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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 199 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0023226-91.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00569070 - AGTE: ADEMIR ROGERIO BELING AGTE: JOSELMA LUIZ DA SILVA BELING ADVOGADO: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI OAB/RJ-135942 AGDO: CONSTRUTORA CALPER LTDA AGDO: TC NEXUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISAO: Indefiro o pedido de pagamento das custas ao final (...) Assim, cumpra-se fl. 25, com intimacao das agravadas para contrarrazoes, na forma expressamente preconizada pelo art. 1.019, inciso II, do CPC/2015 (...) venha o correspondente preparo, em derradeira oportunidade, sob pena de desercao. 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO 007. APELACAO 0014185-94.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0014185-94.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00614845 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: ALMIR GRAIN Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISAO: (...) Pelo exposto, CONHECO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, na forma do artigo do artigo 932, IV, a, do CPC. 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO id: 3166633 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068932-11.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0003005-33.2016.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00710050 - AGTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/RJ-146575 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 AGDO: JORGE DAMAZIO DA SILVA Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO: Ao agravante para recolher as custas descritas na certidao de indexador 17. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069872-73.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0045651-60.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00719811 - AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 AGDO: ALISSON LEITE Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: A parte agravante para recolher as custas, conforme certificado a fls. 26. Decima Setima Camara Civel id: 3166455 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071212-52.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0040715-25.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00731731 - AGTE: CLEBER DUQUES DOS SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO OAB/RJ-184649 AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: SABEMI SEGURADORA S/A AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECISAO: Fls. 24: "...defiro o efeito suspensivo postulado para que os reus limitem os descontos no contracheque do autor ao valor total correspondente a 30% dos rendimentos liquidos do consumidor, sob pena de multa fixa de R$1.000,00 sobre cada desconto indevidamente efetuado. Intimem-se os agravados para contrarrazoarem o recurso". 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071523-43.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0272868-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00734461 - AGTE: CARLOS ALBERTO FRANCO REIS ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA OAB/RJ-179374 AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECISAO: Fls. 17/19: "...determino a concessao de efeito suspensivo ao recurso a fim de paralisar o curso do processo ate decisao final no presente agravo de instrumento, na forma do artigo 1019, I, do CPC/15. Oficie-se ao Juizo Singular informando. Intime-se o agravado para contra-arrazoar o recurso, na forma do art. 1019, II do CPC/2015". 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072583-51.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0068074-48.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00743231 - AGTE: BANCO RCI DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 AGDO: EVELYN TURRA DE ARAUJO DA SILVA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISAO: Fls. 21: "...INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, por nao vislumbrar, neste momento processual, os requisitos do art. 300 do CPC. Dispenso as informacoes. Intime-se a agravada, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Apos, a conclusao". 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072675-29.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO

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