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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 105 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DO 2o GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0031705-21.2017.8.19.0000 Assunto: Concussao / Crimes Praticados por Funcionarios Publicos Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00306413 - REMTTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMADO: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT OAB/RJ-178423 ADVOGADO: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA OAB/RJ-208104 ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA OAB/RJ-170872 ADVOGADO: MATHEUS FRANCA SOUZA OAB/RJ-213918 ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-188801 ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON OAB/RJ-201110 ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO OAB/RJ-210903 INFORMADO: LUIS CARLOS SOARES GOMES INFORMADO: RICARDO LUIS DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE MARTINS FERNANDES OAB/RJ-139458 ADVOGADO: WELLINGTON MAGALHAES SILVA DO VALE OAB/RJ-179503 ADVOGADO: RICARDO CASTILHO DE SOUZA LEITE OAB/RJ-113372 INFORMADO: AIMEE SILVA SILVESTRE ADVOGADO: JOAO JOSE RICHE JUNIOR OAB/RJ-136345 INFORMADO: JOSE EDSON DE SOUZA PORTELLA INFORMADO: SHEILA DE SOUZA PORTELLA ADVOGADO: FLAVIO PAULO DO VALLE VIEIRA BRAGA NASCIMENTO OAB/RJ-130771 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Indefiro o requerimento formulado as fls. 1.517/1.524, seja porque nao configurado o excesso de prazo na instrucao, sendo certo que ja ha determinacao para inclusao em pauta, seja porque a necessidade da custodia ja foi apreciada em recente decisao, nao havendo alteracao fatica a recomendar a reanalise da materia. Cumpra-se parte final do despacho de fl. 1.514. id: 3048357 *** DGJUR - SECRETARIA DO 2o GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 08/08/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. REVISAO CRIMINAL 0067022-80.2017.8.19.0000 Assunto: Lei dos Crimes Hediondos / Acao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000169-19.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00656343 - REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA RIBEIRO RIEGER OAB/RJ-150951 ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA HOFFMAN KAIZER OAB/RJ-174272 Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Revisor: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 002. REVISAO CRIMINAL 0070936-55.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Acao: 0069471-44.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00694280 - REQTE: RONALDO PECANHA DE OLIVEIRA OUTRO NOME: RONALDO PECANHA DE MELLO ALVES ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 ADVOGADO: FERNANDA BALDANZA OAB/RJ-171194 Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico 003. REVISAO CRIMINAL 0072348-21.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0006800-52.2005.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00706567 - REQTE: JULIO CESAR AMARAL DE PAULA ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico 004. REVISAO CRIMINAL 0072739-73.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0003944-15.2000.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00709811 - REQTE: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES PROCOPIO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXAO OAB/RJ-117093 Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 005. REVISAO CRIMINAL 0011404-19.2018.8.19.0000 Assunto: Circunstancias Agravantes / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0482665-20.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00118091 - REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO DE MORAES OAB/RJ-084471 ADVOGADO: VICTOR HUGO DE ALMEIDA MACHADO OAB/RJ-186895 ADVOGADO: RENATO RIBEIRO DE MORAES OAB/RJ-099755 ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-081570 ADVOGADO: RENATO SIMOES HALLAK OAB/RJ-101708 ADVOGADO: PEDRO MAURITY SANTOS OAB/RJ-109266 ADVOGADO: JOAO BALTHAZAR DE MATOS OAB/RJ-171106 ADVOGADO: EDUARDO CORTE REAL FINAMORE OAB/RJ-199511 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 006. REVISAO CRIMINAL 0028419-98.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes contra o Servico Militar e o Dever Militar / DIREITO PENAL MILITAR Acao: 0013127-78.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00292505 - REQTE: SERGIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-114262 ADVOGADO: SUELLEN KERCIA PERIS DE SOUZA SOARES OAB/RJ-170875 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 007. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0031705-21.2017.8.19.0000 Assunto: Concussao / Crimes Praticados por Funcionarios Publicos Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00306413 - REMTTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMADO:

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