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Data30/11/2011      OriginalPágina
FonteTRF - 5ª Reg.-RN (Jud)

Diário TRF - 5ª Reg.-RN (Jud) de 30/11/2011 (6727845)

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PODER JUDICIARIO
Secao Jud.-Rio Grande do Norte

Diario da Justica Eletronico SJRN
N 217.0/2011 Natal - RN,

Disponibilizacao: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011

29 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO)
10 - 0004555-21.2011.4.05.8400 PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA (Adv. JAYME RENATO PINTO DE VARGAS) x
UNIAO FEDERAL. Diante disso, nomeio perito deste juizo o medico psiquiatra Dr. GUARACI DA COSTA BARBOSA, para
exercer tal encargo e arbitro os honorarios periciais em R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais). Intimem-se as partes
para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem assistentes tecnicos e apresentarem quesitos. Os quesitos do juizo sao
os seguintes: a) o autor e portador de alguma patologia? b) qual (descrever tambem CID)? c) a
referida patologia o torna incapaz para o servico militar? d) em caso de incapacidade, ela e temporaria ou definitiva? e)
e possivel identificar quando se iniciou a doenca e desde quando se verifica a incapacidade? f) outros
esclarecimentos tidos por necessarios pelo perito. 3 1 Processo n.o 0004555-21.2011.4.05.8400
Total Intimacao : 10
RELACAO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:
ALEXANDRE CASSOL-5
ALFREDO JOSE PEREIRA E SILVA-6
ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES-8
ASTOR BILDHAUER-9
BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS-6
CARLOS LUIZ NETO-2
CLODOALDO LOPES SANTOS-3
DIOGENES DA CUNHA LIMA-9
ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA-9
EMMANOEL ANTAS FILHO-9
FRANCISCO DAS CHAGAS G. DE ALMEIDA-9
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS-1
FRANCISCO DE SALES FELIPE-9
FRANCISCO DUTRA DE MACEDO FILHO-3
FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR-6
GIUSEPPI DA COSTA-6
JAYME RENATO PINTO DE VARGAS-10
JOAO QUIRINO DE MEDEIROS FILHO-9
JONAS GOMES DA SILVA CASTRO-4
JOSE ARIVALDO DE AZEVEDO-9
JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO-4
MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA-7
MARIA DE LOURDES ALBANO-1,2

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OLINDINA MARIA DA CUNHA LIMA FREIRE-9
RICARDO WAGNER DE S. ALCANTARA-5
SATIRIO F.CARVALHO FILHO-9
WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA-9
Setor de Publicacao
PAULO ANDRE BENZ
Diretor(a) da Secretaria

8 a. VARA FEDERAL
Intimacoes
8 a. VARA FEDERAL
NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE MOURA
Juiz(a) Federal
Nro. Boletim 2011.000373
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS / DECISOES / DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL BERNARDO LIMA VASCONCELOS
CARNEIRO
Expediente do dia 29/11/2011
29 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO)
1 - 0001374-48.2007.4.05.8401 DALVANI ETELVINA DA SILVA (Adv. NEILE AREADNA NOGUEIRA) x CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CAIXA. PODER JUDICIARIO JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA Secao Judiciaria
do Rio Grande do Norte - 8a Vara Federal Avenida Jorge Coelho de Andrade, S/N - Bairro Presidente Costa e Silva CEP
59.625-400 - Mossoro/RN Horario de atendimento: 12:00 as 18:00 hs. Sec8vara@jfrn.gov.br / Fone: (84) 3422.5855
Processo no 0001374-48.2007.4.05.8401 CONCLUSAO Nesta data, faco conclusao destes autos ao Exmo Senhor Juiz
Federal desta 8a Vara/RN. Mossoro, 27 de outubro de 2011. Jonatas Santiago de Oliveira Barros Tecnico Judiciario
DESPACHO Tendo em vista o transito em julgado da sentenca de fls. 95/97, arquivem-se os autos com baixa na
distribuicao. Expedientes necessarios. Mossoro, 27 de outubro de 2011. BERNARDO LIMA
VASCONCELOS CARNEIRO Juiz Federal Substituto da 8a Vara/RN
Total Intimacao : 1
RELACAO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:
NEILE AREADNA NOGUEIRA-1
Setor de Publicacao
MARLA JORDANIA BATISTA AQUINO DIOGENES
Diretor(a) da Secretaria

