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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 47 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00732764 - APTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APDO: WALTER RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: TATIANA SALOMAO AVILA DE CAMPOS GOES OAB/RJ-144230 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 521. APELACAO 0024044-76.2014.8.19.0038 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0024044-76.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00732212 - APELANTE: ZILDA DA COSTA PERDIGAO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE OAB/RJ-100213 ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA MARTINEZ OAB/RJ-116049 APELADO: CONDMINIO DO EDIFICIO SOLAR MARIA LUCIA ADVOGADO: ANDREY BRAGA LOPES OAB/RJ-108909 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 522. APELACAO 0016901-15.2017.8.19.0205 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0016901-15.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00738548 - APELANTE: SELMA DA CUNHA ANDRE ADVOGADO: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL OAB/RJ-137561 APELADO: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO: PABLO ALEXANDER MARCAL CERQUEIRA OAB/RJ-157408 ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO OAB/RJ-156928 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 523. APELACAO 0004181-27.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0004181-27.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727948 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APELADO: AMARO ILSON Q FALCAO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 524. APELACAO 0011320-79.2013.8.19.0004 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0011320-79.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00732008 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO SANTOS OAB/RJ-091370 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUARACI MENEZES FELIX OAB/RJ-103753 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 525. APELACAO 0051182-57.2010.8.19.0038 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0051182-57.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00712868 - APELANTE: ESPOLIO DE ERNANDES DIAS DE FREITAS APELANTE: IDMA DIAS DE FREITAS APELANTE: VERA LUCIA DE FREITAS GRAHAM ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA OAB/RJ-109805 APELADO: NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO ADVOGADO: LENORA CESAR MILESI OAB/RJ-153424 INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 526. APELACAO 0438525-56.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0438525-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738414 - APELANTE: RONIE ROBERTO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/RJ-076036 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 527. APELACAO 0201488-72.2012.8.19.0004 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0201488-72.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00731969 - APELANTE: YASMIN DOS SANTOS GOMES MACHADO REP/P/S/MAE CRISTIANA DOS SANTOS GOMES MACHADO ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES OAB/RJ-172192 APELADO: CENTRO MEDICO ITABORAI LTDA ADVOGADO: JOCIVALDO LOPES DA SILVA OAB/RJ-087628 ADVOGADO: VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO OAB/RJ-152656 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 528. APELACAO 0021245-31.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0021245-31.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00738448 - APELANTE: VALERIA PEREIRA PACHECO ADVOGADO: PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO OAB/RJ-053039 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 529. APELACAO 0018760-09.2007.8.19.0014 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0018760-09.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732256 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA APELADO: JOAQUIM DA SILVA BARRETO E OUTRO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 530. APELACAO 0020109-32.2016.8.19.0208 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0020109-32.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00738559 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA OAB/RJ-131102 APELADO: MARIA ADELAIDE LEITE CID ADVOGADO: HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR OAB/RJ-103488 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 531. APELACAO 0013872-73.2017.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0013872-73.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00740292 - APELANTE: MARIA SONIA HERINGER ADVOGADO: MARCEL ALEXANDRE ROSA OAB/RJ-176353 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BINATTI DA COSTA Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 532. APELACAO 0006233-54.2018.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006233-54.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00739687 - APELANTE: BRUNO GOMES DE ABREU APELANTE: DESIRRE DA CUNHA ROCHA ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS MEIRA OAB/RJ-110527 ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS OAB/RJ-110859 APELADO: FMAC ENGENHARIA APELADO: SPE ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

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