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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 209 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3048270 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039869-38.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0121522-69.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410195 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: NEUZA FERNANDES BORGES DE FARIA ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DECISAO: ...Assim, em sede de cognicao rarefeita, nao ha como deferir o efeito suspensivo. A agravada. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040868-88.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0052012-28.1996.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420465 - AGTE: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JOAQUIM SANTORO OAB/RJ-014820 ADVOGADO: PRISCILLA NAZARETH BARBOSA OAB/RJ-163902 AGDO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE ADVOGADO: ARLINDO DAIBERT NETO OAB/RJ-058938 AGDO: CLEMENTE DA COSTA FONTENELE ADVOGADO: JORGE LUIS DAS NEVES OAB/RJ-056529 ADVOGADO: ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA OAB/RJ-048664 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DECISAO: ...Indefiro o pedido de efeito suspensivo, ... Comunique-se ao Juizo a quo para informar o que lhe aprouver. Ao agravado. id: 3048274 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0310676-43.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0310676-43.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00159245 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DA LAGOA ADVOGADO: CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES OAB/RJ-082111 APELANTE: CIANO INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: O orgao fracionario cumpriu a sua funcao jurisdicional ao declarar a perda do objeto recursal as fls. 746. Baixem os autos a VO para analise do acordo e demais questoes posteriores. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0310676-43.2011.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 Decima Quarta Camara Civel id: 3048077 *** DGJUR - SECRETARIA DA 14a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033124-42.2018.8.19.0000 Assunto: Fianca / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0124717-52.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00342987 - AGTE: GERDAU ACOS LONGOS S/A ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO OAB/RJ-157850 ADVOGADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM OAB/RJ-002056A AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DECISAO: Por tais fundamentos, homologa-se a desistencia manifestada e, em consequencia, proceda-se na forma da Resolucao no 11/2008 do Orgao Especial. 002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0033468-23.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0118924-35.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00346339 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 6a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 39a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO ADVOGADO: HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO OAB/RJ-101925 INTERESSADO: LEAL SUPERMERCADO CEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA INTERESSADO: LAMPADAS GOLDEN S.A. Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Isto posto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Codigo de Processo Civil, nao se conhece conflito. Oficie-se comunicando ao Juizo suscitante. Redistribuam-se os autos no 0118924-35.2018.8.19.0001 ao Juizo suscitado. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039275-24.2018.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA

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