8 a. VARA FEDERAL
Intimacoes
8 a. VARA FEDERAL
NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE MOURA
Juiz(a) Federal
Nro. Boletim 2011.000374

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FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS / DECISOES / DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL BERNARDO LIMA VASCONCELOS
CARNEIRO
Expediente do dia 30/11/2011
229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
1 - 0021434-33.1993.4.05.8401 NICACIO ALVES SILVA (Adv. JOSE MARIA GAMA DA CAMARA) x INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. ANA MARIA DE PAIVA). ATO ORDINATORIO Consubstanciado no
disposto no art. 87, do Provimento no 1 da Corregedoria Regional da Justica Federal da 5a Regiao, de 25 de marco de 2009,
bem como no artigo 9o da Resolucao no 122 do Conselho da Justica Federal, bem como na decisao de fls. 172/174,
intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem ciencia do teor da Requisicao de Pequeno Valor juntada as
fls. 179 dos presentes autos.
99 - EXECUCAO FISCAL
2 - 0000340-33.2010.4.05.8401 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. DENYS TAVARES DE FREITAS, LARISSA
ANIELLE VALE BATISTA) x R DA S OLIVEIRA SALES. Considerando a efetivacao das diligencias determinadas no
despacho de fl. 103, determino a retirada da restricao de circulacao dos veiculos penhorados as fls. 110, mantendo, porem,
a inalienabilidade dos referidos bens. Intimem-se. Mossoro/RN, 28 de novembro de 2011. BERNARDO LIMA
VASCONCELOS CARNEIRO Juiz Federal Substituto 1
Total Intimacao : 2
RELACAO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:
ANA MARIA DE PAIVA-1
DENYS TAVARES DE FREITAS-2
JOSE MARIA GAMA DA CAMARA-1
LARISSA ANIELLE VALE BATISTA-2
Setor de Publicacao
MARLA JORDANIA BATISTA AQUINO DIOGENES
Diretor(a) da Secretaria

8 a. VARA FEDERAL
Intimacoes
8 a. VARA FEDERAL
NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE MOURA
Juiz(a) Federal
Nro. Boletim 2011.000375
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS / DECISOES / DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE
MOURA
Expediente do dia 30/11/2011
98 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
1 - 0001450-43.2005.4.05.8401 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (Adv. FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO) x
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ME(DROGA FORTE) (Adv. JAILTON MAGALHAES DA COSTA). ATO ORDINATORIO
Em consonancia com o Codigo de Processo Civil (art. 162,  4o, art. 398), com o Provimento no 1/2009 da Corregedoria da
Justica Federal (art. 87o, no 10) e com o despacho de fls. 82, intimo a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, dar

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prosseguimento ao feito.

