Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.
Data22/08/2013      OriginalPágina
FonteRO - Justiça

Diário RO - Justiça de 22/08/2013 (6622307934011392)

Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail Licitações de todo o Brasil

de agosto de 2013.Angelica Ferreira de Oliveira Freire Juiza
de Direito
Proc.: 0013130-51.2012.8.22.0001
EDITAL DE CITACAO
PRAZO: 20 (vinte) dias
CITACAO DE:
BELA VISTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS, CNPJ no 04.383.548/0001-82, para tomar
conhecimento da acao de Usucapiao movida por Maria
Raimunda Gomes, referente ao Imovel localizado na Rua
Mariana, 2825, Bairro Eletronorte, de conformidade com os
artigos 231, I, e 232, I, do C.P.C.
PRAZO PARA CONTESTAR: 15 (quinze) dias, advertidoos que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao como
verdadeiros os fatos alegados pela autora, art. 319, c/c 285 do
Codigo de Processo Civil.
PROCESSO: 0013130-51.2012.8.22.0001
CLASSE: Usucapiao
PROCEDIMENTO: Jurisdicao Especial Contenciosa
REQUERENTE: Maria Raimunda Gomes
ADVOGADO: Defensoria Publica
REQUERIDO: Bela Vista Empreendimentos Imobiliarios
SEDE DO JUIZO: FORUM CIVEL  Av. Lauro Sodre, no 1728,
Jardim America, Porto Velho/RO
Porto Velho, 21 de agosto de 2013
Cleuda do S. M. de Carvalho
Escriva Judicial
Proc.: 0024004-95.2012.8.22.0001
EDITAL DE CITACAO
PRAZO: 20 (vinte) dias
CITACAO DE: FRANCISCO PEREIRA CALDAS, CPF no
005.776.262-72 e RG no 1171 SSP/RO, RAIMUNDA PONTES
CALDAS, RG no 4920 SSP/RO e Eventuais interessados, para
tomar conhecimento da acao de Usucapiao movida por Mary
Vaneska Vieira Macena, referente ao Imovel Urbano no 3891,
Setor 26, Quadra 0148, Lote 0445, localizado na Rua Tancredo
Neves, Caladinho, neste Municipio, de conformidade com os
artigos 231, I, e 232, I, do C.P.C.

217

PRAZO PARA CONTESTAR: 15 (quinze) dias, advertidoos que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao como
verdadeiros os fatos alegados pela autora, art. 319, c/c 285 do
Codigo de Processo Civil.
PROCESSO: 0024004-95.2012.8.22.0001
CLASSE: Usucapiao
PROCEDIMENTO: Jurisdicao Especial Contenciosa
REQUERENTE: Mary Vaneska Vieira Macena
ADVOGADO: Defensoria Publica
REQUERIDO: Francisco Pereira Caldas e outros
SEDE DO JUIZO: FORUM CIVEL  Av. Lauro Sodre, no 1728,
Jardim America, Porto Velho/RO
Porto Velho, 21 de agosto de 2013
Cleuda do S. M. de Carvalho
Escriva Judicial
Proc.: 0022765-90.2011.8.22.0001
EDITAL DE CITACAO
PRAZO: 20 (vinte) dias
1a Vara Civel
CITACAO DE: J L G Barbosa Me, CNPJ 02.505.559/0001-07
e Jose Lima Frota Veiga, CPF no 014.753.412-70, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, nos termos do artigos 231, I, e
232, I, do C.P.C.
Finalidade: CITAR a parte requerida acima mencionada, para
contestar no prazo mencionado a seguir a Acao de Indenizacao.
Nao sendo contestada a acao, se presumirao aceitos pelo reu,
como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, nos termos
do artigo 319, do CPC.
PRAZO PARA CONTESTAR: 05 (cinco) dias.
PROCESSO: 0022765-90.2011.8.22.0001
CLASSE: Ordinaria
PROCEDIMENTO: Ordinario
REQUERENTE: Ind e Com de Espumas e Colchoes Cuiaba
Ltda
ADVOGADO: Daniele Izaura S. Cavallari Rezende, OAB/RO
6057
REQUERIDO: J L G Barbosa Me e outros
SEDE DO JUIZO: FORUM CIVEL  Lauro Sodre, no 1728,
Jardim America, CEP: 76803-686
Porto Velho, 21 de agosto de 2013
Cleuda do S. M. De Carvalho
Escriva Judicial
Proc.: 0011825-32.2012.8.22.0001
Acao: Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente: Carina Emer Silva de Jesus
Advogado: Fabricio Matos da Costa (OAB/RO 3270)
Requerido: Kalce Comercio de Calcados Ltda
Carta precatoria - retirar:
-Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), no prazo de
05 dias, intimada a retirar carta precatoria expedida, bem como,
no prazo de 10 dias, comprovar sua distribuicao.
Proc.: 0070204-59.1995.8.22.0001
Acao: Cumprimento de SENTENCA
Requerente: Cleonice Alves da Silva
Advogado: Francisco Nunes Neto (RO 158)
Requerido: Rondominas Transportes Ltda
Advogado: Sergio Arnaldo Cruz de Oliveira (OAB/AM 2118),
Natasja Deschoolmeester (OAB/AM 2140)
Carta precatoria - retirar:

