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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 81 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 121. APELACAO 0025990-49.2018.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0025990-49.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00727611 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 122. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000447-65.2017.8.19.0073 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0000447-65.2017.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00682254 - EMBARGANTE: PATRICIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 123. APELACAO 0004808-74.2018.8.19.0014 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004808-74.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00728808 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALDAIR GUILHERME DE SOUZA APTE: RENE URBANO SOBRINHO JUNIOR OUTRO NOME: RENE URBANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 124. APELACAO 0001383-72.2016.8.19.0058 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0001383-72.2016.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00728772 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 125. APELACAO 0010036-63.2018.8.19.0003 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0010036-63.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00728817 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 126. APELACAO 0007544-15.2018.8.19.0063 Assunto: Ameaca (art. 147) / Contra a liberdade pessoal / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0007544-15.2018.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00727941 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 127. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0234620-22.2018.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0234620-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739125 - AGTE: ROBERTO DA COSTA NARCIZO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 128. APELACAO 0003442-72.2017.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003442-72.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00727635 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUAN DA COSTA MANSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 129. HABEAS CORPUS 0072464-90.2018.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0243631-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742395 - IMPTE: PRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/RJ-188960 PACIENTE: TIAGO ALBERTO DOS SANTOS (RG: 0334940368) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 130. HABEAS CORPUS 0072508-12.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0314302-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742796 - IMPTE: MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA OAB/RJ-143288 PACIENTE: BRUNA SIQUEIRA DA SILVA PACIENTE: TAYANE CRISTIANE DA SILVA PAULA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 131. HABEAS CORPUS 0072563-60.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0269040-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743123 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 132. HABEAS CORPUS 0072620-78.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0316515-05.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743280 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DP 9696030) PACIENTE: SABRINA DE OLIVEIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SAO PEDRO DA ALDEIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: WILLIAN OLIVEIRA DE SOUZA Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 133. HABEAS CORPUS 0072604-27.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0034136-43.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00743273 - IMPTE: ANA CAROLINA FERRARI PERES OAB/RJ-141342 PACIENTE: RENATA DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: CHARLES SILVA BATISTA CORREU: PAULO ALVES CALAZANS CORREU: ANTONIO

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