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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 217. APELACAO 0048817-57.2014.8.19.0210 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0048817-57.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00414922 - APELANTE: VALDENEI VERISSIMO APELANTE: MARCH HELEN VERISSIMO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESPOLIO DE ANNA MARIA JOVINIANO PINTO REP/P/S/INVENTARIANTE FLAVIA JOVIANO PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 218. APELACAO 0039560-88.2014.8.19.0054 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0039560-88.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00407888 - APTE: SUELEN ROSARIO SOUZA DA SILVA APTE: GILSON ALMEIDA BONINI ADVOGADO: MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA OAB/RJ-149896 APDO: EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 219. APELACAO 0020038-30.2016.8.19.0014 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0020038-30.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00416455 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: MONICA MARIA MOULIN RIBEIRO NETTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES OAB/RJ-086568 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 220. APELACAO 0001665-69.2009.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0001665-69.2009.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00407884 - APELANTE: ANA REGINA DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES OAB/RJ-122793 APELADO: NOVARTIS BIOCENCIAS S.A. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/RJ-150097 ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA SA OAB/RJ-104455 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 221. APELACAO 0393919-40.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0393919-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417189 - APELANTE: ISNACILDE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO OAB/RJ-090005 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO FROES OLIVEIRA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 222. APELACAO 0195318-20.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0195318-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417144 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 APELANTE: JACINTO DE SOUZA AMARAL APELANTE: REGINALDO DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: JULIO MARTINS DE SOUSA PEREIRA OAB/RJ-176449 ADVOGADO: ELISANGELA FERREIRA COELHO OAB/RJ-176158 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 223. APELACAO 0509892-43.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0509892-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417162 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARIA LUIZA FAVERET C. G. DE SOUZA APELADO: VINICIUS FREITAS VILLELA ALVES ADVOGADO: ROSEMERI FONSECA MACIEL OAB/RJ-044379 INTERESSADO: CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: VITO RODRIGUES DE SA OAB/RJ-175172 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 224. APELACAO 0335181-25.2016.8.19.0001 Assunto: Praticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0335181-25.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416920 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELANTE: SONIA FERREIRA DE MOURA ( RECURSO ADESIVO) R.Legal: MARIA APARECIDA DE MOURA MORTAGUA ADVOGADO: MARCELO FABIANE GRACIOSO CARDOSO OAB/RJ-120447 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico 225. APELACAO 0043818-72.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0043818-72.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413800 - APELANTE: ITAU SEGUROS SA APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA OAB/RJ-166811 APELADO: ALBERTO PEREIRA VALENTE ADVOGADO: FREDERICO SOUZA DE CARVALHO OAB/RJ-146617 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 226. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001360-87.2014.8.19.0029 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0001360-87.2014.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00399621 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APDO: LUIZ FELIPE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 227. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040588-20.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0049731-30.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417371 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: SERGIO LOURENCO NUNES ADVOGADO: MARIA HELENA DE SALES SILVA GOMES DE FREITAS OAB/RJ-179041 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 228. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040644-53.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0380993-61.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417927 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: ALINE MENDONCA DUARTE ADVOGADO: CAROLINA PAES MELO OAB/RJ-157032 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

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