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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 253 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 092. APELACAO 0064998-04.2013.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0064998-04.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00528577 - APELANTE: CLESIO ROSA E SILVA ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA OAB/RJ-114158 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 093. APELACAO 0070368-70.2016.8.19.0001 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0070368-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00075021 - APELANTE: NEP NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA OAB/RJ-068340 APELADO: MYERS WEISSMANN RAMIRO ADVOGADO: SUELY DUARTE PEREIRA OAB/RJ-025340 INTERESSADO: ELZO LUIZ PADILHA FREITAS ADVOGADO: ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA OAB/RJ-068340 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 094. APELACAO 0080136-26.2007.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0080136-26.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00461037 - APELANTE: AMADEUS DE AZEREDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 ADVOGADO: JOSE FERREIRA GOMEZ OAB/RJ-035930 APELADO: OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 095. APELACAO 0082240-53.2014.8.19.0001 Assunto: Imputacao do Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0082240-53.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00271997 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: GILSON BENJAMIN CONSTANT FILHO ADVOGADO: JARDEL NAZARIO OAB/RJ-044297 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 096. APELACAO 0087351-18.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0087351-18.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00233724 - APELANTE: AULINA TEREZINHA DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: BRUNO AZEDO DE LEMOS OAB/RJ-199761 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 097. APELACAO 0091413-09.2011.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0091413-09.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00232906 - APELANTE: SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA EPP APELANTE: FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA APELANTE: MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA ADVOGADO: NATALIA WAKED FURTADO OAB/RJ-165376 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: GABRIEL SILVEIRA GONCALVES OAB/RJ-138368 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 098. APELACAO 0097389-92.2015.8.19.0021 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0097389-92.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00258402 - APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 APELANTE: JOMAR ALEXANDRE DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MIZAEL NUNES VIEIRA OAB/RJ-168426 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 099. APELACAO 0107064-08.2016.8.19.0001 Assunto: Separacao de Corpos / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Acao: 0107064-08.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00511733 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: TACIANA MARINHO SOARES OAB/RJ-069278 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 100. APELACAO 0110360-73.2016.8.19.0054 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0110360-73.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00304554 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: JOSE TARGINO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-144228 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 101. APELACAO 0113332-49.2014.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0113332-49.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00478478 - APTE: UBIRATAN FARIA LIMA ADVOGADO: ANA MARIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-077101 APDO: ARLANXEO BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS OAB/RJ-158707 ADVOGADO: PATRICIA LANDSMANN ZERATI OAB/SP-323927 APDO: PETROELO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 102. APELACAO 0147219-53.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0147219-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00458434 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE OAB/RJ-092540 ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ANDRE SOARES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS OAB/RJ-138589 ADVOGADO: RODRIGO FARIAS DO CARMO OAB/RJ-138298 ADVOGADO: DAHER FERES SOBRINHO OAB/RJ-152045 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 103. APELACAO 0150632-11.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0150632-11.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446459 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: PAULO

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