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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 158 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072591-62.2017.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0124709-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00708586 - AGTE: AEC2 SERVICOS DE RADIOTERAIA LTDA AGTE: ALBERTO COUTINHO FILHHO ADVOGADO: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES OAB/SP-229810 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS OAB/SP-182424 ADVOGADO: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER OAB/SP-254208 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073077-47.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0256775-53.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00712730 - AGTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO AGDO: MARIA SERAFINA SANTOS DE SOUZA REP/P CLEONICE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073201-30.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0454931-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00713805 - AGTE: AMAURI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: DIEGO MOURA ECA DA COSTA OAB/RJ-152170 AGDO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002791-10.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0295459-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028377 - AGTE: MUNICPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO AGDO: DUCICLEIDE MARIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004676-59.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0003307-59.2017.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00047928 - AGTE: GIANE CARVALHO TEPERINO FILHO ADVOGADO: PRISCILA MANSUR BUSSADE BASTOS OAB/RJ-181207 ADVOGADO: CAIO ROCHA DE SOUZA OAB/RJ-198643 AGDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/RJ-177690 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004936-39.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007944-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050265 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 AGDO: MIGUEL JOSE CHAVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005800-77.2018.8.19.0000 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0024219-57.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00060866 - AGTE: RAFAEL DA SILVA GONCALVES FERNANDES AGTE: RUBIER SANTOS ROCHA AGTE: EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES OAB/RJ-015672 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: PAULO ROBERTO PERES FILGUEIRAS Relator: DES. TERESA ANDRADE 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006897-15.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0095688-69.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00068455 - AGTE: MEDRAL ENERGIA LTDA AGTE: FABRICIO GONZALEZ AGTE: MARINILDA APARECIDA RODRIGUES NEVES GONZALEZ ADVOGADO: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA OAB/SP-249766 ADVOGADO: DR(a). ANDRE MAGRINI BASSO OAB/SP-178395 ADVOGADO: DR(a). JEAN HENRIQUE FERNANDES OAB/SP-168208 AGDO: SOLUTO II PARTICIPACOES S A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA. ADVOGADO: BRUNO SIMOES DE CARVALHO OAB/RJ-126601 ADVOGADO: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-200281 Relator: DES. TERESA ANDRADE 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0009609-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0009042-15.2008.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00098477 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JOSE ADAO DE ALMEIDA ADVOGADO: ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-117379 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0010929-63.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0451791-13.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00113095 - AGTE: ESPOLIO DE HERCULES DIAS DE MOURA REP/P/S/INV HERCULES DIAS DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO OAB/RJ-125997 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIAS ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS OAB/RJ-049512 ADVOGADO: JOSE RUBENS AMARANTE DINIZ OAB/RJ-111516 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0011304-64.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0045525-04.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00117090 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA ALICE OLIVEIRA AGDO: LUIZ JUNIOR DA SILVA VIEGAS ADVOGADO: DANIELLA DE MELLO GONCALVES OAB/RJ-170506 Relator: DES. TERESA ANDRADE

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