2 - 0001021-03.2010.4.05.8401 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (Adv. FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS) x
WYLERSSON DE PAIVA PEDROSA CAVALCANTE. ATO ORDINATORIO Em consonancia com o Codigo de Processo
Civil (art. 162,  4o, art. 398), com o Provimento no 1/2009 da Corregedoria da Justica Federal (art. 87o, no 10) e com o
despacho de fls. 38, intimo a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito.
3 - 0001407-33.2010.4.05.8401 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (Adv. FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS) x RITA
BEZERRA DE LIMA SANTOS. ATO ORDINATORIO Em consonancia com o Codigo de Processo Civil (art. 162,  4o, art.
398), com o Provimento no 1/2009 da Corregedoria da Justica Federal (art. 87o, no 10) e com o despacho de fls. 39, intimo a
parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito.
4 - 0000362-91.2010.4.05.8401 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (Adv. FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS) x
FRANCILENE FERREIRA SOARES. ATO ORDINATORIO Em consonancia com o Codigo de Processo Civil (art. 162,  4o,
art. 398), com o Provimento no 1/2009 da Corregedoria da Justica Federal (art. 87o, no 10) e com o despacho de fls. 37,
intimo a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS / DECISOES / DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL BERNARDO LIMA VASCONCELOS
CARNEIRO
Expediente do dia 30/11/2011
206 - EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBLICA
5 - 0011198-80.1997.4.05.8401 SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA E OUTROS (Adv. ANA CRISTINA SILVEIRA
FERNANDES, JOSE NAERTON SOARES NERI, FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO) x UNIAO FEDERAL (Adv.
RICARDO WAGNER DE S. ALCANTARA). ATO ORDINATORIO Consubstanciado no disposto no art. 87, do
Provimento no 1 da Corregedoria Regional da Justica Federal da 5a Regiao, de 25 de marco de 2009, bem como no artigo
9o da Resolucao no 122 do Conselho da Justica Federal, bem como no despacho de fls. 214, intimo as partes para, no
prazo de 05(cinco) dias, tomarem ciencia do teor da Requisicao de Pequeno Valor juntada as fls. 216/217 dos presentes
autos.
240 - ACAO PENAL
6 - 0000566-04.2011.4.05.8401 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. JOSE DE ALBUQUERQUE REGO) x JOAO
BATISTA DE LIMA SOUSA. ATO ORDINATORIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 8a Vara Federal, intime-se a
defesa acerca da designacao de audiencia para o dia 26 de janeiro de 2012, as 13:30 horas, bem como da expedicao da
carta precatoria CPP.0008.000141-5/2011 para a oitiva das testemunhas de acusacao FRANCISCO MARIO CARVALHO e
LUIS CARLOS DIOGENES DE OLIVEIRA e das testemunhas de defesa LUCIANO DIOGENES DE OLIVEIRA e LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA em Apodi/RN. Mossoro, 30 de novembro de 2011 Gilberleide de Lima Medeiros Encarregado do
Setor
29 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO)
7 - 0001287-53.2011.4.05.8401 LIDIA BARBOSA DA SILVA (Adv. JOSE CARLOS DE BRITO) x INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCESSO N 0001287-53.2011.4.05.8401 CLASSE 29 - ACAO ORDINARIA AUTORA:
LIDIA BARBOSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISAO LIDIA BARBOSA DA SILVA,
qualificada na inicial, ajuiza a presente Acao Ordinaria em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
objetivando compelir o reu a conceder-lhe pensao por morte, como dependente de seu falecido filho, Manoel Meira da Silva.
Requer a antecipacao da tutela para que seja determinada a concessao imediata do beneficio reclamado.
Instruem a inicial os documentos de fls. 11/41. Intimado o INSS para se manifestar sobre o pedido de antecipacao da
tutela, este, na peticao de fls. 48/50 e documentos de fls. 51/81, pede o indeferimento do pedido antecipatorio, ao
argumento de que nao ha prova da dependencia economica da requerente em relacao ao pretenso instituidor da pensao,
uma vez que aquela e seu esposo percebem beneficios que perfazem valor superior a R$ 1.650,00 mensais. Aduz, ainda,
estar ausente o perigo da demora, uma vez que desde o indeferimento administrativo do beneficio, em 14/05/2001, e a
propositura desta acao decorreram mais de 10 anos. Intimada a parte autora para justificar o valor da causa, manifestou-se

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esta, a fls. 85/88, corrigindo o valor antes apontado e atribuindo a demanda o valor de R$ 86.587,17 (oitenta e seis mil
quinhentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Passo a decidir. Demonstrados os elementos que justificam
o valor atribuido a causa, defiro a emend