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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 138 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 001. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0030691-62.2018.8.19.0001 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0030691-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00326185 - AGTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 002. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0107430-76.2018.8.19.0001 Assunto: Comutacao de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0107430-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00376558 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROBERTO DA CONCEICAO OUTRO NOME: ROBERTO DA CONCEICAO OUTRO NOME: JEFFREY GEORGE DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO PEDROSA OAB/RJ-083132 Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 003. APELACAO 0000525-85.2014.8.19.0066 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000525-85.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2015.00635808 - APTE: BRENO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA OAB/RJ-133895 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES OAB/RJ-165694 ADVOGADO: NATALIA SILVA CARREIRO OAB/RJ-170938 ADVOGADO: ANDREZA APARECIDA RODRIGUES CANDIDO OAB/RJ-205217E APTE: DAVID WILLIAM LIMA DA SILVA APTE: BRUNO ALVES SIMOES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Revisor: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 004. APELACAO 0008496-85.2016.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008496-85.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00596166 - APTE: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO OLIVEIRA GOMES OUTRO NOME: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO OLIVEIRA GOME ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 005. APELACAO 0012109-12.2015.8.19.0068 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0012109-12.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2016.00441689 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VICTOR MONTEIRO CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Revisor: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. APELACAO 0032884-52.2015.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0032884-52.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00538260 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCOS CESAR ALVES ROMAO APTE: MAURICIO JOSE CONCEICAO PEREIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. APELACAO 0000552-59.2016.8.19.0014 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0000552-59.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00217457 - APTE: JOSE DE LIMA BERNARDO ADVOGADO: DANIELY DA COSTA FONTENELE OAB/RJ-098741 ADVOGADO: RODRIGO SEIXAS SCOFANO OAB/RJ-092941 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 008. APELACAO 0000563-11.2015.8.19.0051 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000563-11.2015.8.19.0051 Protocolo: 3204/2017.00256437 - APTE: PAULO LUIS DA SILVA MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. APELACAO 0000837-32.2015.8.19.0032 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MENDES VARA UNICA Acao: 0000837-32.2015.8.19.0032 Protocolo: 3204/2017.00378953 - APTE: ANGELA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0001525-14.2008.8.19.0040 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0001525-14.2008.8.19.0040 Protocolo: 3204/2017.00264496 - APTE: MARCOS PAULO DA SILVA SENA ADVOGADO: JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA OAB/RJ-083883 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WALDIR AFONSO DE SOUZA Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico 011. APELACAO 0001702-56.2014.8.19.0043 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0001702-56.2014.8.19.0043 Protocolo: 3204/2017.00391189 - APTE: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: MAIRA CARVALHO DUTRA BARROS OAB/RJ-132534 APTE: ANDERSON LEIROZ MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS ALVES AVILA OAB/RJ-168942 APTE: RAFAEL JERONIMO APTE: RAFAEL GOMES RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0002463-16.2016.8.19.0044 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao:

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