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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: GEYSON AZEVEDO ALVES ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA OAB/RJ-058404 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 264. APELACAO 0015537-15.2013.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0015537-15.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00406099 - APELANTE: LEANDRO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 APELANTE: CAVCALCANTI CIA LTDA ADVOGADO: MARIANA FREITAS GROSSO OAB/RJ-147931 ADVOGADO: THAIS MATOS VALLE OAB/RJ-124973 APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 265. REMESSA NECESSARIA 0035370-79.2017.8.19.0021 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0035370-79.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00416363 - AUTOR: SEBASTIAO NOBRE RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: MAURICIO GOMES VIEIRA OAB/RJ-102559 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 266. APELACAO 0107417-22.2015.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0107417-22.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00415070 - APELANTE: AG-R EYE OBELICO SERVICOS FUNERARIOS LTDA-ME ADVOGADO: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO OAB/RJ-059293 APELADO: MARCELO RAIMUNDO DS SANTOS ADVOGADO: FABIO DA SILVA CRISOSTOMO OAB/RJ-167015 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 267. APELACAO 0021310-19.2012.8.19.0008 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0021310-19.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00410838 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: GUIDO ARRIEN DUARTE APDO: ANDERSON DA ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO: ARLAINE ROCHA VIANA OAB/RJ-145464 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Funciona: Ministerio Publico 268. APELACAO 0001568-88.2016.8.19.0033 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0001568-88.2016.8.19.0033 Protocolo: 3204/2018.00417353 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELANTE: ANGELICA FONSECA FERNANDES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: RAFAEL DE MARTINO FONTES DANIEL Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 269. APELACAO 0000925-73.2017.8.19.0073 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: 0000925-73.2017.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00417016 - APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 APELADO: AMANDA MUNIZ BASTOS ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES OAB/RJ-157778 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 270. APELACAO 0162020-37.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0162020-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416770 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: JOSE LUIZ ADVOGADO: ADRIANA AMARAL MAIA OAB/RJ-198238 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 271. APELACAO 0021758-07.2015.8.19.0066 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0021758-07.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00409311 - APELANTE: RENATA CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: ETTORE DALBONI DA CUNHA OAB/RJ-005063D ADVOGADO: LINCOLN FERREIRA DALBONI OAB/RJ-114505 APELADO: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS OAB/RJ-160565 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 272. APELACAO 0034972-32.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0034972-32.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407415 - APELANTE: GLEICE MILESI DA CUNHA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA OAB/RJ-118942 APELADO: JOSE RODRIGUES DA CUNHA FILHO ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-172222 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 273. APELACAO 0024255-62.2010.8.19.0003 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0024255-62.2010.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00408202 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ILMA DE ARAUJO PESSOA ADVOGADO: CELSO RODRIGUES LOPES OAB/RJ-072388 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 274. APELACAO 0024300-28.2017.8.19.0001 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0024300-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410674 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE FELIX OAB/RJ-170768 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROSEMARY OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-166274 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 275. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040620-25.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao:

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