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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 70 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL *** 004. HABEAS CORPUS 0072057-84.2018.8.19.0000 Assunto: Crime Continuado / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031439-30.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00738871 - IMPTE: JOCELIO COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-155609 PACIENTE: PEDRO FIALHO SOBRINHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: JHONATAN COSTA DA SILVA CORREU: SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS CORREU: WEVERTON HENRIQUE DA SILVA CORREU: MARIA CRISTINA RIBEIRO DELGADO CORREU: CARLOS EDUARDO DE PAIVA CONSTANTINO CORREU: GILMAR ANTONIO RODRIGUES FILHO CORREU: FABIO JUNIOR REIS MONTEIRO CORREU: LEONARDO LUIZ COSTA CORREU: RAFAEL LINO DA SILVA CORREU: ERICK RODNEI FURTADO CORREU: THALLES LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: AHELEN MOREIRA NEVES CORREU: JONAS EMANOEL BORGES DA SILVA CORREU: JOHNATAN COSTA CORREU: DIEMERSON GONCALVES DA SILVA CORREU: PAULO VITOR GABRIEL DOS REIS CORREU: EDILSON DOS SANTOS LOPES CORREU: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS GOMES CORREU: FELIPE DA CONCEICAO CORREU: ELDER DOS SANTOS SILVA CORREU: HELIO WESLEY TAVARES DE SOUZA CORREU: WILLIAN ROBERTO DE ALMEIDA CORREU: BRUNO MOISES PEIXOTO DA SILVA CORREU: RODELON COELHO MOTA CORREU: AMANDA GABRIELA CANDIOTO RODRIGUES ALVES PEREIRA CORREU: LUDIMILA DE SOUZA CORREU: ALESSANDRO DE ASSIS ESPERIDIAO CORREU: FABIANO MOREIRA DA SILVA CORREU: ANDERSON DA SILVA INACIO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 005. HABEAS CORPUS 0072206-80.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0057396-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740207 - IMPTE: MARILENE BARREIROS VENUTO OAB/RJ-144089 PACIENTE: RODRIGO ZAGOTO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 006. APELACAO 0021099-63.2017.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0021099-63.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00727675 - APTE: LENILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA OAB/RJ-116555 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FAGNER POLICANTE CAMPOS Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 007. APELACAO 0512705-77.2014.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0512705-77.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726435 - APTE: NELSON FERREIRA DE MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. APELACAO 0068693-72.2016.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0068693-72.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00722947 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RICARDO CHAVES DE CASTRO LIMA OUTRO NOME: RICARDO ALVES DE CASTRO OUTRO NOME: RICARDO CHAVES APDO: CESAR AUGUSTO ALTA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: ROMULO SILVA AGOSTINHO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. APELACAO 0234016-95.2017.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0234016-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00722925 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS NEVES BAPTISTA OUTRO NOME: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0011048-69.2017.8.19.0061 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0011048-69.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00727918 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. APELACAO 0031256-26.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0031256-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727350 - APTE: ROBERTO CARLOS MONTEIRO OUTRO NOME: ROBERTO CARLOS MONTERO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0000891-42.2017.8.19.0027 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MIRACEMA 2 VARA Acao: 0000891-42.2017.8.19.0027 Protocolo: 3204/2018.00727946 - APTE: LORRAN ALAERCIO GREGORIO DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0009196-83.2014.8.19.0006 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0009196-83.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00727340 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR OAB/RJ-116036 ADVOGADO: ALINE ANDRADE AZEVEDO OAB/RJ-208530 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 014. APELACAO 0009967-08.2016.8.19.0001 Assunto: Violacao de direito autoral / Crimes contra a Propriedade Intelectual / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0009967-08.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725353 - APTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA APTE: MARCIO ALFREDO NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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