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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 168 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0018339-75.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0009648-97.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00187815 - AGTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA JUSTINO ADVOGADO: SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI OAB/RJ-085049 ADVOGADO: ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI OAB/RJ-081591 ADVOGADO: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI OAB/RJ-141527 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ALVARO JOSE GUEDES RIBEIRO Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0008774-87.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0434532-10.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00088849 - AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: CLEBER FERNANDES PIRES ADVOGADO: SIDNEY GONCALVES RAMOS JUNIOR OAB/RJ-082584 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 007. APELACAO 0009687-26.2007.8.19.0042 (2008.001.50834) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0009687-26.2007.8.19.0042 Protocolo: 3204/2008.00267934 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: SANDRA VANIA JURADO OAB/RJ-116593 APELADO: MARIA DE JESUS ARNIZAUT SIMOES ADVOGADO: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR OAB/RJ-075200 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 008. APELACAO 0003805-98.2007.8.19.0037 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0003805-98.2007.8.19.0037 Protocolo: 3204/2010.00198353 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS OAB/RJ-088560 APELADO: NATALIA KUNZEL E SILVA ADVOGADO: CARLA SMITH GONZAGA KUNZEL OAB/RJ-126797 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 009. APELACAO 0106056-11.2007.8.19.0001 (2008.001.47853) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0106056-11.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00252693 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 APELANTE: CELIA ADOUR SAMICO ADVOGADO: ROBERTO PINHO GILVAZ OAB/RJ-079620 ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-129217 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 010. APELACAO 0371932-89.2008.8.19.0001 (2009.001.30941) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0371932-89.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00171646 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 APELADO: MARIA DO ROSARIO NEVES VIEIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS OAB/RJ-070891 ADVOGADO: VINICIO VANDERLEI DA SILVA OAB/RJ-070748 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 011. APELACAO 0073799-30.2007.8.19.0001 (2009.001.07412) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0073799-30.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00046089 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 ADVOGADO: EDINILSON BRASIL DOS SANTOS OAB/RJ-099232 APELADO: HELENA UCHOA CAVALCANTI ADVOGADO: MIGUEL KHAIR OAB/RJ-095279 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 012. APELACAO 0006421-08.2008.8.19.0006 (2009.001.30988) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0006421-08.2008.8.19.0006 Protocolo: 3204/2009.00169376 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: REGINA CELIA HERINGER MATOS ADVOGADO: LEONARDO HERINGER MATOS OAB/RJ-128156 ADVOGADO: PAULA CRISTINA RAMALHO ROCHA SILVA OAB/RJ-131561 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 013. APELACAO 0015296-93.2008.8.19.0061 (2009.001.44529) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0015296-93.2008.8.19.0061 Protocolo: 3204/2009.00219064 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 APELADO: EDNA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MOREIRA OAB/RJ-144958 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 014. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0063405-83.2015.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00635462 - IMPETRANTE: DEBORA CRISTINE SODRE MOTA ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 015. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0057596-15.2015.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00578029 - IMPETRANTE: CLEBER MENDES BARROS ADVOGADO: JORGIANE DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-104728 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MARIA EMILIA MORSE Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 016. APELACAO 0006855-14.2001.8.19.0209 (2006.001.33387) Assunto: Direito de Vizinhanca / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006855-14.2001.8.19.0209 Protocolo: 3204/2006.00160762 - APELANTE: JAMILLA BARROSO MACIEL DA SILVEIRA APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR OAB/RJ-114885 APELADO: ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO APELADO: HELENA MARIA DELVAUX DE MATTOS TURANO PINHO ADVOGADO: JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA OAB/RJ-101419 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA

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