Democracia e Saude: Saude como Direito e Consolidacao e Financiamento do SUS. Art. 2o A VIIa Conferencia Municipal de Saude de Tapurah/MT sera coordenada por representante do Conselho Municipal de Saude e presidida pelo Secretario Municipal de Saude do Municipio e, em sua ausencia ou impedimento, pelo Secretario Adjunto da Secretaria de Saude. Art. 3o A VIIa Conferencia Municipal de Saude de Tapurah/MT compreendera etapa de monitoramento apos o periodo de realizacao da etapa municipal de que trata o art. 1o. Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo o SR. GEFFERSON DE PAULA, inscrito no CPF No 706.299.941-53 e convoca a tomar posse no cargo de ELETRICISTA PREDIAL (1o CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuicoes do cargo, conforme previsto no anexo I da Lei Complementar No 033/2012 de 02 de abril de 2012. Art. 4o O detalhamento da VIIa Conferencia Municipal de Saude de Tapurah/MT constara no regimento interno que sera aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e editado mediante Resolucao do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saude desta cidade. Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme 2o do art. 24 da Lei Complementar No 015/2009, de 27 de novembro de 2009. Art. 5o As despesas com a organizacao e realizacao da VIIa Conferencia Municipal de Saude de Tapurah/MT correrao por conta de recursos orcamentarios consignados a Secretaria Municipal de Saude, em acordo com o Plano Municipal de Saude 2018/2021, PPA do mesmo periodo e LOA 2019. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove. Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove. Registre-se. Publique-se. Cientifique-se. CUMPRA-SE. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se: IRALDO EBERTZ Prefeito Municipal IRALDO EBERTZ PREFEITO MUNICIPAL DECRETO No 165/2019 de 28 de marco de 2019 DECRETO No 163/2019 de 26 de Marco de 2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR. IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais; CONSIDERANDO a realizacao do Concurso Publico no 01/2016, para preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO a homologacao do mencionado Concurso Publico, por meio do Decreto Municipal no 052/2016, de 30 de junho de 2016; e CONSIDERANDO o Edital de Convocacao dos candidatos aprovados no 37/2019 de 26 de marco de 2019. DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR. IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais; CONSIDERANDO a realizacao do Concurso Publico no 01/2018, para preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO a homologacao do mencionado Concurso Publico, por meio do Decreto Municipal no 113/2018, de 24 de outubro de 2018; e CONSIDERANDO o Edital de Convocacao dos candidatos aprovados no 34/2019 de 28 de marco de 2019. D E C R E TA D EC R ETA Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo a SRA. DAIANE BARELLA, inscrita no CPF no 021.850.631-70 e convoca a tomar posse no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (23o CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuicoes do cargo, conforme previsto no anexo I da Lei Complementar No 033/2012 de 02 de abril de 2012. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. GEORGIA CORDEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF no 062.930.684-24 e convoca a tomar posse no cargo de PROFESSOR 30 HORAS - PEDAGOGIA (56a CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuicoes do cargo, conforme previsto na Lei Complementar No 029/2011 de 01 de agosto de 2011. Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 140 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme 2o do art. 24 da Lei Complementar No 015/2009, de 27 de novembro de 2009. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove. Registre-se. Publique-se. Cientifique-se. CUMPRA-SE. EDITAL DE CONVOCACAO No 34/2019 REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO 001/2018 O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, Senhor IRALDO EBERTZ, tendo em vista a homologacao do resultado final do Concurso Publico 001/2018, atraves do Decreto no 113/2018, divulgado dia 25/10/2018 no Diario Oficial de Contas do TCE/MT, no 1469, site: www.tce.mt.gov.br, TORNA PUBLICO a CONVOCACAO dos candidatos aprovados no concurso publico n.o 001/2018, conforme abaixo descritos: INSC. CANDIDATO 321896 GEORGIA SANTOS DOS PROFESSOR PEDAGOGIA 56o 322953 ADRIANA CRISTINA DO AMARAL PROFESSOR CHAVES PEDAGOGIA 57o IRALDO EBERTZ Prefeito Municipal DECRETO No 166/2019 de 28 de marco de 2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR. IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais; Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ADRIANA CRISTINA DO AMARAL CHAVES, inscrita no CPF no 862.524.371-15 e convoca a tomar posse no cargo de PROFESSOR 30 HORAS - PEDAGOGIA (57a CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuicoes do cargo, conforme previsto na Lei Complementar No 029/2011 de 01 de agosto de 2011. Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme 2o do art. 24 da Lei Complementar No 015/2009, de 27 de novembro de 2009. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove. Gabinete do Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove. IRALDO EBERTZ PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCACAO No 37/2019 REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO 001/2016 O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, Senhor IRALDO EBERTZ, tendo em vista a homologacao do resultado final do Concurso Publico 001/2016, atraves do Decreto no 052/2016, divulgado dia 30/06/2016 no Diario Oficial de Contas do TCE/MT, no 899, site: www.tce.mt.gov.br, TORNA PUBLICO a CONVOCACAO dos candidatos aprovados no concurso publico n.o 001/2016, conforme abaixo descritos: ADMINISTRATIVO II INSC. CANDIDATOCARGO CLASS. 00565903834 DAIANE BARELLA 23o ASSISTENTE O convocado devera comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tapurah, situado na Av. Rio de Janeiro, no125, Centro, no horario das 07horas as 10:30 horas e das 13 horas as 16:30 horas, em dias de expediente e dentro do prazo de 30 dias, apresentando o rol de documentos necessarios para a admissao, em atendimento ao item 14.5 do Edital de Abertura no001/2016.