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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 51 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0013697-23.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00731980 - APELANTE: ELIZETE PEREIRA ADVOGADO: ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES OAB/RJ-087258 APELADO: WHIRLPOOL S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: RAFAEL DE ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVEIRA OAB/RJ-160802 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 569. APELACAO 0054138-70.2015.8.19.0038 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0054138-70.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00728644 - APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS OAB/RJ-109091 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 570. APELACAO 0295796-07.2015.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0295796-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00717930 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER OAB/RJ-170311 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA OAB/RJ-044810 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Funciona: Ministerio Publico 571. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0015902-53.2017.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0015902-53.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729303 - APTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Defensoria Publica 572. APELACAO 0015902-49.2015.8.19.0038 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0015902-49.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00731306 - APELANTE: DAVIDSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ENEIDA FERREIRA DA SILVA PAZ OAB/RJ-162175 APELADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 573. APELACAO 0436930-90.2013.8.19.0001 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0436930-90.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738049 - APELANTE: CESAR EPITACIO MAIA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 574. APELACAO 0034381-36.2017.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0034381-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738460 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP-129134 APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/RJ PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 575. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000261-96.2019.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0172648-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741045 - AGTE: MARCELO COURI ADVOGADO: MARCO ANTONIO COURI OAB/RJ-063770 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 576. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072449-24.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0009173-10.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00742234 - AGTE: HV CAR LTDA. - ME ADVOGADO: ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA OAB/RJ-130109 AGDO: MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANO JACINTO CABRAL OAB/RJ-125519 ADVOGADO: PRISCILA POCHETTINI SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-143309 AGDO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 577. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072346-17.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMBUCI VARA UNICA Acao: 0001195-49.2018.8.19.0013 Protocolo: 3204/2018.00741138 - AGTE: MUNICIPIO DE CAMBUCI ADVOGADO: ALINE WERNECK CAMPOS AZEVEDO OAB/RJ-130454 AGDO: TEREZA PINTO CABREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 578. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072890-05.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0019677-74.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00744990 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES AGDO: ROBSON FABIO CABRAL CUNHA REP/P/S/MAE NEVES MARIA CABRAL CUNHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Defensoria Publica 579. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000289-64.2019.8.19.0000 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0101358-59.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00741547 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZETE FREITAS SOARES OAB/RJ-089519 INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Ministerio Publico 580. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072698-72.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0323711-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744148 - AGTE: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: MUNIR RAMOS CURI OAB/RJ-125923 AGDO: ROBISA INDUST E COMER MATERIAL HOSPITALAR

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