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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 298. APELACAO 0208681-26.2007.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0208681-26.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408082 - APELANTE: ANA GENEROSA DE SOUSA APELANTE: UBIRAJARA BORGES DE SOUSA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA OAB/RJ-133306 APELANTE: THAISA BORGES SOUZA SILVA ADVOGADO: DANIEL FRANCA FERREIRA OAB/RJ-120851 APELADO: MRS LOGISTICA S.A. ADVOGADO: BRUNO PINA METZNER OAB/RJ-166471 ADVOGADO: FELIPE MADUREIRA NUNES OAB/RJ-154168 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 299. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040604-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0149542-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417486 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: CARLOS ALBERTO LOPES GONCALVES ADVOGADO: JULIA SALCA DE OLIVEIRA OAB/RJ-204423 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 300. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040615-03.2018.8.19.0000 Assunto: Limitacao de Percentual Ou Descontos em Emprestimo Consignado Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0034107-75.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00417607 - AGTE: JOSE ALEXANDRE FILHO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA. AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 301. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040685-20.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0159776-04.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418163 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: CARLOS ALBERTO FIDALGO CHADY ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 ADVOGADO: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA OAB/RJ-116173 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 302. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040729-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018626-02.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00418465 - AGTE: SUELLEN DE AZEVEDO DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIENE RODRIGUES VON RANDOW OAB/RJ-174461 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 303. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040831-61.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0157819-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419923 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 AGDO: SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-143861 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 304. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040766-66.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0016689-48.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00419070 - AGTE: PAULO ROBERTO MENESES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Defensoria Publica 305. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040847-15.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0263957-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420162 - AGTE: MARIA DA PENHA PARRA ALVES ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA OAB/RS-014877 ADVOGADO: KARINA VALESCA FERREIRA LINS OAB/RS-053016 ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL OAB/RJ-187303 AGDO: BANCO CELETEM S/A Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 306. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040868-88.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0052012-28.1996.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420465 - AGTE: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JOAQUIM SANTORO OAB/RJ-014820 ADVOGADO: PRISCILLA NAZARETH BARBOSA OAB/RJ-163902 AGDO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE ADVOGADO: ARLINDO DAIBERT NETO OAB/RJ-058938 AGDO: CLEMENTE DA COSTA FONTENELE ADVOGADO: JORGE LUIS DAS NEVES OAB/RJ-056529 ADVOGADO: ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA OAB/RJ-048664 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO *** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 307. APELACAO 0172843-70.2017.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0172843-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413648 - APELANTE: MARGARETH CAVALCANTI COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SILVINO MANDU DA COSTA ADVOGADO: ELIDA SILVA MANDU DA COSTA OAB/RJ-201427 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Defensoria Publica 308. APELACAO 0014466-58.2009.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0014466-58.2009.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00406426 - APELANTE: VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO: PAULO DE ARRUDA GOMES OAB/RJ-002378C ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES OAB/RJ-117996 APELANTE: PAULO ALVES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ROBERTO DO CARMO PACHECO OAB/RJ-025393 APELANTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN

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