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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 289. APELACAO 0137822-19.2006.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0137822-19.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059973 - APELANTE: FELIPE MENEZES DE FREITAS ADVOGADO: RONALDO COELHO LAMARAO OAB/RJ-139019 ADVOGADO: MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI OAB/RJ-100609 APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 290. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007383-97.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0043115-10.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00072340 - AGTE: LEIDIMAR LOBOSCO AGTE: DENIS CARVALHO PAIVA AGTE: DOUGLAS CARVALHO PAIVA AGTE: DANIELLA WILSON LOBOSCO PAIVA ADVOGADO: MANOEL BARCELOS DE AGUIAR OAB/RJ-166379 ADVOGADO: DILMAR PAULO DE ALMEIDA OAB/RJ-185064 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AREAL PIRES ADVOGADO: GUSTAVO AREAL PIRES OAB/RJ-136014 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 291. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007540-70.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0344267-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00073545 - AGTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 AGDO: LINETE NERIS DA SILVA REP/P/S/FILHA CARLA NERIS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 292. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007447-10.2018.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: 0000980-94.2017.8.19.0082 Protocolo: 3204/2018.00072939 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 293. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007507-80.2018.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0011208-44.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00073324 - AGTE: ESPOLIO DE DJALMA LUIZ RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE CALDAS LEITE OAB/RJ-170463 AGDO: REGINA MARIA VIANA ALVES AGDO: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA AGDO: FULANO DE TAL Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 294. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007417-72.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0005625-30.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00072733 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 AGDO: ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 295. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007458-39.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0019296-96.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00073012 - AGTE: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BASTOS AGTE: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BASTOS COMERCIO VAREJISTA DE AVIAMENTOS E ACESSORIOS ME ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO OAB/RJ-068151 AGDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 296. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007470-53.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004825-47.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00073078 - AGTE: MARCIA FERREIRA ROSA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 AGDO: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 297. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007643-77.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0038609-45.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00074996 - AGTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: JAIRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-156379 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 298. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007690-51.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0000209-65.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00076021 - AGTE: MATHEUS RIAN NASCIMENTO REP/P/S/ MAE MICHELE CRISTINA PORTO FELIX ADVOGADO: SYLVIA RUDNICKI SIPRES OAB/RJ-113749 AGDO: LATAN AIR LINES Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 299. APELACAO 0382054-83.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0382054-83.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00071679 - APELANTE: KATELYN EVELYN FIDALGO PRAXEDES ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES OAB/RJ-150059 ADVOGADO: LUCAS PENNA DE CARVALHO OAB/RJ-205733 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS

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