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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 160 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: CRISTIANO DE OLIVEIRA GOUVEA CORREU: LUIZ FERNANDO CARDOSO DE LOIOLA CORREU: LEONARDO DOMINGUES DO NASCIMENTO CORREU: EDVAN DA SILVA LOIOLA CORREU: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS CORREU: VLADIMIR GUIMARAES FERREIRA CORREU: EDSON DA SILVA E SOUZA JUNIOR CORREU: GIOVANI RANGEL DE OLIVEIRA CORREU: DANIEL WIILIAM PINHEIRO MACHADO CORREU: WESLEI DE SOUZA DE MELO CORREU: MARCOS DE OLIVEIRA SALES CORREU: FELIPE RAMOS PESSANHA CORREU: CASSIO GOMES CORREU: JORGE LEONARDO CAROLINO VENANCIO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Mantenho a decisao por seus proprios fundamentos. Quinta Camara Criminal id: 3166523 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0025906-60.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Protocolo: 3204/2018.00266341 - IMPTE: FELIPE LINS MARANHAO OAB/RJ-210566 IMPTE: CARLA MAGGI BATISTA OAB/RJ-159420 IMPTE: ANDRE GALVAO PEREIRA OAB/RJ-156129 IMPTE: FERNANDA LARA TORTIMA OAB/RJ-119972 PACIENTE: LELIS MARCOS TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL ANDRES RAIZMAN OAB/RJ-171898 AUT.COATORA: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Anote-se onde couber (fls. 37/38 - ie 37/38), nao se olvidando que os peticionantes integram o polo ativo da demanda e, nessa qualidade, devem se manifestar sobre se persiste o interesse processual, conforme determinado anteriormente (fls. 32 - ie 32). Camaras Civeis Segunda Camara Civel id: 3166534 *** DGJUR - SECRETARIA DA 2a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0121012-56.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0121012-56.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00600845 - APTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/RJ-182246 APDO: FABIO BRANDAO PINTO ADVOGADO: JORGE PEDRO JUNIOR OAB/RJ-166577 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR DECISAO: "Com base no disposto no art. 932, I, do CPC/15, homologo a autocomposicao das partes, noticiada as fls. 364-366. Remetam-se os autos ao Juizo da execucao, esgotado que se encontra o oficio jurisdicional de segundo grau em face do acordao de fls. 355-357." 002. APELACAO 0004417-73.2014.8.19.0010 Assunto: Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0004417-73.2014.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00701601 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELANTE: NILZA MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI OAB/RJ-183348 ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL OAB/RJ-171936 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR DECISAO: "Suspendo o presente processo, tendo em vista o recebimento do oficio no 64/2016-SECCIV, comunicando que, em sessao realizada aos 15 de setembro de 2016, na Sessao Civel Comum, foi proferido acordao no IRDR No 0017256-92.2016.8.19.0000, determinando, nos termos do art. 982, I do CPC, a suspensao de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em curso neste Estado, que versem a respeito da legitimidade e da forma da liquidacao e da execucao individual de sentenca prolatada em acao civil publica condenatoria do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento da gratificacao denominada "Nova Escola", bem como a competencia do Juizo para o processamento e julgamento das execucoes individuais e dos seus recursos, consoante o acordao." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro 2 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel 003. APELACAO 0057262-03.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0057262-03.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00737983 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 APELADO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Publica DECISAO: "Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante e-fls. 289, recebo a apelacao no efeito devolutivo na forma do art. 1.012 1o, V, do CPC/2015. Relatorio em separado."

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