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Democracia e Saude: Saude como Direito e Consolidacao e Financiamento do SUS.
Art. 2o A VIIa Conferencia Municipal de Saude de Tapurah/MT sera
coordenada por representante do Conselho Municipal de Saude e presidida pelo Secretario
Municipal de Saude do Municipio e, em sua ausencia ou impedimento, pelo Secretario Adjunto da
Secretaria de Saude.
Art. 3o A VIIa Conferencia Municipal de Saude de Tapurah/MT
compreendera etapa de monitoramento apos o periodo de realizacao da etapa municipal de que
trata o art. 1o.

Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo o SR. GEFFERSON DE
PAULA, inscrito no CPF No 706.299.941-53 e convoca a tomar posse no cargo de ELETRICISTA
PREDIAL (1o CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuicoes do cargo, conforme previsto
no anexo I da Lei Complementar No 033/2012 de 02 de abril de 2012.

Art. 4o O detalhamento da VIIa Conferencia Municipal de Saude de
Tapurah/MT constara no regimento interno que sera aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e
editado mediante Resolucao do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saude desta
cidade.

Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme  2o do art. 24 da Lei Complementar
No 015/2009, de 27 de novembro de 2009.

Art. 5o As despesas com a organizacao e realizacao da VIIa Conferencia
Municipal de Saude de Tapurah/MT correrao por conta de recursos orcamentarios consignados a
Secretaria Municipal de Saude, em acordo com o Plano Municipal de Saude 2018/2021, PPA do
mesmo periodo e LOA 2019.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
aos vinte e seis dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.

Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos
vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.

Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se:
IRALDO EBERTZ
Prefeito Municipal

IRALDO EBERTZ
PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO No 165/2019
de 28 de marco de 2019

DECRETO No 163/2019
de 26 de Marco de 2019
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR.
IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO a realizacao do Concurso Publico no 01/2016, para
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de
Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologacao do mencionado Concurso Publico,
por meio do Decreto Municipal no 052/2016, de 30 de junho de 2016; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocacao dos candidatos aprovados no
37/2019 de 26 de marco de 2019.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR.
IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO a realizacao do Concurso Publico no 01/2018, para
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de
Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologacao do mencionado Concurso Publico,
por meio do Decreto Municipal no 113/2018, de 24 de outubro de 2018; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocacao dos candidatos aprovados no
34/2019 de 28 de marco de 2019.
D E C R E TA

D EC R ETA
Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo a SRA. DAIANE BARELLA,
inscrita no CPF no 021.850.631-70 e convoca a tomar posse no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO II (23o CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuicoes do cargo,
conforme previsto no anexo I da Lei Complementar No 033/2012 de 02 de abril de 2012.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. GEORGIA CORDEIRO
DOS SANTOS, inscrita no CPF no 062.930.684-24 e convoca a tomar posse no cargo de
PROFESSOR 30 HORAS - PEDAGOGIA (56a CLASSIFICADO), para que desempenhe as
atribuicoes do cargo, conforme previsto na Lei Complementar No 029/2011 de 01 de agosto de
2011.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 140

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme  2o do art. 24 da Lei Complementar
No 015/2009, de 27 de novembro de 2009.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE.

EDITAL DE CONVOCACAO No 34/2019
REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO 001/2018
O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, Senhor
IRALDO EBERTZ, tendo em vista a homologacao do resultado final do Concurso Publico
001/2018, atraves do Decreto no 113/2018, divulgado dia 25/10/2018 no Diario Oficial de Contas do
TCE/MT, no 1469, site: www.tce.mt.gov.br, TORNA PUBLICO a CONVOCACAO dos candidatos
aprovados no concurso publico n.o 001/2018, conforme abaixo descritos:
INSC.

CANDIDATO

321896

GEORGIA
SANTOS

DOS PROFESSOR
PEDAGOGIA

56o

322953

ADRIANA CRISTINA DO AMARAL PROFESSOR
CHAVES
PEDAGOGIA

57o

IRALDO EBERTZ
Prefeito Municipal

DECRETO No 166/2019
de 28 de marco de 2019
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR.
IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais;

Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ADRIANA CRISTINA
DO AMARAL CHAVES, inscrita no CPF no 862.524.371-15 e convoca a tomar posse no cargo de
PROFESSOR 30 HORAS - PEDAGOGIA (57a CLASSIFICADO), para que desempenhe as
atribuicoes do cargo, conforme previsto na Lei Complementar No 029/2011 de 01 de agosto de
2011.
Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme  2o do art. 24 da Lei Complementar
No 015/2009, de 27 de novembro de 2009.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.

Gabinete do Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.
IRALDO EBERTZ
PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCACAO No 37/2019
REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO 001/2016
O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, Senhor
IRALDO EBERTZ, tendo em vista a homologacao do resultado final do Concurso Publico
001/2016, atraves do Decreto no 052/2016, divulgado dia 30/06/2016 no Diario Oficial de Contas do
TCE/MT, no 899, site: www.tce.mt.gov.br, TORNA PUBLICO a CONVOCACAO dos candidatos
aprovados no concurso publico n.o 001/2016, conforme abaixo descritos:

ADMINISTRATIVO II

INSC.
CANDIDATOCARGO
CLASS.
00565903834
DAIANE BARELLA
23o

ASSISTENTE

O convocado devera comparecer no Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de Tapurah, situado na Av. Rio de Janeiro, no125, Centro, no
horario das 07horas as 10:30 horas e das 13 horas as 16:30 horas, em dias de expediente e dentro
do prazo de 30 dias, apresentando o rol de documentos necessarios para a admissao, em
atendimento ao item 14.5 do Edital de Abertura no001/2016.