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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 AGDO: MONICA SANTIAGO DE JESUS ADVOGADO: VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS OAB/RJ-187408 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 268. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047338-38.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMBUCI VARA UNICA Acao: 0000781-51.2018.8.19.0013 Protocolo: 3204/2018.00485070 - AGTE: MUNICIPIO DE CAMBUCI ADVOGADO: ALINE WERNECK CAMPOS AZEVEDO OAB/RJ-130454 AGDO: MARGARIDA DE SOUZA HENTZY AGDO: FERNANDO HADIME NARUSE Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 269. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047408-55.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0003232-02.2016.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00485813 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO BICHARA AGDO: ALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Defensoria Publica 270. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047413-77.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0152457-15.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00485864 - AGTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA ADVOGADO: MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES OAB/RJ-089690 ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES OAB/RJ-096780 AGDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCELO LUZ LEAL OAB/RJ-141876 ADVOGADO: DR(a). ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS OAB/DF-022801 INTERESSADO: JORGE LUIZ MAIA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: JOSIMAR LIMA PEDROSA OAB/RJ-085047 INTERESSADO: MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 ADVOGADO: FABIANA SOARES DE SOUSA OAB/DF-028896 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO *** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 271. APELACAO 0005208-98.1996.8.19.0066 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0005208-98.1996.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00453581 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES OAB/RJ-002428D ADVOGADO: FABIO DA SILVA MARQUES OAB/RJ-141524 APELADO: JOSE ALVES MOREIRA APELADO: AMELIA MARIA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: DOMINGOS ANTAO APELADO: MARIA DE LOURDES SANTOS ANTAO APELADO: PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CEZAR MACEDO GONCALVES OAB/RJ-058375 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica 272. APELACAO 0018322-51.2014.8.19.0203 Assunto: Incorporacao Imobiliaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0018322-51.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00479373 - APELANTE: NOVO MANDATO EDIFICACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO OAB/RJ-134854 ADVOGADO: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA OAB/RJ-173334 APELADO: MAURO ALVES DE MAGALHAES APELADO: MARCIA VALERIA OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: WALTER AUGUSTO CARDOSO OAB/RJ-025423 INTERESSADO: FERNANDEZ MERA RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DERLEY NOGUEIRA DAMASCENO OAB/RJ-141927 273. APELACAO 0017934-62.2016.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0017934-62.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00479471 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL IVAN RAPOSO ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE OAB/RJ-138765 ADVOGADO: LARISSA CRISTINA NICOLAU SIMAO OAB/RJ-136871 APELADO: LUIZ EDMUNDO XAVIER DE MATTOS APELADO: CELIA REGINA RODRIGUES PEREIRA XAVIER DE MATTOS 274. APELACAO 0013437-96.2002.8.19.0014 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0013437-96.2002.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00469310 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA Invdo: JOSE FRANCISCO ALVES MACHADO invent: FRANCISCA DA GLORIA MACHADO Herd: MARIA MARLENE MACHADO DIAS E OUTROS ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES LACERDA OAB/RJ-123793 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 275. APELACAO 0019818-39.2013.8.19.0078 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0019818-39.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00472747 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA OAB/RJ-147252 APELADO: ROSILDA BERNARDO BORGES 276. APELACAO 0082301-06.2017.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0082301-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00480276 - APELANTE: JOAO RICARDO LOUVEN ADVOGADO: GUILHERME FLEISCHMAN OAB/RJ-068807 ADVOGADO: FABIO SOUZA DE MIRANDA OAB/RJ-135413 ADVOGADO: ARMANDO ALOIZA OAB/RJ-177508 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 277. APELACAO 0004263-76.2014.8.19.0003 Assunto: Busca e Apreensao de Menores / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0004263-76.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00470039 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA LIMA DA SILVA OAB/RJ-118460 ADVOGADO: MILIANE AGUIAR DA COSTA SILVA OAB/RJ-118127 Crian/Adol: SIGILOSO Crian/Adol: SIGILOSO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Publica 278. APELACAO 0197972-14.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0197972-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00460403 - APELANTE: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

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