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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 32 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2017.00159544 - AGTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: MARIA LIA P. PORTO CORONA OAB/SP-108644 ADVOGADO: ALEXANDRE ABOUD OAB/SP-145074 AGDO: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A REP/P/S/ADM JUDICIAL BRUNO GALVAO REZENDE AGDO: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A REP/P/S/ADM JUDICIAL BRUNO GALVAO REZENDE AGDO: MANGUINHOS QUIMICA S A REP/P/S/ADM JUDICIAL BRUNO GALVAO REZENDE AGDO: REFINARIA DE PETROLEOS MANGUINHOS S A REP/P/S/ADM JUDICIAL BRUNO GALVAO REZENDE ADVOGADO: FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO: BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE OAB/RJ-124405 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 347. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072187-74.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0287613-42.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740070 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RODRIGO CAMARA DE QUEIROZ OAB/RJ-206390 ADVOGADO: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA OAB/RJ-147553 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 348. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072240-55.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0038491-17.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00740437 - AGTE: ANTONIO JOAO ALVES TEIXEIRA MOTA ADVOGADO: MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE OAB/RJ-219301 ADVOGADO: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE OAB/RJ-222279 AGDO: PORFIRIO GOMES MIRANDA Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 349. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072294-21.2018.8.19.0000 Assunto: Energia Eletrica / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0008541-95.2018.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00740788 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES OAB/RJ-002428D AGDO: DANIEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE TRES RIOS Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica 350. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072344-47.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0108727-07.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00741128 - AGTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES VALINOTE OAB/RJ-180183 AGDO: LIVIA VITORIA ERNESTO DE MOURA REP/P/S/MAE LARISSA ERNESTO DE MOURA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 351. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072706-49.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0011508-78.2018.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00744196 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA AGDO: MONICA DINIZ MAIA BENEDICTO ADVOGADO: RAUL MOREIRA DAS NEVES OAB/RJ-178472 ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA OAB/RJ-159598 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 352. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072748-98.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0324244-82.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744280 - AGTE: EDSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA OAB/RJ-207097 AGDO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 353. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072587-88.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0255874-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743251 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JULIA VINHAES TORTIMA OAB/RJ-095276 AGDO: LUAN VIANA PIRES ADVOGADO: ANA CAROLINE RODRIGUES CARDOSO OAB/RJ-218836 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 354. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072385-14.2018.8.19.0000 Assunto: Cartao de Credito / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0009851-33.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00741746 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 AGDO: SERES MARLY XIMENES CARNEIRO ADVOGADO: DARIANE DOS SANTOS BARROZO OAB/RJ-134918 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 355. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072767-07.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0034713-66.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00744468 - IMPETRANTE: MARIA AMELIA MOTA IMPETRANTE: ESPOLIO DE ACACIO FERREIRA REP/P/S/INV MARIA AMELIA MOTA ADVOGADO: OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO OAB/RJ-010167 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL REGIONAL DO MEIER Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico 356. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072677-96.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0034024-98.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00744038 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: R3 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO NUNES MAYRINCK OAB/RJ-125707 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO *** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 357. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072180-82.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0281619-33.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740009 - AGTE: SIGILOSO

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