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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 8 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 065. APELACAO 0157255-19.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0157255-19.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00405592 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES BARBOZA OAB/RJ-132519 APELADO: ELIANE MARIA CORREA DA SILVA Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 066. APELACAO 0064901-15.2013.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0064901-15.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00411791 - APELANTE: MOISES MOREIRA BRAGA ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO OAB/RJ-048071 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 067. APELACAO 0011091-54.2017.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0011091-54.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00417457 - APELANTE: ALEXANDRE SANTOS BARROS ADVOGADO: LEVILDO GRAZIANI DE SOUZA OAB/RJ-110638 ADVOGADO: FABIOLA NOGUEIRA DA SILVA GRAZIANI OAB/RJ-120300 APELADO: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: FLAVIA DA CONCEICAO GOMES OAB/RJ-131229 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 068. APELACAO 0024044-59.2017.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0024044-59.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00416777 - APELANTE: FILOMENA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/RJ-062767 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 069. APELACAO 0008326-15.1998.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0008326-15.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00412209 - APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: GERALDO MIGUEL DA SILVA APELADO: MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: LEONORA ALVES DE SOUZA OAB/RJ-001337B Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 070. APELACAO 0012938-84.2005.8.19.0054 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0012938-84.2005.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00408704 - APELANTE: JOSE VIEIRA APELANTE: LUZINETE VIEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JUAREZ VIEIRA ADVOGADO: LUIS CARLOS DA SILVA OAB/RJ-112531 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040482-58.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0300532-10.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416109 - AGTE: MORIGERATI PIZZARIA LTDA. ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE OAB/SP-146121 AGDO: ELIANE MARIA ROCHA NUNES ADVOGADO: CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS OAB/RJ-091440 ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS OAB/RJ-100524 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040590-87.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0039443-09.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00417397 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: EUNICE LURDES DE JESUS ADVOGADO: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/RJ-157627 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040638-46.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0052565-15.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00417872 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: EDNA CASTILHO GOUVEA ADVOGADO: MARIA DULCINEIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-064683 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040708-63.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010742-62.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00418346 - AGTE: LUIZ EDEMAR CARVALHO DE PAIVA ADVOGADO: ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA OAB/RJ-149188 AGDO: AMILCAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: FABIO LOPES DE SOUZA OAB/RJ-126122 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040709-48.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010742-62.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00418347 - AGTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA OAB/RJ-149188 AGDO: AMILCAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGDO: AMILCAR DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: FABIO LOPES DE SOUZA OAB/RJ-126122 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040815-10.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0001021-92.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00419679 - AGTE: MACAE CLEAN MATERIAL DE LIMPEZA ADVOGADO: LUCAS DE SA GUEDES OAB/RJ-169401 AGDO: BANCO BRADESCO SA Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040808-18.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0022408-44.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00419622 - AGTE: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:

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