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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 147 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-199244 ADVOGADO: REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA OAB/RJ-199323 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 111. APELACAO 0036141-11.2014.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0036141-11.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00319653 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 APELADO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA NUNES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO OAB/RJ-173265 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 112. APELACAO 0038004-15.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0038004-15.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00317606 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 APELADO: LOUHAN RODRIGUES ALVES ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA OAB/RJ-159404 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 113. APELACAO 0039919-95.2017.8.19.0001 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0039919-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00145437 - APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: GALVANOTECNICA SAO CRISTOVAO LTDA APELADO: SERGIO LAVOURA CAMPOS APELADO: ROSANGELA DE ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO: KATIA REGINA NARCISO PEREIRA OAB/RJ-089967 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 114. APELACAO 0043932-06.2014.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0043932-06.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00420435 - APTE: MRV MRL RJ I INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/MG-080055 APDO: JOAO CARLOS OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES MARTINS OAB/RJ-180240 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 115. APELACAO 0051594-92.2017.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0051594-92.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00422049 - APELANTE: CREFISA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 APELADO: JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR OAB/RJ-165592 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 116. APELACAO 0052917-40.2014.8.19.0021 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0052917-40.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00411124 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: TUAN DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-176301 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 117. APELACAO 0055735-24.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0055735-24.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00347203 - APELANTE: SEBASTIAO JOSUE VOTRE ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-166503 APELADO: MAYARA LOPES DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON CARVALHO LOPES OAB/RJ-165248 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 118. APELACAO 0088371-73.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0088371-73.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00332582 - APELANTE: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR OAB/RJ-185108 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO DUARTE BUTTER APELADO: BANCO DO BRASIL S A Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 119. APELACAO 0126020-72.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0126020-72.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00321874 - APELANTE: LAERTE CONCEICAO MARINS ADVOGADO: MONICA MAMEDE FERRACO OAB/RJ-156829 ADVOGADO: ENIVALDA VIEIRA LIMA RIBEIRO OAB/RJ-182112 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 120. APELACAO 0154397-19.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0154397-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00349659 - APELANTE: MARIA DO CARMO CARVALHO BEZERRA DE PAIVA ADVOGADO: WILMAR DA SILVA BARRETO OAB/RJ-063237 ADVOGADO: RENAN ALONSO BARRETO OAB/RJ-202156 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 121. APELACAO 0155819-63.2016.8.19.0001 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0155819-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00085040 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLAUDIA BRAGA DE FAFONTE BULCAO APELADO: MARIA APARECIDA ROZA DA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 122. APELACAO 0157255-19.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0157255-19.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00405592 - APELANTE:

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