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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 210 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 4 VARA CIVEL Acao: 0005826-93.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00404020 - AGTE: DENISE FILGUEIRAS MENDONCA ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DECISAO: (...) Assim, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. Oficie-se ao juizo processante, comunicando o teor desta decisao e solicitando informacoes. Intime-se a parte agravada para apresentacao de contrarrazoes. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039807-95.2018.8.19.0000 Assunto: Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0139977-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409720 - AGTE: ANTONIO LUIS MANHAES PESSANHA AGTE: ARMANDO GONCALVES DE ALMEIDA AGTE: AUGUSTUS PORTUGAL RAMOS AGTE: CARLOS ALBERTO BAHIA FERREIRA AGTE: CARLOS ALBERTO LINARD DE MENEZES AGTE: CARLOS BRITO DE ALMEIDA AGTE: CARLOS EUGENIO MELRO SILVA DA RESSURREICAO AGTE: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA AGTE: CLAUDIO SILVA RANGEL AGTE: CLAUDIO SIQUEIRA VIANNA AGTE: CLETO BUCHWEITZ AGTE: DAYSE LOVATTE FONSECA AGTE: DENIZE REIDLINGER RIBEIRO AGTE: EBER SILVA RODRIGUES AGTE: ELIZEU CAVALCANTE RIBEIRO AGTE: EMIL FERREIRA DE SOUZA AGTE: EUGENIO VAZ DOS SANTOS NETO AGTE: EVELY FORIAZ LOUREIRO AGTE: FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA AGTE: FRANCISCO PAIS AGTE: GUENTHER SCHWEDERSKY NETO AGTE: GUILHERME DE ALMEIDA PEIXOTO AGTE: HEYDER DE MOURA CARVALHO FILHO AGTE: JOAO BRASIL DE MATOS NETO AGTE: JOAO CARLOS GALET AGTE: JORGE LUIZ LOPES DE FREITAS AGTE: JORGE MARIO MARTINS VEIROS AGTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INSUA AGTE: JOSE REINALDO RODRIGUES GUIMARAES AGTE: JOSE RENATO DE ANDRADE AGTE: JOSE RICARDO DE TOLEDO MONTESANTI AGTE: JOSE ROBERTO CERQUEIRA AGTE: JOSE ROBERTO FAGUNDES NETO AGTE: LUCIA DUARTE DILLON AGTE: LUCIENE DUBLIN PONTES AGTE: LUIZ FELIPE CURY AGTE: MARCELO DE ARAUJO NEVES AGTE: MARCO ANTONIO BARBOSA GARCIA AGTE: MARCOS ANTONIO JACQUES CASTELLO AGTE: MARIA DE FATIMA SARMENTO DE FREITAS AGTE: MARIA TEREZA SOTELINO RAMOS AGTE: MAURICIO MARTINS DA SILVA AGTE: MAURO DE ALMEIDA NORONHA AGTE: ODILTON MEDRADO SOBRAL CASTELLO BRANCO FILHO AGTE: OSVALDO CELSO REBONATO AGTE: PAULO SERGIO SANGUEDO BOYNARD AGTE: PAULO SOARES GALVAO AGTE: PAULO SOARES SCOFANO AGTE: RAULENE CARNEIRO SILVA VIANNA AGTE: RICARDO TARABINI CASTELLANI AGTE: ROBSON BORGES DOS SANTOS AGTE: ROSALICE GARCIA PEREIRA DA SILVA AGTE: ROSANA KUNERT AGTE: SELMA TENENBAUM DE OLIVEIRA AGTE: SUELI MASSAE NISHI UETA AGTE: SYLVIA ROGERIA CRAVO AGTE: WILSON OLIVEIRA MAZZONI ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 ADVOGADO: DIOGO CIUFFO CARNEIRO OAB/RJ-131167 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI OAB/RJ-166628 ADVOGADO: CAIO ALEXANDRE TANIGUCHI MARQUES OAB/SP-242279 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DECISAO: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela recursal. Intime-se a agravada para que, caso queira, apresente resposta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, II, do Codigo de Processo Civil. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039952-54.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0006227-36.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00411114 - AGTE: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES OAB/RJ-181825 AGDO: ADILSON LUIZ VICENTE ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA OAB/RJ-159382 ADVOGADO: PEDRO NORONHA JUNIOR OAB/RJ-162575 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DECISAO: (...) Dessa forma, indefiro a concessao de efeito suspensivo. Intimem-se o agravado para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040633-24.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0136642-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417817 - AGTE: MARIA DALVACI DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERICA SILVA DA COSTA OAB/RJ-154710 AGDO: VIA VAREJO S/A AGDO: APPLE COMPUTER BRASIL AGDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DECISAO: Por tais fundamentos, indefere-se o pedido de efeito suspensivo ativo. Aos agravados para contra-arrazoar o recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040876-65.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0024015-84.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00420512 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: CARMELITA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: DORGELENO ARAUJO ALVES OAB/RJ-177116 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DECISAO: A conta de tais fundamentos, defere-se o efeito suspensivo pleiteado pelo agravante, para reduzir o valor da multa a importancia de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, em caso de descumprimento, sem limite maximo. Solicitem-se as informacoes. A agravada para contra-arrazoar o recurso. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044564-69.2017.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0004648-71.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00436123 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 AGDO: SILAS FARIAS DE MOURA ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DECISAO: Verifico que a 26a Camara Civel esta preventa para o julgamento do presente recurso, diante do julgamento do agravo de instrumento no 0034404-82.2017.8.19.0000. Desta forma, remetam-se os autos a Primeira-Vice Presidencia para que redistribua o presente recurso a 26a Camara Civel que esta preventa. 009. APELACAO 1653828-42.2011.8.19.0004 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 1653828-42.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00351074 - APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: LUIS CARLOS FLORES APELADO: MARCIA LUCIA FONSECA FLORES APELADO: REBECA FONSECA FLORES ADVOGADO: JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA OAB/RJ-137936 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DECISAO: Por tais fundamentos, homologa-se a desistencia manifestada e, em consequencia, proceda-se na forma da Resolucao no 11/2008 do Orgao Especial.

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