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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 347 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 134. APELACAO 0468036-02.2015.8.19.0001 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0468036-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00193170 - APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A. ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES OAB/RJ-139141 APELADO: LEANDRO TRINTA DE FARIAS APELADO: MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO ADVOGADO: RENATA MAIA SERRA OAB/RJ-137788 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 135. APELACAO 0492918-33.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0492918-33.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00193716 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO APELADO: ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PAULO DE NARDI JUNIOR (RJ176702) ADVOGADO: FELIPE ALVIM DE AZEVEDO COUTINHO OAB/RJ-163814 ADVOGADO: DEBORA DE CARVALHO PINHEIRO CARNEIRO OAB/RJ-128833 ADVOGADO: CANDIDO JOSE DE CARVALHO BARBOSA VICTAL OAB/RJ-050774 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 136. EMBARGOS INFRINGENTES 0119724-83.2006.8.19.0001 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0119724-83.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00414043 - EMBTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 EMBTE: ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO OAB/RJ-038497 ADVOGADO: MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO OAB/RJ-049035 EMBDO: EULALIA CAMILA DE OLIVEIRA EMBDO: GERALDA CAMILO AUGUSTO EMBDO: MOACIR CAMILO EMBDO: ANGELICA CAMILO EMBDO: FILOMENA DA SILVA CAMILO ADVOGADO: NELIO JOSE BARQUET OAB/RJ-030485 ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO FRANCA OAB/RJ-161793 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 137. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0011125-28.2013.8.19.0026 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0011125-28.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2015.00145040 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: MARLA DE SOUZA PETTERMAN GALITO APDO: RONALDO SEOLDO GALITO APDO: ADEMIR DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCONE GOMES CAMPBELL OAB/MG-103697 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 138. REMESSA NECESSARIA 0004123-44.2007.8.19.0211 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004123-44.2007.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00638902 - AUTOR: MARCIO ROBERTO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA OAB/RJ-113923 ADVOGADO: JORGE ANTONIO MARIANO OAB/RJ-114177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: RENATO ELIAS LEITE Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Revisor: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico 139. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0041829-98.2015.8.19.0205 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0041829-98.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00589877 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROC.INSS: FABIO ESTEVES GOMES APDO: LUCIO SANTOS SANT'ANNA ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA OAB/RJ-185533 ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES OAB/RJ-162559 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 140. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0379634-81.2011.8.19.0001 Assunto: Vias Urbanas / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0379634-81.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00705754 - APTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES APDO: NOVO RIO VOLKS LTDA ADVOGADO: CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO OAB/RJ-098610 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 141. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0397973-49.2015.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0397973-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00148233 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES APDO: PETRONILHA MACEDO DA SILVA, ADVOGADO: TANIA DE LIMA CAMPOS OAB/RJ-143281 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Ministerio Publico 142. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000218-63.2016.8.19.0066 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0000218-63.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00319312 - APTE: MUNICPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APDO: MARINA COSTA VILLELA ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES OAB/RJ-002428D ADVOGADO: MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI OAB/RJ-062830 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 143. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0014312-49.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0147578-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00147788 - AUTOR: DAN HEBERT ENGENHARIA S A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA OAB/RJ-109367 ADVOGADO: FABIO LEVY TREDLER OAB/RJ-147141 REU: ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA ADVOGADO: JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA OAB/RJ-053963 ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN OAB/RJ-155674 ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-188980 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Funciona: Ministerio Publico 144. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0023342-29.2015.8.19.0028 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0023342-29.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00432561 - APTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANCA OAB/RJ-109151 APDO: VALDENI BATISTA RAMOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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