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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 171. APELACAO 0001106-27.2016.8.19.0003 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001106-27.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00547787 - APELANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: IRA LUIZ VELOSO APELANTE: ROSEMARI CASSIMIRO (APELACAO ADESIVA) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 172. APELACAO 0312459-65.2014.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0312459-65.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00554331 - APELANTE: BOM MARKET COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA APELANTE: GUSTAVO NUNES BONIFACIO PIRES ADVOGADO: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-152394 ADVOGADO: MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA OAB/RJ-129148 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA OAB/RJ-154908 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA OAB/RJ-166289 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 173. APELACAO 0029035-85.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0029035-85.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00553952 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON OAB/RJ-110454 APELADO: ERICSON DE DEUS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-104018 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 174. APELACAO 0032248-50.2015.8.19.0208 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0032248-50.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00522913 - APELANTE: VALMIR VAZ DE ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA OAB/RJ-065068 APELADO: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA OAB/RJ-050664 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 175. APELACAO 0016866-38.2015.8.19.0007 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0016866-38.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00542100 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: NIVEA MORAES MARQUES OAB/RJ-104094 APELADO: LUCIANA DE SOUZA NEVES ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 176. APELACAO 0018119-06.2016.8.19.0014 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0018119-06.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00554017 - APELANTE: CHARLES ALVES BOA MORTE ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO OAB/RJ-197663 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 177. APELACAO 0038611-95.2016.8.19.0021 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0038611-95.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00554400 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA MOURA OAB/RJ-162812 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 178. APELACAO 0007546-64.2015.8.19.0006 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0007546-64.2015.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00546422 - APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 ADVOGADO: ANDERSON CAMPOS DA COSTA OAB/RJ-175851 APELADO: RAFAEL DIAS ADVOGADO: GERALDO DA COSTA LEITE FILHO OAB/RJ-108016 ADVOGADO: JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS OAB/RJ-104405 INTERESSADO: ESTRELA H MOTOS RIO LTDA ADVOGADO: ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA OAB/ES-014470 ADVOGADO: CECILIA LAVINAS DE TOLEDO RIBAS OAB/RJ-148469 INTERESSADO: ANDERSON URBANO ADVOGADO: DIOGO GONCALVES CARDOSO OAB/RJ-133337 ADVOGADO: THAIS HELENA OLIVEIRA CARDOSO OAB/RJ-145182 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 179. APELACAO 0017180-05.2017.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0017180-05.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00555044 - APELANTE: MARIZA PINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA OAB/RJ-124639 APELADO: VIACAO PETROITA ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 180. APELACAO 0011563-71.2009.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0011563-71.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00535032 - APELANTE: SWAMY BARROS DA SILVA ADVOGADO: FELIPE BARRIONUEVO COSTA OAB/RJ-153493 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES OAB/RJ-115710 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 181. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054193-33.2018.8.19.0000 Assunto: Anulacao de Debito Fiscal / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0012651-96.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555542 - AGTE: INCORPORE REALTY LTDA ADVOGADO: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS OAB/RJ-072167 ADVOGADO: FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS OAB/RJ-167240 ADVOGADO: MANUELY KASALI PEREIRA OAB/RJ-197168 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 182. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054202-92.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao:

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