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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 18 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA APELADO: GRANJA RIO DAS PEDRAS SA Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 181. APELACAO 0198323-36.2006.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0198323-36.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406476 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APELADO: BANFORT SA Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 182. APELACAO 0021089-53.2006.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0021089-53.2006.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00406073 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS APELADO: PRISCILA LAJE RIBEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 183. APELACAO 0113714-71.2016.8.19.0001 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0113714-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414418 - APELANTE: EDILEIDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP-192649 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Defensoria Publica 184. APELACAO 0003147-34.2016.8.19.0207 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0003147-34.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00413457 - APELANTE: EDSON FERNANDES MASCARENHAS ADVOGADO: MARCELO MANOEL DA SILVA OAB/RJ-077066 APELADO: MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA DE MATTOS OAB/RJ-079884 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 185. APELACAO 0025086-98.2003.8.19.0054 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0025086-98.2003.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00410642 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI PROC.MUNIC.: JAYME LUIZ TRIGUEIRO APELADO: LAURINDA FERREIRA MACHADO Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 186. APELACAO 0034521-35.2011.8.19.0210 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0034521-35.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00408519 - APTE: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI OAB/RJ-056150 APDO: BENEDITO LUIZ FERREIRA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO OAB/RJ-038759 ADVOGADO: CRISTINA MARIA ROCHA PINTO OAB/RJ-077343 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 187. APELACAO 0003589-69.2016.8.19.0087 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0003589-69.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00413578 - APELANTE: VILANI SOARES FRANCISCO ADVOGADO: MARCIA IRINEU DE MESQUITA BORGES OAB/RJ-141946 APELADO: ALIANCA LTDA ADVOGADO: JULIANO CESAR GOMES OAB/MG-118456 ADVOGADO: WILLIAM ROLDAO LOPES OAB/MG-115951 APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 188. APELACAO 0002092-30.2013.8.19.0053 Assunto: Medidas de protecao / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: 0002092-30.2013.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00407440 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 189. ACAO RESCISORIA 0040523-25.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0000097-93.1995.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00416580 - AUTOR: EUNICE PEREIRA LAIA MACHADO ADVOGADO: CLERIO ALVES DE PAULA OAB/RJ-000928 REU: ESPOLIO DE GETULIO DA COSTA MACHADO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 190. APELACAO 0293600-93.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0293600-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413721 - APTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 INTERESSADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: BEATRIZ DE SOUSA GONCALVES OAB/RJ-199232 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 191. APELACAO 0270304-47.2014.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0270304-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416354 - APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: GETULIO MANTOVANE JUNIOR ADVOGADO: ANA CLAUDIA SIMPLICIO TEIXEIRA MARTINS DA SILVA OAB/RJ-117838 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico 192. APELACAO 0007386-57.2011.8.19.0207 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007386-57.2011.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00398557 - APELANTE: LUIZ CLAUDIO DA COSTA JESUS ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES OAB/RJ-157778 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 193. APELACAO 0013490-09.2013.8.19.0203 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0013490-09.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00407445 - APELANTE: JOSE PRATES DA SILVA APELANTE: MAGMA LOCACAO DE GERADORES LTDA ADVOGADO:

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