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Data07/11/2007      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 07/11/2007 (6600364)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE URBANISMO
Secretario: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 10o andar - Tel.: 2503-2848 - Fax: 2273-6096
E-mail:smu@pcrj.rj.gov.br - Http://www.rio.rj.gov.br/smu

DESPACHO DO SECRETARIO
Expediente 06/11/2007
Processo n.o 02/003.698/2004
RECONHECO a divida no valor de R$ 232,26 (duzentos e trinta e dois
reais e vinte seis centavos) a favor da Secretaria de Estado da
Defesa Civil  Referente as taxas de incendio dos exercicios de 2005
e 2006 do imovel sito a rua Sao Clemente, 117  Botafogo, ocupado por
unidade administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo.
3a GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
Despacho do Gerente
Expediente de 31/10/2007
02/320626/2007 - DEOLINDA DOS PRAZERES SOBRAL
Cumpra as Exigencias
1-O quadro de areas devera ser retificado e o formulario 9218/90
devidamente assinado

6)Projetar ventilacao cruzada para o estacionamento no SS e atender o
art. 180 da(escada no maximo distante 35,00m de algum ponto do SS);
Retirar vinculacao de vagas para as lojas; Atender item 2.1.3.5 do Dec.
10426/91 (PV estacionamento exclusivo);Rever demonstrativo de areas
estacionamento no PUC (calculo);Atender art.149/RZ(estac. Desc. PUC);
7)Projetar cisterna totalmente enterrada no afastamento frontal e corrigir
algumas area do demonstrativo de calculo da area do estacionamento
(SS  areas 2 e 3);
8)Atender ao Dec. 24384/04 (rebaixamento do M.F.- rampas esquinas /
% em toda testada);

02/321186/2004 - ALUIZIO SOARES E OZIAS ANTONIO NETO
Extraido o Auto de Infracao numero 455514

10) Retirar cozinha do PUC; Computar varanda com mais de 20% da
area util da unidade na ATE(coluna 03);
11)Atender normas da COMLURB para os compartimentos de coleta nos
pavimentos; Projetar quarto de empregada(circulacao) com 6,00m2(Lei
550/84)na coluna 07 face art. 122 do RCE
12)Apresentar projeto visado pela CET-RIO;

02/320862/2007 - ANTONIO MIGUEL DE CASTRO
Extraido o Auto de Infracao numero 455515
02/345575/2002 - SEBASTIAO V.S.
Extraido o Auto de Infracao numero 455516

02/320010/2006 - VALDENIR CAMPOS CARDOSO
Indeferido o que requer

02/321246/2005 - DOREX INCORPORACOES LTDA
Passe-se Alvara

02/316098/2006 - EDY MARCELLINO DA CRUZ
Indeferido o que requer

02/320728/2006 - WILMA GONZAGA TRINDADE
Passe-se Alvara

02/320145/2006 - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
Passe-se Alvara

02/320492/2007 - Convivendo Creche Maternal e Jardim
Passe-se Alvara

02/345298/1999 - GERALDO JOAO BATISTA
Passe-se Alvara

Expediente de 05/11/2007
02/320899/2007 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CLEMENTE
Cumpra as Exigencias
1-O requerente devera especificar quais servicos serao executados e
completar documentacao

02/346208/2003 - PAULO ROBERTO GOMES
Passe-se Alvara
Expediente de 01/11/2007
02/320096/2005 - DORGIVAL LEITE DA SILVA
Compareca para Esclarecimentos
02/320473/2007 - Euclydes Siqueira da Boa Morte Filho
Cumpra as Exigencias
1-Esclarecer as areas livres projetadas junto as divisas dos fundos e
lateral direita do lote(planta de situacao)
2-Consertar cota dos fundos do 2o pavimento da edificacao (linha dupla
e cota emendadad(ptancha 01/02)
3-Indicar linha de cota da altura do vao de ventilacao do wc do 1o
pavimento (prancha 01/02)(corte A.A.)
4-Representar janela da lavanderia na planta do 1o pavimento (prancha
01/02)
5-Representar janela do wc sobre a lavanderia (planta do 2o pavimento
-prancha 01/02)
6-Corrigir a area util da area livre (12,51m) do 27 pavimento (prancha 01/
02)
7-Corrigir a cota das janelas dos quartos do lado esquerdo do predio
(1,50 x 1,20) 1o e 2o pavimentos (prancha 01/02) (planta baixa)
8-Compatibilizar os vaos de ventilacao dos quartos do lado esquerdo do
predio em sua representacao no corte A com o que foi projetado nas
plantas baixas do 1o e 2o pavimentos (prancha 01/02)
02/315739/2007 - THIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Cumpra as Exigencias
1)Corrigir quadro de areas e quadro de vagas na planta de situacao,
observando limite de Zonas para calculo da ATE;
2) Corrigir calculo da area de recreacao, calculo volume de lixo e RNS
dos logradouros observando a altura maxima permitida e o maximo
permitido para emergir o subsolo;
3)Apresentar IVE e Declaracao de bota-fora(desaterro e volume) para
verificacao de anuencia da SMAC;
4)Cotar todos os afastamentos frontais projetados e definir todos os
RNS; Apresentar demonstrativo do calculo da ATE projetada; Projetar
rampa para deficiente fisico no acesso a edificacao;
5)Atender ao art. 88/RZ (projecao da edificacao), atender art. 119 R/Z
(trecho Dec. 322/76);

