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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LACERDA MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-108964 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072705-64.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0145567-26.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744195 - AGTE: CJP - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOS AGTE: GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS AGTE: SUCENA MARIA ASSAD DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUSTAVO AREAL PIRES Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072700-42.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0235744-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744175 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-102181 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT OAB/RJ-136719 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072535-92.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0006561-94.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00742964 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON GRATIVOL BORGES OAB/RJ-176936 ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ DE FARIA OAB/RJ-169385 ADVOGADO: MAYKON MATIAS GOMES OAB/RJ-165864 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico 138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072538-47.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0036064-35.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00743013 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: SONIA DE ALCANTARA LIHARES REP/P/S/CURADOR EDIWALDE LINHARES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SEXTA CAMARA CIVEL *** 139. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072126-19.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0093922-54.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00739403 - AGTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA ADVOGADO: ELAINE LOUZADA BARBOSA OAB/RJ-126843 ADVOGADO: ANDRESSA MENEZES ALVES OAB/RJ-207687 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 140. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072164-31.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0279315-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739785 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 AGDO: ASSOCIACAO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASDUERJ ADVOGADO: ITALO PIRES AGUIAR OAB/RJ-163402 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 141. APELACAO 0026280-25.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0026280-25.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731194 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: GREGORIO PESSANHA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 142. APELACAO 0001334-21.2015.8.19.0008 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0001334-21.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00731271 - APTE: JAQUELINE DE FATIMA DE JESUS ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO OAB/RJ-084710 APDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APDO: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/RJ-168397 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 143. APELACAO 0022647-54.2018.8.19.0001 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0022647-54.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738467 - APTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 APDO: MARIA LUIZA FRANCISCO ALVES ADVOGADO: IVO TEIXEIRA JUNIOR OAB/RJ-152099 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 144. APELACAO 0052402-05.2014.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0052402-05.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00732381 - APELANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO GOMES OAB/RJ-072155 APELADO: VIVIANE TALON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ALLAN DO AMARAL SANTOS OAB/RJ-119281 APELADO: ECO X ESTACIONAMENTO EIRELI EPP ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 Relator: DES. TERESA ANDRADE 145. APELACAO 0024701-27.2013.8.19.0014 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0024701-27.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729047 - APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S A APELANTE: FIT 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APELANTE: RONDINELIO DO NASCIMENTO SILVA (REC ADESIVO) APELANTE: KEILA DA SILVA PESSANHA NASCIMENTO (REC ADESIVO) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-177418 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

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