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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 155 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0269532-26.2010.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0269532-26.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00208736 - APELANTE: AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA APELANTE: WILZETH ARAUJO BARBOSA APELANTE: URIETE ARAUJO BARBOSA APELANTE: MARIA ROMILDA UCHOA NOLETO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA OAB/RS-047895 ADVOGADO: ZELCA SANT ANNA OAB/RJ-037351 APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS OAB/RJ-112693 ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 Relator: DES. SERGIO JERONIMO ABREU DA SILVEIRA DESPACHO: Remetam-se os autos a Primeira Vice-Presidencia para redistribuicao. 002. APELACAO 0071074-68.2007.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0071074-68.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00390865 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 APELADO: PEDRO LUZIA DE SOUZA ADVOGADO: JORGE ANTONIO MARIANO OAB/RJ-114177 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA DESPACHO: Remetam-se os autos a Primeira Vice-Presidencia para redistribuicao. 003. APELACAO 0425283-74.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0425283-74.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00138969 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 APELADO: FERNANDO ALVES LADEIRAS ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA OAB/RJ-134847 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA DESPACHO: Remetam-se os autos a Primeira Vice-Presidencia para resistribuicao. id: 3048133 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0008764-71.2008.8.19.0007 (2009.001.49308) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0008764-71.2008.8.19.0007 Protocolo: 3204/2009.00268693 - APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: MARIA CRISTINA SALDANHA MARINHO DE SOUZA FIRMO OAB/RJ-140353 ADVOGADO: ISABELLA GIUSINI CORREIA PINTO OAB/RJ-134926 APELADO: ELIZIARIO CARDOSO DIAS ADVOGADO: PEDRO ALVES DE SOUZA OAB/RJ-071059 ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 ADVOGADO: ANGELO LEMOS TEODORO OAB/RJ-127817 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DECISAO: Diante do poder conferido ao relator nos termos do artigo 932, inciso I, do Codigo de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em aderirem ao acordo firmado entre poupadores e bancos relativo aos planos economicos das decadas de 1980 e 1990 recentemente homologado pelo Supremo Tribunal Federal. 002. APELACAO 0425126-04.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0425126-04.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00268789 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA OAB/RJ-134847 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DECISAO: Aguarde-se na Secretaria por mais trinta dias. Nada sendo requerido, certifique-se e remeta-se ao arquivo provisorio. Quinta Camara Civel id: 3047800 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0004720-68.2007.8.19.0031 Assunto: Base de Calculo / Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 2007.031.004687-0 Protocolo: 3204/2011.00093756 - APTE: MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO: RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO OAB/RJ-145440 APDO: CLAUDIA MARIA RIBEIRO LUTTERBACK DIAS ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DE FREITAS OAB/RJ-123217 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: As partes, sobre o acrescido.

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