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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 201 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELADO: BANCO BRADESCO BERJ S A ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS BANDEIRA OAB/RJ-209361 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado. 003. APELACAO 0386053-83.2012.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0386053-83.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00200284 - APELANTE: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS OAB/RJ-080658 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA LAMEIRAO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO ADVOGADO: RUBENS CARMO ELIAS FILHO OAB/SP-138871 ADVOGADO: CARLA MALUF ELIAS OAB/SP-110819 APELADO: SOLUTO II PARTICIPACOES S A EM LIQUIDACAO ORDINARIA ADVOGADO: LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE OAB/RJ-134489 ADVOGADO: PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR OAB/RJ-110374 APELADO: THA REAL STATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO TALAMINI OAB/PR-019920 ADVOGADO: FELIPE SCRIPES WLADECK OAB/PR-038054 ADVOGADO: CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA OAB/SP-198026 ADVOGADO: MARINA KUKIELA OAB/PR-061870 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 1228 - As partes, na forma do art. 10 do CPC. I-se. 004. APELACAO 0014184-39.2017.8.19.0202 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0014184-39.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00736940 - APELANTE: MANOEL GONCALVES SALOCA INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE THEREZINHA RORIZ DE MELLO ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA OAB/RJ-084884 ADVOGADO: KARINE SOARES CORREA OAB/RJ-168630 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DESPACHO: A Gratuidade de Justica foi indeferida por decisao proferida aos 28.09.2017 (pasta 66), sem a interposicao de recurso, a denotar que a materia se encontra preclusa. Ante a ausencia de recolhimento do preparo recursal (certidao pasta 181), intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de desercao (CPC, art. 1.007, 4o) (1). 005. APELACAO 0182972-81.2010.8.19.0001 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0182972-81.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00583177 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APELADO: PREVCOR IPANEMA S A ADVOGADO: CLAUDIO COSTA E CASTRO OAB/RJ-140826 ADVOGADO: SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES OAB/RJ-100058 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053920-54.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0018039-68.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00553012 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL OAB/RJ-106138 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER OAB/RJ-113880 ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ OAB/RJ-159347 ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA OAB/RJ-167079 ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR OAB/RJ-211279 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: PAsta 159: Ao agravado. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071644-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0022491-02.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00735605 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 AGDO: UELIO SANTOS ADVOGADO: DANIELLE DELGADO CIANNI OAB/RJ-170936 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DESPACHO: Indefiro o pedido de eficacia suspensiva, porquanto a decisao que determina a inversao do onus da prova e insuscetivel de causar dano grave ou de dificil reparacao. Ademais, o recurso sera julgado com brevidade. Dispenso informacoes e a vinda de contrarrazoes. Inclua-se em pauta. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069809-48.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Insumos - Outros / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0109004-33.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00719245 - AGTE: LUCIENE DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: SANDRA FULI VERDAN RIBEIRO OAB/RJ-095515 AGDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 PERIT: JOSE EDUARDO AMARANTE Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Nomeio o Dr. Jose Eduardo Albano do Amarante Filho, CRM-RJ 5249206-2, como perito para que ele informe o preco medio cobrado pelas equipes medicas para realizar cirurgia de artroplastia total do quadril direito. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041624-97.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0339482-15.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00427348 - AGTE: ERIC DANIEL DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA OAB/RJ-187173 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANTONIO CARLOS DE SA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071893-22.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0025108-57.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00737534 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Intime-se a agravante para que esclareca, no prazo de cinco dias, se mantem interesse no presente recurso, em face das informacoes contidas nos documentos de fls. 46-47 do anexo. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066710-70.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0016201-10.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00687532 - AGTE: ROSA PERPETUO COSTA PAZ ADVOGADO: ROZILMA DE SOUZA TAVARES OAB/RJ-122476 AGDO: BANCO ITAU VEICULOS S/A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS OAB/RJ-128708 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao agravado. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071281-84.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao:

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