tratando-se
de Jose Salomao de Toledo. Houve, entao, requerimento, formulado pelo autor de que Jose Salomao de Toledo fosse incluido no
processo como terceiro interessado (fls. 66/70). A B.V. Financeira S/A ofereceu contestacao as fls. 74/77, tendo sido certificado
que o correu Antonio Carlos Alves Veiculo - EPP, deixou de faze-los (fls. 111vo). Declaro-o, pois, revel. Anote-se. Tendo o correu
citado apresentado procuracao (fls. 110), sera intimado, na pessoa de seu advogado, de todos os atos processuais. Diante de
tal quadro, considerando, as partes, a principio, legitimas e representadas, dou o feito por saneado, determinando a inclusao
de JOSE SALOMAO DE TOLEDO como terceiro interessado vinculado ao processo. Defiro a producao de provas de natureza
oral e documental, observando que, apos, o cumprimento do despacho proferido no processo principal (no 236/08), a acao
cautelar e ele, terao instrucao e julgamento conjuntos, com a designacao, portanto, de audiencia. Int. e dil. - ADV ROBERTO
JOSE VALINHOS COELHO OAB/SP 197276 - ADV ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES OAB/SP 120651 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV
NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR OAB/SP 265153 - ADV ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR OAB/SP 278629 - ADV
VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO OAB/SP 279061 - ADV MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA OAB/SP 154990
543.01.2008.000923-3/000000-000 - no ordem 236/2008 - Declaratoria (em geral) - LAERCIO CANDIDO X ANTONIO
CARLOS ALVES VEICULOS EPP E OUTROS - Vistos. Laercio Candido ajuizou acao declaratoria de anulacao de negocio
juridico c.c. indenizacao por danos materiais e moral contra Antonio Carlos Alves Veiculos - EPP e B.V. Financeira S/A C.F.I..
Os reus, citados, ofereceram contestacao, ambos alegando serem parte legitima para figurar no polo passivo da acao. Foi
designada audiencia de tentativa de conciliacao, que restou infrutifera (fls. 130). Antes do saneamento do feito, manifestem-se,
as partes, sobre o oficio e documentos encaminhados pela Delegacia de Policia local (fls. 135/201), SERASA (fls. 213/214) e
SCPC (fls. 216). Apos, renove-se a conclusao. Int. e dil. - ADV ROBERTO JOSE VALINHOS COELHO OAB/SP 197276 - ADV
ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES OAB/SP 120651 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP
68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR OAB/SP
265153 - ADV ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR OAB/SP 278629 - ADV VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO OAB/SP
279061
543.01.2008.001199-6/000001-000 - no ordem 316/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Indenizacao por Danos Morais
pelo procedimento Sumario cc Tu - Denunciacao a Lide - EXPRESSO DO SUL S A X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA
BAHIA - Fls. 213 - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinencia,
e digam se tem interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. Considerando o que restou certificado as fls.
205, desentranhe-se a peticao e documento de fls. 199/201, encaminhando-se a 2a Vara local, ficando revogado, no tocante, o
despacho de fls. 204. Int. e dil. - ADV WALTER LUCIO FIGUEIREDO DA SILVA OAB/SP 169848 - ADV JOSUE XAVIER JUNIOR
OAB/SP 240708 - ADV ISABELLE ARAUJO VEIGA DE MEDEIROS OAB/SP 267159 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV ADEMAR GOMES OAB/SP 116983 - ADV OLEMA DE
FATIMA GOMES OAB/SP 51407
543.01.2008.002226-0/000000-000 - no ordem 611/2008 - Indenizacao (Ordinaria) - JOSE SALOMAO DE TOLEDO X
LAERCIO CANDIDO E OUTROS - Vistos. Jose Salomao de Toledo ajuizou acao de indenizacao contra Laercio Candido, Antonio
Carlos Alves Veiculos - EPP e B.V. Financeira S/A C.F.I. . Os reus, citados, ofereceram contestacao - a B.V. Financeira S/A as fls.
115/130 e o correu Antonio Carlos as fls. 164/165 - ambos alegando, preliminarmente, a ilegitimidade passiva ad causam. Houve
replica (fls. 171/178) e foi designada audiencia de tentativa de conciliacao, que se realizou as fls. 208. Antes do saneamento
do feito, nao tendo havido possibilidade de composicao entre as partes, manifeste-se, o autor, sobre os termos da peticao da
re B.V. Financeira de fls. 214/215 e, todos os interessados, sobre o documento por ela juntado as fls. 216/218. Oportunamente,
renove-se a conclusao. Fls. 196: observe-se. Int. e dil. - ADV MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA OAB/SP 154990 - ADV
ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES OAB/SP 120651 - ADV KATHYA SIMONE DE LIMA CARLINI OAB/SP 137824 - ADV
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV ROBERTO JOSE VALINHOS COELHO OAB/SP 197276 - ADV
BRUNA MOTA TACITO OAB/SP 266271 - ADV ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR OAB/SP 278629
543.01.2008.002457-3/000000-000 - no ordem 680/2008 - Indenizacao (Ordinaria) - PATRICIA CHIYOKO FERNANDES
UMEDA X BANCO BRADESCO S/A - Sentenca no 1771/2010 registrada em 20/12/2010 no livro no 118 as Fls. 178/186: Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o reu ao pagamento, em favor da autora, de
indenizacao por danos materiais no valor de R$ 7.254,28, acrescido de correcao monetaria, a partir do ajuizamento da acao
e de juros de mora a partir da citacao, bem como ao pagamento das respectivas taxas eventualmente cobradas. Condeno o
reu, ainda, ao pagamento de indenizacao por danos morais, em favor da autora, do valor equivalente a 40 (quarenta) salarios
minimos atuais, acrescidos de correcao monetaria e de juros de mora a partir da presente decisao. Por fim, considerando-se
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que o reu foi sucumbente em maior medida, devera arcar com o pagamento de custas, de despesas processuais, bem como
de honorarios advocaticios em favor dos patronos da autora, que arbitro em 15% do total devido. Transitada em julgado e
nada sendo requerido em seis meses, arquivem-se os autos, salientando que, no caso de nao pagamento no prazo de 15 dias
do transito em julgado, havera incidencia de multa penitencial de 10% sobre o valor atualizado do debito, processando-se na
forma do art. 475 e paragrafos, do CPC, independentemente de qualquer nova intimacao, devendo o exequente providenciar
a planilha atualizada para a expedicao do mandado de penhora. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV IARA LOPES
OLIVEIRA OAB/SP 127506 - ADV JOAO FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 245468 - ADV ADRIANA PORTELLA MARON OAB/SP
170123 - ADV ANA CAROLINE CALDEIRA BARTELS OAB/SP 157138 - ADV RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER OAB/
SP 147067
543.01.2008.002581-2/000000-000 - no ordem 772/2008 - Execucao de