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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 69 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DE JANEIRO APTE: AVNER JOSE FELIX TABYRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0029207-83.2017.8.19.0021 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0029207-83.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00402713 - APTE: GUSTAVO ANDRADE BISPO DOS SANTOS APTE: LUAN DA SILVA DE SA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0018185-54.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0018185-54.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407495 - APTE: ADRIANO DA SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0011260-82.2016.8.19.0075 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0011260-82.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00407399 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0391928-92.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0391928-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406570 - APTE: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005472-60.2018.8.19.0029 Assunto: Feminicidio (Art. 121, VI e 2-A do Cp) / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0005472-60.2018.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00407613 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JONATHAN PEREIRA MACHADO HORTOLAN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0002648-31.2017.8.19.0008 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002648-31.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00408054 - APTE: ALEXANDRE DA SILVA CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0009932-41.2016.8.19.0068 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0009932-41.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00408772 - APTE: PEDRO MANOEL DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. APELACAO 0045213-22.2017.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0045213-22.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00407516 - APTE: MATHEUS LEAL XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0002852-06.2017.8.19.0031 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0002852-06.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00408232 - APTE: JHONATAN HENRIQUE BARBOSA VITORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0084781-88.2016.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0084781-88.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407459 - APTE: DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0089306-45.2018.8.19.0001 Assunto: Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0089306-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416337 - AGTE: CELSO CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0113123-41.2018.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0113123-41.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414815 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADILSON FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. HABEAS CORPUS 0040726-84.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0173945-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418444 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO(DP/969.613-9) PACIENTE: RAFAEL SOUSA RUFINO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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