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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 299 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 047. APELACAO 0030246-68.2003.8.19.0066 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0030246-68.2003.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00433073 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO APELADO: DECORACOES GRANATO DE VOLTA REDONDA LTDA ME APELADO: GERALDO COSTA JUNIOR APELADO: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA ADVOGADO: GRAZIELLE TREPIN GRANATO ACCIARITO OAB/RJ-154404 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037422-77.2018.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Servicos / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0019667-58.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00386094 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/RJ-133843 AGDO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: RENATA PINTO RODRIGUES PIMENTEL RIBEIRO Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020040-71.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0037453-23.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00203564 - AGTE: FABIA EUFLAZIA DA SILVA ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ-059663 AGDO: PRUNUS EMPREENDIMENTOS S/A AGDO: ROSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ADVOGADO: LUCIANA NAZIMA OAB/RJ-185713 AGDO: VILLAR E VEIGA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027480-21.2018.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0056068-53.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00282804 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: EDINETE FERREIRA DOS ANJOS AGDO: ROGERIO FERREIRA DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA OAB/RJ-054766 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033761-90.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0096925-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00349627 - AGTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 AGDO: VERA LUCIA DA CUNHA COSTA ADVOGADO: LAIS SANTOS VILELA OAB/RJ-184421 ADVOGADO: FELIPE MARTINS ANTUNES OAB/RJ-182481 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033497-73.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0016592-45.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00346639 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: MARCELLE ALVES LUCAS SOUSA OAB/RJ-182589 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 053. APELACAO 0031683-35.2014.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0031683-35.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00414281 - APTE: ROSECLER DE CARVALHO GAMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LUCIANA MARQUES TOSTO OAB/RJ-109395 APDO: OS MESMOS APDO: F.AB. ZONA OESTE S/A ADVOGADO: CAROLINA AVELLAR MARANHAO OAB/RJ-205649 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 054. APELACAO 0010105-06.2015.8.19.0002 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0010105-06.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00431419 - APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELADO: ARVELINO CECCON ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ OAB/RJ-135092 ADVOGADO: DANUZA FREIRE COUTINHO OAB/RJ-157609 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 055. APELACAO 0013165-24.2014.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0013165-24.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00394531 - APELANTE: VELHA BAHIA MOVEIS LTDA APELANTE: VENDA VELHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA APELANTE: VELHA BAHIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA APELANTE: MATO ALTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA APELANTE: ARTEMOSFERA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS OAB/RJ-135181 ADVOGADO: LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA MARIELLA OAB/RJ-162251 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 056. APELACAO 0079619-78.2017.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0079619-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00431698 - APELANTE: MEGA 18 CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO SENDER OAB/RJ-159066 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR APELADO: DEJANE DA SILVA ALVES ADVOGADO: ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR OAB/RJ-160811 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 057. APELACAO 0016599-58.2015.8.19.0042 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0016599-58.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00243543 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). PEDRO DA SILVA DINAMARCO OAB/SP-126256 ADVOGADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO OAB/SP-102090 APELANTE: LUIZ LIMA RAMOS APELANTE: MARIA HELENA BITTENCOURT RAMOS ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA GOMES OAB/RJ-104134 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA

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