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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ELISA SESANA GOMES OAB/RJ-082823 ADVOGADO: JANE MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-135492 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068707-88.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0046007-43.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00707749 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 162. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068727-79.2018.8.19.0000 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0230235-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00708015 - AGTE: ECROM 2006 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JADER GONCALVES DE QUEIROZ OAB/RJ-119435 AGDO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/RJ-150097 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068787-52.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0000864-04.2012.8.19.0005 Protocolo: 3204/2018.00708492 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA ROBERTA GAMA FERREIRA OLIVEIRA OAB/RJ-186922 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO CARLOS CASTRO OAB/RJ-109428 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministerio Publico 164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068828-19.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0038185-58.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00708833 - AGTE: LEONARDO PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 AGDO: AUTO VIACAO BANGU LTDA ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA OAB/RJ-127558 ADVOGADO: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO OAB/RJ-093992 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068780-60.2018.8.19.0000 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0187954-12.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00708444 - AGTE: MARIA ANTONIA COSTA E SILVA ADVOGADO: OZIVALDO LOPES DA SILVA OAB/RJ-042476 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: ANA DA CONCEICAO PINTO TASMO OAB/RJ-112182 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068833-41.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0220262-19.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00708873 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA AGDO: JONAS FALCAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068935-63.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0008497-96.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00710117 - AGTE: ANA MARIA DO NASCIMENTO VELOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 168. APELACAO 0012940-24.2016.8.19.0004 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0012940-24.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00696614 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: VIVIAN SCARPI APELADO: MARIA HELENA CARNEIRO ADVOGADO: JOAO MARCOS STEFANON OAB/RJ-073001 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 169. APELACAO 0003557-45.2016.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0003557-45.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00704278 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB APELADO: FRANCELINA NOGUEIRA DA SILVA APELADO: JOSE GUILHERME DE LIMA SILVA APELADO: JULIANA DE LIMA SILVA APELADO: JOHNNY DE LIMA SILVA APELADO: DAIANA DE LIMA SILVA APELADO: CRISTIANA DE LIMA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: FERNANDO SENNA ACCON OAB/RJ-058541 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 170. APELACAO 0001532-86.2008.8.19.0078 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0001532-86.2008.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00693787 - APTE: ESPOLIO DE FRANCISCO GONZALEZ BELLO REP/P/S/INVENTARIANTE DELMA PEREIRA GONZALEZ ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO OAB/RJ-025876 APDO: PAULO HENRIQUE ROCHA APDO: SUELI MEIRE SANTOS ROCHA APDO: SANDY ROGERIO ROCHA APDO: ELZA GAROFOLO DEL PAPA ROCHA APDO: ALEXANDRE EDUARDO ROCHA REP/P/ ELZA GAROFOLO DEL PAPA ROCHA APDO: SOLANGE MERE ROCHA SALES APDO: FRANCISCO NIVALDO SALES BESSA ADVOGADO: MARIA ANTUNES DE FREITAS OAB/MG-131709 APDO: EUGENIO SERGIO ROCHA APDO: CLECIA BEATRIZ RIBEIRO GONCALVES ROCHA ADVOGADO: MAURICIO LUIZ DOS SANTOS OAB/MG-035899 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 171. APELACAO 0004524-49.2017.8.19.0031 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0004524-49.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00704117 - APELANTE: ALLAN WAHB COSTA ZAKHARIA ADVOGADO: CAMILLE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS OAB/RJ-201186 ADVOGADO: MARCIO FERNANDES

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