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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 550. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040745-90.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0011901-85.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00418688 - AGTE: CELSO GALDINO LIVINO ADVOGADO: MARCIA ALICE SANTOS HARTUNG OAB/RJ-027402 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 551. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040746-75.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0143636-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418736 - AGTE: SONIA MARIA MACHADO ADVOGADO: JAIRO MACHADO ESCOVEDO OAB/RJ-173934 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGDO: BOLSA SE AUTOMOVEIS RJ Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 552. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040789-12.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0016011-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419359 - AGTE: ALINE MARINHO GOLNCALVES ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 553. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040832-46.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0004230-38.2018.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00419926 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA OAB/RJ-052235 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica 554. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040828-09.2018.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0023897-67.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00419908 - AGTE: CALCADA DA FAMA RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO: LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO OAB/RJ-107253 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico *** VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 555. APELACAO 0011919-16.2016.8.19.0003 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011919-16.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00413646 - APELANTE: CHARLES PERBEILS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANT ANNA DE MENEZES OAB/RJ-168097 APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S A ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 556. APELACAO 0170570-94.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0170570-94.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414744 - APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APTE: MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APDO: OS MESMOS APDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 APDO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Defensoria Publica 557. APELACAO 0424916-69.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0424916-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417283 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELENICE CALVAO DE ALMEIDA OAB/RJ-053908 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE CARVALHO DE SOUSA OAB/RJ-101363 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 558. APELACAO 0141259-88.1994.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0141259-88.1994.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00398724 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APDO: MAURO CAMILO VIEIRA ADVOGADO: CARLOS LUIZ PIMENTEL OAB/RJ-068247 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministerio Publico 559. APELACAO 0007978-77.2016.8.19.0029 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0007978-77.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00414828 - APELANTE: OCIMAR DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: DANIEL NUNES ROMERO OAB/RJ-185796 ADVOGADO: SIDNEI FERRARIA OAB/RJ-186042 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 560. APELACAO 0011868-72.2016.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011868-72.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00413958 - APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: DAYSE DA SILVEIRA GUANABARA ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-139739 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 561. APELACAO 0228678-14.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0228678-14.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413749 - APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: BANCO PARANA ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER OAB/RJ-169089 APELADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP-195972 APELADO: BV

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