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 155 Ano 2013

DJE. N. 155/2013 - quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Tribunal de Justica - RO

-Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), no prazo de
05 dias, intimada a retirar carta precatoria expedida, bem como,
no prazo de 10 dias, comprovar sua distribuicao.
Proc.: 0015199-90.2011.8.22.0001
EDITAL DE INTIMACAO
PRAZO: 20 (vinte) dias
1a Vara Civel
Intimacao:
DIEGO RODRIGUES GONCALVES, CPF no
834.580.272-49 e CELSO PEREIRA GONCALVES, CPF no
478.264.109-59, atualmente em lugar incerto e nao sabido
para pagar a importancia
Finalidade: Pagar no prazo de 15 (quinze) dias a importancia
de R$ 27.883,95 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e tres
reais e noventa e cinco centavos), advertido-o que nao sendo
efetuado o pagamento sera efetuada a penhora imediata com
acrescimo de multa de 10% (dez por cento), 475-J do CPC.
PRAZO: 15 (quinze) dias.
Processo: 0015199-90.2011.8.22.0001
Classe: Monitoria
Procedimento: Jurisdicao Especial Contenciosa
Parte Autora: Centro de Ensino Sao Lucas Ltda
Advogado: Pablo Rosa Correa Carneiro de Andrade (OAB/RO
4635)
Parte Requerida: Diego Rodrigues Goncalves e outros
Sede do Juizo: Forum Civel - Av. Lauro Sodre, no 1728,
Jardim America, Porto Velho. CEP: 76.804-686 - Fone: (69)
3217.1318
Porto Velho, 21 de agosto de 2013
Lucivaldo Portela Batista
Chefe de Cartorio
Proc.: 0018343-72.2011.8.22.0001
Acao: Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente: RJD Transportes Rodoviarios Ltda EPP-Vapt Log
Transportadora
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO
2913), Erika Scardua Soares (RO 2900)
Requerido: Expresso Brilhante Ltda
Edital - retirar:
-Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), no prazo de
05 dias, intimada a retirar Edital expedido, bem como, no prazo
de 10 dias, comprovar sua publicacao.
Proc.: 0025467-72.2012.8.22.0001
EDITAL DE CITACAO
PRAZO: 20 (vinte) dias
1a Vara Civel
CITACAO
DE:
INVESTINORTE
PARTICIPACOES,
ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ no
09.121.547/0001-10, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
nos termos do artigos 231, I, e 232, I, do C.P.C.
Finalidade: CITAR a parte requerida acima mencionada, para
contestar no prazo mencionado a seguir a Acao de Rescisao de
Contrato. Nao sendo contestada a acao, se presumirao aceitos
pelo reu, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora,
nos termos do artigo 319, do CPC.
PRAZO PARA CONTESTAR: 15 (quinze) dias.
PROCESSO: 0025467-72.2012.8.22.0001
CLASSE: Rescisao de Contrato
PROCEDIMENTO: Ordinario
REQUERENTE: Marcelo Bezerra Lopes

218

ADVOGADO: Defensoria Publica
REQUERIDO: Investinorte PArticipacoes, Administracao e
Empreendimentos Ltda
SEDE DO JUIZO: FORUM CIVEL  Lauro Sodre, no 1728,
Jardim America, CEP: 76803-686
Porto Velho, 21 de agosto de 2013
Cleuda do S. M. De Carvalho
Escriva Judicial:
Proc.: 0015980-78.2012.8.22.0001
Acao: Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente: Maria Pereira da Paixao Costa
Advogado: Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Requerido: Centrais Eletricas de Rondonia S/A - CERON
Advogado: Ivone de Paula Chagas Sant Ana (OAB/RO 1114)
SENTENCA:
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial, extingo o processo, com resolucao do merito,
nos termos do art. 269, I, CPC, e: I)aINEXIGIBILIDADE ebito
apontado na fatura com vencimento em 26/7/2012, no valor
de $ 404,18 (fl. 13);) TERMINOa RE que promova a revisao
faturas de fls. 18/21 e devolucao dos valores pagos acima do
consumo real, na forma do art. 42, CDC; e III) CONDENO a
Re ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de
danos morais, ade juros legais de 1% (um por cento) ao mes e
correcao monetaria, a partir da presente condenacao (Sumula
362 do Superior Tribunal de Justica).Outrossim, torno definitiva
a tutela antecipada concedi, nos exatos termos da DECISAO
de fl. 14.Condeno a Re, ainda, ao pagamento das custas
processuais e honorarios advocaticios, estes que arbitro em