02/310657/2001 - OSMAR ANTONIO SOARES
Extraida Notificacao de Parcelamento no 20/2007
02/285116/2004 - JORGE TORRES DE MEDEIROS
Extraido Edital de Irregularidade de Parcelamento no 07/0015/2007

9)Retirar marquise(Dec. 27663/07);

02/320862/2007 - ANTONIO MIGUEL DE CASTRO
Extraida Notificacao numero 23/0203/2007

06/353796/1978 - ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO S DE LIMA
Extraido o Auto de Infracao numero 455513

Cumpra as Exigencias
1) Projetar vaga
2) Apresentar projeto visado GEO-RIO
3) Indicar area permeavel
4) Apresentar declaracao do Dec 21577/02
5) Apresentar declaracao de rios e valas
6) Apresentar declaracao do arto 7o R SMU05/98
6) Indicar na planta de situcao o PAA 5863

02/345666/2003 - JOSE FERNANDES NEIVA FARIAS
Cumpra as Exigencias
1-Apresentar projeto conforme o local (esclarecer muretas existentes no
terraco descoberto)
2-Cotar toda a edificacao no projeto, de modo a possibilitar a verificacao
de sua area
3-Dar condicoes de ventilacao/iluminacao adequadas a todos os
compartimentos conforme o Dec 10426/99
4-Corrigir cortes
5-Demonstrar vagas para estacionamento de veiculos conforme
determina o Decreto 322/76
02/320633/2006 - Alessander Neves Candido
Cumpra as Exigencias
1-Complemente a planta de situaclao observando o Decreto 18147/99
02/345877/1998 - MARINO BASTOS LEANDRO
Cumpra as Exigencias
1-Cumpram-se as exigencias da licenca concedida
06/356687/1983 - ANTONIO PEREIRA DIAS
Extraido o Auto de Infracao numero 455517
02/320860/2004 - TOHOM Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Passe-se Alvara

Informamos em cumprimento ao disposto no artigo 1o, 2o, inciso II, do
Decreto no 18.473/00, que o Parcelamento situado na ETR CACAMBE no
62, foi considerado IRREGULAR, conforme processo administrativo no
02/285116/2004.
Responsavel legal : JORGE TORRES DE MEDEIROS
02/285372/2004 - FRANCELINA SILVA ARAUJO
Extraido o Auto de Infracao numero 352716
02/285116/2004 - JORGE TORRES DE MEDEIROS
Extraido o Auto de Infracao numero 352715
02/285458/2006 - VALMER SOUZA PEREIRA
Extraido o Edital de Embargo/Notificacao numero 07/0089/2007
02/328392/1994 - ELSA MARIA MARTINS LOUREIRO
Passe-se Alvara
02/285787/2005 - ECIA Irmaos Araujo Engenharia, Comercio S.A.
Passe-se Alvara
02/270014/2005 - CELTA ENGENHARIA S/A
Passe-se Alvara
Expediente de 01/11/2007
02/285996/2006 - PAULO MOREIRA DE JESUS
Cumpra as Exigencias
Devera atender:
1 - Afastamento frontal minimo conforme disposto no artigo 3o paragrafo
unico, item I (5,00m);
2 - Indicar vaga de veiculo;
3 - Indicar na planta de situacao a FNA (2,40m).
02/285837/2006 - Index Arquitetura e Engenharia Ltda
Cumpra as Exigencias
1 - Esclarecer as divergencias na metragem indicada no projeto (32,00m)
e documento apresentado e PAL 22595 (33,00m), referente ao lote 85 do
PAL 22595;
2 - Juntar Certidao de Situacao Fiscal e Enfiteutica do imovel situado no
lote 85 do PAL 22595, atualizada.
02/285495/2006 - TEIXEIRA E MUNERON EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Cumpra as Exigencias
Complete documentacao, conforme despacho de 08/12/2006.
02/285064/2007 - HELLEM DA SILVA ESPINOLA e Outro.
Cumpra as Exigencias
1) Aoresebte projeto indicando o existente e os acrescimos
2) Retificar legenda
3) Indicar Dec 16721/98
02/285959/2007 - Rodrigo Antonio Dominguez de Abreu
Cumpra as Exigencias
No 1 de 29/10/2007, que nao foi atendida corretamente.
02/285533/2004 - JOSE PEDRO DE ALCANTARA
Extraida Notificacao numero 07/0257/2007

02/320367/2007 - Jose Antonio de Oliveira Salles
Passe-se Alvara

02/285041/2004 - MARCIA DE MELO FERREIRA
Extraida Notificacao numero 07/0258/2007

02/320537/2006 - LUCIINDA FORJAN DE PINHO
Pode habitar

02/285062/2007 - NELSON FERNANDES
Extraida Notificacao de Parcelamento no 21/2007

7o DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
Despacho do Diretor
Expediente de 31/10/2007
02/285509/2007 - MAURO KAMLOT
Cumpra as Exigencias
1 - Retirar, do projeto, indicacao de divisao do lote com muro.

02/311133/2002 - IVAN DA COSTA MACHADO FILHO
Extraida Notificacao numero 07/0261/2007

02/285694/2007 - MICHELLE ROSA GASPAR

Ano XXI  No 160  Rio de Janeiro

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02/310760/2001 - JADIEL CUNHA DE OLIVEIRA
Extraida Notificacao numero 07/0259/2007
02/355717/1997 - ADRIANO CAMOS RODRIGUES
Extraida Notificacao numero 07/0262/2007

Quarta-feira, 7 de novembro de 2007