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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 239 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034509-25.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0039837-55.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00357158 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: VIVIAN SCARPI MEOTT AGDO: EDUARDA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024626-54.2018.8.19.0000 Assunto: Teto Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0039539-69.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00251935 - AGTE: EDIU MADEIRA AGTE: SYLVIO CORREA BRAGANCA AGTE: JORGE GOMES BAPTISTA DA COSTA AGTE: ALMEDA CRUZ SOUZA AGTE: ANTONIO AMERICO PEREIRA DA SILVA AGTE: MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ONACYR ARTUR PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-129209 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI AGDO: NITEROI PREV PROC.MUNIC.: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON PROC.MUNIC.: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA ADVOGADO: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA OAB/RJ-186887 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037371-66.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0035463-93.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00385523 - AGTE: BANCO OLE ONSUCESSO CONSIGNADO S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: LUCILENE QUINTINO DA ROCHA ADVOGADO: SONIA FREITAS REINOL DA SILVA OAB/RJ-184117 ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027443-91.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0029973-75.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00282337 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/SP-241066 ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA PORTO MOURA OAB/RJ-172194 AGDO: ROSA CANDIDA FERREIRA MAURICIO ADVOGADO: RENATA BRANCO HAAS OAB/RJ-176787 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042597-52.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0044384-20.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00435845 - AGTE: RIOTER TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: JOSE MAURICIO PAIVA MAQUIEIRA OAB/RJ-144031 ADVOGADO: VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA OAB/RJ-145642 AGDO: ART GAIO BAR E LANCHONETE LTDA ME Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014896-19.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0023293-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00153611 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: FENASPE FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS E PETROS AGDO: AEPET ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS AGDO: APAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA PETROS AGDO: ASTAPE ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DA PETROBRAS E SUBSIDIARIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: APASPETRO-RN ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS ATIVOS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS PETROS, SUBSIDIARIAS E AFINS NO RIO GRANDE DO NORTE AGDO: AAPESP ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS E SUBSIDIARIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AAPESP-RS AGDO: ASPENE ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRAS NO NORDESTE SERGIPE AGDO: ASTAIPE ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0019337-43.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0023293-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00197000 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: FENASPE FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS E PETROS AGDO: AEPET ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS AGDO: APAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA PETROS AGDO: ASTAPE ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS PENSIONISTAS E ANISTIADOS DA PETROBRAS E SUBSIDIARIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: APASPETRO RN ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS ATIVOS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS PETROS SUBSIDIARIAS E AFINS NO RIO GRANDE DO NORTE AGDO: AAPESP ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS E SUBSIDIARIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AAPESP RS AGDO: ASPENE ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRAS NO NORDESTE SERGIPE AGDO: ASTAIPE ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024831-83.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0022114-11.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00254041 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI OAB/RJ-164765 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026335-27.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0071031-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00271018 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAVINIA ROCHA CASTELO BRANCO OAB/RJ-136095 ADVOGADO: MONICA GOMES ANDRADE OAB/RJ-155063 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS

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