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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-081852 APELADO: JOSE ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA OAB/RJ-166545 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 469. APELACAO 0001181-92.2017.8.19.0080 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0001181-92.2017.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00415012 - APELANTE: H.C. ELIAS - ME ADVOGADO: RAUL TRAVASSOS NETO OAB/RJ-118399 APELADO: CONTABILIDADE BAUER ADVOGADO: FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA OAB/RJ-139442 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 470. APELACAO 0013251-30.2014.8.19.0054 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0013251-30.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00410652 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA APELADO: TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA CARDOSO DE MELO OAB/SP-266538 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 471. APELACAO 0068167-81.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0068167-81.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410602 - APELANTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 APELADO: ROSANGELA PERCY WOGEL MARTINS ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministerio Publico 472. APELACAO 0020933-45.2012.8.19.0203 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0020933-45.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00415090 - APELANTE: HELENI RODRIGUES MONTEIRO APELANTE: JOSE PINTO MONTEIRO REPRES:: ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO OAB/RJ-126475 APELADO: HENSYL CANONGIA APELADO: EDYR DE CASTRO CANONGIA APELADO: SYLCA MARTINS CANONGIA RIBEIRO APELADO: SILVIO CANONGIA APELADO: NOEMI MENEZES CANONGIA INTERESSADO: HELEN GEORGES SABA INTERESSADO: JAMIL SABA INTERESSADO: ANA PAULA ANSELMO DE MENEZES MESQUITA INTERESSADO: ADRIANO FERNANDES INTERESSADO: FRANCISCO SEIXAS MORGIDA INTERESSADO: LINEUFA FERNANDES DE LIMA ANTAO INTERESSADO: RAUL ROCHA FILHO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 473. APELACAO 0169206-32.2013.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0169206-32.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00411383 - APELANTE: JAQUELINE DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Defensoria Publica 474. APELACAO 0108908-28.2016.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0108908-28.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00417541 - APELANTE: GILSELE DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/RJ-150508 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (ADESIVO) ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 475. APELACAO 0041219-54.2015.8.19.0004 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0041219-54.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00416948 - APELANTE: SUPERFINO BAZAR GONCALENSE LTDA ME ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-107816 ADVOGADO: ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES OAB/RJ-123920 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 476. APELACAO 0122737-07.2017.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0122737-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417279 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: BUENO E NOGUEIRA LANCHONETE LTDA ME ADVOGADO: REINALDO OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-187245 ADVOGADO: GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS OAB/RJ-111202 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 477. APELACAO 0029235-40.2015.8.19.0209 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029235-40.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00416927 - APTE: WILLIAN TAVERA CAMPOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 APDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 478. APELACAO 0001673-55.2017.8.19.0025 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Acao: 0001673-55.2017.8.19.0025 Protocolo: 3204/2018.00413525 - APELANTE: NELSON DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: GILBERTO DO AMARAL OAB/RJ-171274 APELADO: PAULA LESSA TEIXEIRA APELADO: LENO PY QUEIROZ ADVOGADO: SYLVIO LUIZ SILVA PASSOS OAB/RJ-067339 ADVOGADO: LENO PY QUEIROZ OAB/RJ-077112 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 479. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040576-06.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0318309-32.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417240 - AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 AGDO: ANTHONY FERREIRA DE SOUZA REP/P/S/ MARCIA CRISTINA FIDELIS FERREIRA AGDO: MARCIA CRISTINA FIDELIS FERREIRA AGDO: FERNANDA FERREIRA DA SILVA AGDO: ANTONIO EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministerio Publico

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