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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 77 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 078. HABEAS CORPUS 0072398-13.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005474-47.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00741690 - IMPTE: DIOGO PACHECO DO COUTO OAB/RJ-170111 PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 079. HABEAS CORPUS 0072370-45.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0316321-05.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741568 - IMPTE: FLAVIO DOS SANTOS ANTUNES OAB/RJ-148066 PACIENTE: MARIANA CARVALHO DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: THIAGO RODRIGO CARVALHO DE ARAUJO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 080. HABEAS CORPUS 0072395-58.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0064114-43.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00741693 - IMPTE: JOAO LUIZ SILVA SEABRA VARELLA OAB/RJ-200883 IMPTE: LUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATTOS OAB/RJ-172276 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 081. HABEAS CORPUS 0072673-59.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0002454-81.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743925 - IMPTE: JAMERSON KLEYTTON BEZERRA MORAES OAB/RJ-221703 IMPTE: LUZIEL MENEZES DE CARVALHO OAB/RJ-222056 PACIENTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS PESSANHA (RG.295608780) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 082. HABEAS CORPUS 0072687-43.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0146924-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744100 - IMPTE: RENE FRANCISCO MARTINS OAB/RJ-186855 PACIENTE: ALEXSANDRO FELISBINO DA CONCEICAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA CORREU: RUAN DIAS DE ALMEIDA Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 083. HABEAS CORPUS 0072386-96.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0041255-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741709 - IMPTE: ITAMAR CORBELINO OAB/RJ-052355 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 084. HABEAS CORPUS 0072607-79.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0006651-28.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00743265 - IMPTE: ILIDIA LUCIA CORDEIRO OAB/RJ-065084 IMPTE: MARIANA DE SOUZA MUNIZ DOS ANJOS OAB/RJ-223062 IMPTE: CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-209604E PACIENTE: MARCOS VINICIUS DE SOUZA VEIGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL DE NITEROI Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 085. HABEAS CORPUS 0072260-46.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0029311-96.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740565 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** QUARTA CAMARA CRIMINAL *** 086. HABEAS CORPUS 0072204-13.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0035127-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740195 - IMPTE: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DP. 896.787-9) PACIENTE: RUBENS CORREA DE FREITAS NETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. APELACAO 0179106-84.2018.8.19.0001 Assunto: Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0179106-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00722448 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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