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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 404. APELACAO 0013442-64.2015.8.19.0208 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0013442-64.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00733130 - APELANTE: ROMERO PEDRO DE ALCANTARA ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA OAB/RJ-123554 APELADO: LUCIANA RIBEIRO LEDA ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA OAB/RJ-091720 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 405. APELACAO 0003800-50.2009.8.19.0023 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0003800-50.2009.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00716203 - APELANTE: ZENIL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: INGRID SILVA CARVALHO OAB/RJ-155587 APELADO: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: VANESSA VIEIRA MARTINS OAB/RJ-143992 ADVOGADO: ELIZABETH DA SILVA BASTOS OAB/RJ-119521 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 406. CONFLITO DE COMPETENCIA 0075267-77.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0075267-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732476 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico 407. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072218-94.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020912-56.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00740279 - AGTE: EDVANDRO PASSOS MIRANDA ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 AGDO: HUDSON FRESCURATI DE ARAUJO AGDO: DAYANA ROSA FERNANDES FREITAS Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 408. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072247-47.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0046859-94.2010.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00740477 - AGTE: MARIA BERNADETE DE FATIMA FERREIRA CARVALHO AGTE: FABIO JOSE MAYWORM DE ANDRADE AGTE: ANA ELENA FERREIRA DE CARVALHO AGTE: JORGE LIMA FARIA ADVOGADO: FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL OAB/RJ-147833 AGDO: APARECIDA ANUICH AGDO: CESAR FRAGUAS PIRES ADVOGADO: MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS OAB/RJ-062374 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-065286 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 409. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072446-69.2018.8.19.0000 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0000572-60.2013.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00742210 - AGTE: FIAT AUTOMOVEIS S.A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/RJ-183218 AGDO: KARINA DA SILVA MELO MACEDO ADVOGADO: ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ OAB/RJ-132810 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 410. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072502-05.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0323250-54.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742757 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS OAB/RJ-148378 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico 411. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072799-12.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0030952-26.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00744449 - AGTE: JF NASCIMENTO WHISKERIA ME ADVOGADO: ELISA SANTOS DE CARVALHO OAB/RJ-076938 ADVOGADO: CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILITAO OAB/RJ-188044 AGDO: ANDRE LUIZ BARROSO MAGNO AGDO: CASSIUS SERGIO TAVEIRA RODRIGUES AGDO: CRISTINA MARIA DE MASCARENHAS E SILVA AGDO: REGINA CELIA SOARES DE FREITAS AGDO: ANA CLAUDIA DA SILVA ROCHA DE MELO AGDO: TAISA MAIA DE QUEIROZ AGDO: ANDRE LUIS PIRES DE MELO AGDO: ALINE RIBEIRO VAZ DE OLIVEIRA AGDO: CASSIO GOMES DE OLIVEIRA AGDO: DAYSE MARIA NORAT GUIMARAES BARROSO MAGNO AGDO: IRENE RIBEIRO VAZ AGDO: EDUARDO RIBEIRO VAZ AGDO: UBIRAJARA DE OLIVEIRA VAZ AGDO: ANA PAULA DIAS DE MELLO VAZ AGDO: LIVIO EWERTON CALHEIROS FLEURY CURADO ADVOGADO: CLELEA LUCIA CANOZA CALDEIRA OAB/RJ-065129 ADVOGADO: JOSE WALDEMAR COSTA NETO OAB/RJ-169974 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico 412. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072893-57.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0274380-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00745014 - AGTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ OAB/RJ-103004 AGDO: LUCIO DIAS LADEIRA REP/P/MARCOS SOARES LADEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Publica 413. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072841-61.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0401598-57.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744786 - AGTE: USILIDER COMERCIO DE USINAGEM LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS OAB/RJ-112211 ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO OAB/RJ-138122 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico 414. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073034-76.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0003541-74.2018.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00745965 - AGTE: MARIA NEILA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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