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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 129 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 033. APELACAO 0017014-79.2012.8.19.0031 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0017014-79.2012.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00210228 - APTE: ANTHONY DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR OAB/RJ-138242 ADVOGADO: RAFAELA LOPES DE PAULA RODRIGUES PENCO OAB/RJ-196297 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0017478-20.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017478-20.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00338488 - APTE: FRANCISCO CORDEIRO RAIMUNDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0020298-86.2016.8.19.0021 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0020298-86.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00211782 - APTE: AFFONSO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-143080 APTE: MATEUS FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO: JOSEILSON DA SILVA SOUSA OAB/RJ-188965 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEXSANDRE JUNIO FERREIRA DA COSTA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 036. APELACAO 0024809-17.2017.8.19.0014 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0024809-17.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00240775 - APTE: WANDERSON GOMES DE SA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0034667-05.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0034667-05.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00189192 - APTE: RODRIGO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0034962-76.2016.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0034962-76.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00236109 - APTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0039484-49.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0039484-49.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00236080 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MATHEUS DA SILVA LEMOS LEITE ADVOGADO: DIEGO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-162228 APDO: OS MESMOS CORREU: PAULO RICARDO LEITE SILVA CORREU: FILIPI DE SOUZA ALMEIDA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 040. APELACAO 0041042-31.2017.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0041042-31.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00333277 - APTE: ADAILTON MONTEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0041531-54.2017.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0041531-54.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00204088 - APTE: VAGNER DE JESUS VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0043838-92.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0043838-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00226705 - APTE: YAGO ROMERO DE MIRANDA PEREIRA ADVOGADO: MARCUS DA SILVA SANTOS OAB/RJ-070940 APTE: LAURO CARLOS CAETANO FERREIRA ROSA ADVOGADO: WOTHON LUIS FRANCA CAVALCANTI OAB/RJ-087575 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 043. APELACAO 0063677-14.2015.8.19.0021 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0063677-14.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00203735 - APTE: LEANDRO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0097581-51.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0097581-51.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031651 - APTE: BERNARD SILVA XAVIER SEIXAS ADVOGADO: MARIA DAS NEVES PESSOA OAB/RJ-120724 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: UDSON ALESSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO CORREU: JONATAN DE OLIVEIRA FELIPE Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico

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