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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 195 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039744-41.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0040288-18.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2016.00435531 - AGTE: IVANALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO RENATO FONSECA OAB/MG-082491 AGDO: HESA 98 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: DR(a). NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO OAB/MG-015752 Relator: DES. TERESA ANDRADE 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042644-94.2016.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0001520-60.2015.8.19.0035 Protocolo: 3204/2016.00455800 - AGTE: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES ECOLOGICOS DA BOA SORTE - APPEBS ADVOGADO: ALOISIO FRANCA BRANCO OAB/RJ-102764 AGDO: JOSE CARLOS GONCALVES ADVOGADO: GABRIEL VARGAS FERREIRA GONCALVES OAB/RJ-188232 Relator: DES. TERESA ANDRADE 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047295-72.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS DIVIDA ATIVA Acao: 0005681-44.2005.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00501442 - AGTE: ALE ELETRO ELETRONICA LTDA ADVOGADO: CLARA LEONTINA LISSONI BAER OAB/RJ-086383 ADVOGADO: RAFAEL CASEMIRO PINTO OAB/RJ-181119 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADULICH Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048902-23.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0273211-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00517952 - AGTE: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO: WANDA BATISTA PEREIRA BRANCO OAB/RJ-182648 ADVOGADO: CAMILA PACHECO DE CARVALHO OAB/RJ-159116 AGDO: CLAUDENICE SANTOS FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059467-46.2016.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0000040-27.1933.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00629520 - AGTE: KLEBER NEVES TRINDADE ADVOGADO: ROBERTO DA ROCHA FERREIRA OAB/RJ-054926 AGDO: NELSON POLICARPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TALES DONATO SCISINIO OAB/RJ-132565 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061918-44.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0180850-81.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00655807 - AGTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA OAB/RJ-075789 ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO OAB/RJ-134180 AGDO: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA OAB/RJ-066524 Relator: DES. TERESA ANDRADE 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001828-36.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0078099-06.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00019765 - AGTE: ERICK VERNER BERNACHHIO EL. CHAER ADVOGADO: EDUARDO RACHID SA REGO OAB/RJ-101090 AGDO: PREVINI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUACU ADVOGADO: FERNANDA CASTRO RENA OAB/RJ-188860 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004161-58.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0415590-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00043528 - AGTE: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL ADVOGADO: ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO OAB/RJ-208102 AGDO: ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006885-35.2017.8.19.0000 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0483314-48.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00069219 - AGTE: EMIL EMPRESA METROPILITANA DE IMOVEIS LTDA AGTE: JAIME SAMUEL CUKIER ADVOGADO: JAIME SAMUEL CUKIER OAB/RJ-017235 ADVOGADO: BIANCA MARIA GOMES PINTO CUKIER OAB/RJ-145197 AGDO: CONDOMINIO ED RAQUEL ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO OAB/RJ-035170 ADVOGADO: MARIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO OAB/RJ-118750 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0011889-53.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0068817-92.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00114887 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: RAFAEL QUEIROZ DE SOUZA OAB/RJ-206850 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. TERESA ANDRADE 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0019120-34.2017.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0008281-34.2012.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00182262 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SITO KOWSMANN OAB/RJ-062723 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JORIO BARBOSA PINTO FERNANDES OAB/RJ-137603 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023848-21.2017.8.19.0000 Assunto: Concessao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0424154-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00228648 - AGTE: MARLENE CABRAL ADVOGADO: ALINE MARTINS FONTES ANTUNES OAB/RJ-146687 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico

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