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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 90 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 480/486 - Ao ERJ para se manifestar sobre o pedido de habilitacao, no prazo de dez dias. Apos, ao MP e voltem conclusos. Fls. 485: anote-se, onde couber, o nome dos advogados. 010. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0020403-59.1998.8.19.0000 (1998.004.00177) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1998.00018204 - IMPETRANTE: WILSON SILVA E OUTROS ADVOGADO: ABDO JORGE COURI RAAD OAB/RJ-007557 ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 ADVOGADO: ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES OAB/RJ-011019 PROC. EST.: GUSTAVO BINEMBOJM IMPETRADO: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO.SR.SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO BINEMBOJM PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS Relator: DES. JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Defiro o pedido de bloqueio formulado as fls.1593, a ser realizado pelo Gabinete dos Juizes Auxiliares, tendo em vista o Ato Executivo n. 138/2017, que delega poderes a Dra. Rosa Maria Cirigliano Maneschy, Juiza Auxiliar da Presidencia, para realizar a penhora on line. 011. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0025585-55.2000.8.19.0000 (2000.004.00832) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2000.00090414 - IMPETRANTE: FABIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: SORAIA CARRARINE DE SOUZA OAB/RJ-085907 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES OAB/RJ-158860 Relator: DES. WILSON MARQUES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls.415/417 - Primeiramente, ao Estado para se manifestar sobre o alegado, no prazo de dez dias. Apos, ao MP e voltem conclusos. 012. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0031566-65.2000.8.19.0000 (2000.004.01413) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2000.00141441 - IMPETRANTE: IRABUCU SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA CARNEIRO OAB/RJ-092484 IMPETRANTE: NELSON GOMES DE SOUSA SEGUNDO ADVOGADO: AMAURY FIGUEIREDO JORIO OAB/RJ-063572 IMPETRANTE: RONALDO TRINDADE SOARES IMPETRANTE: HAMILTON LUIZ PEREIRA ADVOGADO: ZAIRO LARA FILHO OAB/RJ-012860 IMPETRANTE: ISMAIL MUZI DE SOUZA ADVOGADO: FULVIO CARLOS DE SOUZA OAB/RJ-158090 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HENRIQUE BASTOS ROCHA Relator: DES. CARLOS DAVIDSON DE MENEZES FERRARI Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Abra-se vista ao ERJ. Apos, ao MP. 013. EMBARGOS A EXECUCAO - CIVEL 0001037-14.2010.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007937-57.2003.8.19.0000 Protocolo: 3204/2009.00429339 - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO FROES OLIVEIRA EMBARGADO: HELOISA BEATRIZ FRAGA DE FARIA ZANANI EMBARGADO: LEDA FIALHO DINIZ MARTINS EMBARGADO: REGINA CONCEICAO DINIZ MARTINS EMBARGADO: QUITA MENDONCA JOBIM LOPES EMBARGADO: ESPOLIO DE CLARISSE MENDONCA JOBIM EMBARGADO: GISELA ANANDA OLIVEIRA DE SOUZA REP/P/ ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: LUIZ DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-099873 ADVOGADO: LIVIA SERAFIM SOARES OAB/RJ-156674 EMBARGADO: MARIA ZULMA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Digam as partes sobre fls. 400/401. Apos, voltem conclusos. 014. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0026710-24.2001.8.19.0000 (2001.004.01362) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2001.00165335 - IMPETRANTE: RENEZITA DE SOUZA COELHO IMPETRANTE: ROSANGELA GONCALO COELHO IMPETRANTE: ROSILENE GONCALO COELHO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO OAB/RJ-013923 ADVOGADO: IDALINA DOS SANTOS PACHECO OAB/RJ-028442 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA PAULA SERAPIAO Relator: DES. JOAO WEHBI DIB Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Retornem ao Contador para cumprimento da decisao de fls. 607/609. 015. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0025418-38.2000.8.19.0000 (2000.004.01069) Assunto: Disponibilidade / Aproveitamento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2000.00102323 - IMPETRANTE: AILTON DOS SANTOS IMPETRANTE: PAULO BATISTA DA SILVA IMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMENM IMPETRANTE: ROBERTO MATHIAS BARROSO IMPETRANTE: FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA IMPETRANTE: MOYSES CARVALHO PEIXOTO IMPETRANTE: AFONSO RENATO ROCHA NETO ADVOGADO: FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO OAB/RJ-159898 IMPETRANTE: REINALDO COSTA DE BARROS IMPETRANTE: JARBAS SEBASTIAO DA SILVA IMPETRANTE: CARLOS WILSON JESUS DE LUCA IMPETRANTE: MARCELO RIBEIRO GONZALEZ IMPETRANTE: WAGNER REZENDE DE MIRANDA IMPETRANTE: VIRGILIO DE SOUZA ADVOGADO: ROSANGELA DE SOUZA MARQUES ALVES CARNEIRO OAB/RJ-082525 ADVOGADO: NAIR PINHO GUEDES OAB/RJ-040278 IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA QUINTANILHA REP/ P/ S/ CURADORA MARTA LUIZA DA SILVA QUINTANILHA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO OAB/RJ-152177 ADVOGADO: ADILSON FERREIRA OAB/RJ-061781 ADVOGADO: BERNARDO PIRES FERREIRA OAB/RJ-125896 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET ADVOGADO: VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA OAB/RJ-114532 Relator: DES. CARLOS DAVIDSON DE MENEZES FERRARI Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Cumpra-se a parte final de fls. 569, abrindo-se vista ao MP. 016. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0011189-78.1997.8.19.0000 (1997.004.00268) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1997.00018079 - IMPTE: DJALMA FERREIRA DE SOUZA IMPTE: BARTHOLOMEU CARDOSO DA CRUZ IMPTE: JOAO BAPTISTA DE LIMA BRITTO IMPTE: JUREYA ALMEIDA DO NASCIMENTO IMPTE: LENITA CORDEIRO DIAS SOARES IMPTE: NIZIO DE AZEREDO CABRAL IMPTE: LAIS TARANTO CAMPELLO DA EIRA IMPTE: LAURA COSTA GAMA DE CARVALHO IMPTE: LAURA DE CAMPOS LOUREIRO IMPTE: LAURINDA DA CONCEICAO SALGADO IMPTE: LEA DE SOUZA RODRIGUES IMPTE: LEA SILVA COSTA IMPTE: LEIA RODRIGUES CRUZ IMPTE: LEILA MARIA NASCIMENTO NETTO DOD REYS IMPTE: LELIA ALMADA GOMES AYROSA IMPTE: LENI CANDIDA VIEIRA DA SILVA IMPTE: LEONAM DE SA IMPTE: LEOMAR CASTANHEIRA IMPTE: LUCY MARTINS OLINTHO IMPTE: LUIZ AGENOR DE SOUZA IMPTE: LUIZ CARLOS FERNANDES DE FIGUEIREDO IMPTE: LUIZ FERNANDES RAMOS IMPTE: LUIZ HENRIQUE AFFONSO IMPTE: LYDIA DESLANDES IMPTE: MARGARIDA DE OLIVEIRA LOPES LEITE IMPTE: MARIA CELI COPLE MAIA IMPTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES STEPHANO IMPTE: MARIA DA GLORIA DE SA IMPTE:

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