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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. IVANETE DE MOURA OLIVEIRA ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 AGDO: BV FINANCEIRA S.A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 314. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043938-16.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0025945-45.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00448534 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI ADVOGADO: DR(a). VALERIA ROSA COELHO OAB/MG-125341 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 315. APELACAO 0014930-50.2016.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0014930-50.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00444098 - APELANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE OAB/RJ-122342 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 316. APELACAO 0013946-41.2013.8.19.0014 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0013946-41.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00433285 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 APELADO: GELSON RODRIGUES PINTO ADVOGADO: GLEID GISELE OLIVEIRA DE SANTANA OAB/RJ-095925 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 317. APELACAO 0321287-50.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0321287-50.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00439746 - APELANTE: ARY DA SILVA GRACA FILHO ADVOGADO: PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL OAB/RJ-166520 APELADO: LUCIO JOSE MELLO MATTOS DE CASTRO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 318. APELACAO 0479554-23.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0479554-23.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00439747 - APELANTE: ARY DA SILVA GRACA FILHO ADVOGADO: PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL OAB/RJ-166520 APELADO: LUCIO JOSE MELLO MATTOS DE CASTRO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA FREITAS OAB/RJ-095337 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 319. APELACAO 0005936-36.2012.8.19.0210 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0005936-36.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00432589 - APELANTE: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME OAB/RJ-093240 APELADO: RAIMUNDO ANASTACIO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 320. APELACAO 0290231-33.2013.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0290231-33.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442038 - APELANTE: BRUNO IGNACIO RICA ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI OAB/RJ-130745 ADVOGADO: PAULA MARIA DE LACERDA LOPES BARBOSA OAB/RJ-144049 APELADO: CLINICA DA GAVEA S A ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO OAB/RJ-150236 APELADO: CAC CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR OAB/RJ-109253 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 321. APELACAO 0001845-13.2015.8.19.0010 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0001845-13.2015.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00428288 - APELANTE: ARTUR PEREIRA AZEREDO REP/P/S/MAE MANUELA PEREIRA AZEREDO APELANTE: MANUELA PEREIRA AZEREDO ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES OAB/RJ-078664 ADVOGADO: FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES OAB/RJ-120902 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministerio Publico 322. APELACAO 0063258-28.2014.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0063258-28.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00439865 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: ZULEIDE SANTANA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA OAB/RJ-107791 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 323. APELACAO 0007137-17.2017.8.19.0007 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0007137-17.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00446367 - APELANTE: ARINO AZEVEDO DE OLIVIERA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 324. APELACAO 0050352-15.2004.8.19.0002 Assunto: Decretacao de Oficio / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0050352-15.2004.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00439165 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA APELADO: ESPOLIO DE EMMANOEL NICOLI REP/P/INVE ELIANE DINIZ NICOLL ADVOGADO: DIEGO DINIZ NICOLL OAB/RJ-171663 ADVOGADO: ANNELISE GALIETA DIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-175006 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES

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